Oliveira e Rohr Advocacia

18/05/2026

O Brasil vive um paradoxo energético.

Temos uma matriz cada vez mais renovável, com forte expansão da geração solar e eólica, mas ainda não temos a flexibilidade necessária para aproveitar toda essa energia no momento certo.

O resultado é conhecido: cortes de geração renovável, pressão sobre o sistema, contratação de capacidade, aumento de encargos e uma discussão cada vez mais urgente sobre segurança energética.

O armazenamento em baterias é necessário, seguro e urgente.

E eu concordo com a essência da tese.

A grande questão não é mais se as baterias terão espaço no setor elétrico brasileiro.

A pergunta correta é:
📌 qual será o modelo regulatório, tarifário e contratual capaz de viabilizar esse mercado com segurança jurídica?

Porque bateria não é apenas equipamento.

É infraestrutura.
É flexibilidade.
É resposta à ponta.
É integração renovável.
É redução de desperdício.
É serviço ancilar.
É estratégia de mercado.
É transição energética com inteligência.

Mas sem regulação clara, o mercado não escala.

A ANEEL já vem tratando do tema na Consulta Pública nº 39/2023, e em 2026 autorizou a primeira unidade de armazenamento colocalizada a uma usina fotovoltaica no Brasil.

Isso mostra que o armazenamento deixou de ser futuro distante.

Ele já começou.

E quem atua no setor elétrico precisa entender desde agora os impactos regulatórios, contratuais, tarifários e econômicos dessa nova realidade.

18/05/2026

Grid Zero está deixando de ser apenas uma solução técnica e começando a ocupar um espaço estratégico no setor elétrico brasileiro.

Em um cenário de restrições de rede, negativas por inversão de fluxo, exigências de obras e aumento da complexidade regulatória, muitos projetos solares passam a depender de uma nova pergunta:
📌 É possível gerar energia sem injetar excedentes na rede?

A resposta, em muitos casos, pode ser sim.

O Grid Zero permite que a energia seja gerada e consumida localmente, com sistemas de controle para evitar a exportação de excedentes à distribuidora. Isso pode ser especialmente relevante para consumidores com carga diurna, indústrias, comércios, unidades em média tensão e projetos híbridos com baterias.

Mas atenção: Grid Zero não é improviso.

É uma solução que exige engenharia, controle, medição, parametrização, análise da curva de carga, aderência regulatória e contratos bem estruturados.

Do ponto de vista jurídico-regulatório, o tema ganhou ainda mais relevância porque a ANEEL reconheceu a hipótese de dispensa dos estudos de inversão de fluxo para micro e minigeração distribuída que não injete energia na rede de distribuição.

Na prática, isso pode representar uma nova frente para destravar projetos que antes seriam inviabilizados por restrições técnicas da rede.

O setor está mudando.

A energia solar do futuro não será apenas sobre instalar placas.
Será sobre estruturar soluções completas: geração, consumo, armazenamento, mercado livre, gestão de demanda e segurança jurídica.

Grid Zero é uma dessas peças.

Quer saber mais? Comente GRID ZERO

14/05/2026

“ELETROLÃO”?
Antes de transformar o setor elétrico em disputa ideológica, precisamos entender uma coisa:

energia não funciona na lógica do meme.
funciona na lógica da regulação, dos contratos, da expansão, dos encargos e da engenharia sistêmica.

Minha análise é APARTIDÁRIA.

Existem problemas reais:
✔ crescimento da CDE
✔ curtailment
✔ contratação compulsória
✔ pressão tarifária
✔ distorções regulatórias

Mas também existem simplif**ações perigosas no debate público.

O setor elétrico brasileiro está entrando em uma nova fase:
menos discussão sobre “gerar energia”
e mais discussão sobre:
armazenar, integrar, flexibilizar e redistribuir custos.

E isso muda TUDO.

No final, a pergunta nunca é:
“quem ganhou politicamente?”

A pergunta sempre será:
“quem vai pagar a conta?”

Me conta aqui nos comentários a sua opinião sobre o assunto?

10/05/2026

Já conhecem os cursos da UNIFOR relacionados ao Setor Elétrico??

Fiz uma entrevista com a da UNIFOR -Universidade de Fortaleza, me acompanhem!

Quer saber mais? Comente UNIFOR.

10/05/2026

Compartilho com vocês meu artigo publicado no .solar com o tema:
⚡️ O que o setor elétrico pode aprender com o filme “O diabo veste prada 2”?

🔗 Link de acesso: https://canalsolar.com.br/setor-eletrico-pode-aprender-diabo-veste-prada/

Não é sobre moda. É sobre poder, adaptação e sobrevivência em mercados que mudam rápido demais. Clique aqui e saiba mais

10/05/2026

🚨 O Brasil está vivendo um paradoxo energético.

Durante o dia, cortamos geração solar e eólica porque o sistema não consegue absorver toda a energia limpa disponível.

À noite, quando o consumo cresce e o sol desaparece, contratamos térmicas para garantir segurança ao sistema.

Ou seja:
apagamos energia limpa quando ela sobra e queimamos combustível quando ela falta.

Esse é o retrato de uma transição energética incompleta.

O problema não é falta de sol.
Não é falta de vento.
Não é falta de tecnologia.
Não é falta de investidor.

O problema está na ausência de flexibilidade, armazenamento, planejamento e regulação capaz de acompanhar a velocidade da transformação do setor elétrico.

Enquanto o BESS segue travado, o curtailment cresce, os investidores perdem previsibilidade, o custo de capital aumenta e a conta chega para todos: consumidores, geradores, comercializadoras e para o próprio sistema.

A pergunta que f**a é:

vamos continuar planejando o futuro energético com ferramentas do passado?

⚡ A transição energética não depende apenas de gerar mais energia limpa.
Depende de saber usar essa energia no momento certo.

👉 Arraste para entender por que o Brasil corta renováveis de dia e contrata térmicas para a noite.

E me conta nos comentários: o maior gargalo da transição energética hoje é técnico, regulatório ou político?

10/05/2026

Você sabia que uma usina solar pode estar tecnicamente bem dimensionada, mas economicamente mal planejada?

Na geração distribuída do Grupo A, existe um ponto que muita gente ainda trata como detalhe: o fator de ajuste.

Ele é essencial quando a energia é gerada em um posto tarifário e compensada em outro.

Exemplo: a usina gera, em regra, no horário fora de ponta. Mas o consumidor pode ter parte relevante do consumo no horário de ponta.

E aí está o problema: esses créditos não necessariamente se compensam na proporção de 1 para 1.

Esse detalhe pode alterar:

a economia prometida ao cliente;
o payback do projeto;
o tamanho necessário da usina;
a remuneração da geradora;
o equilíbrio do contrato;
e até a segurança jurídica da operação.

Na prática, o fator de ajuste separa quem apenas vende energia solar de quem realmente entende estruturação de negócios no setor elétrico.

Porque na GD do Grupo A, a pergunta não é apenas:

“quanto a usina gera?”

A pergunta correta é:

em qual horário ela gera, em qual horário o cliente consome e como a norma manda compensar isso?

10/05/2026

A gente fala muito de energia no setor elétrico.

Mas pouco fala da energia que sustenta tudo.

A invisível.
A emocional.
A que não entra na conta de luz.

A ANEEL trouxe uma campanha leve —
mas a leitura pode ser mais profunda.

Porque no fim do dia…
toda mãe opera em múltiplas “fontes de energia” ao mesmo tempo.

E quase sempre em sobrecarga.

Feliz Dia das Mães —
especialmente para as que mantêm tudo funcionando
mesmo quando ninguém percebe.

Qual dessas é você?
Ou qual faltou aqui?

👇 Me conta nos comentários.

❤️

10/05/2026

Ser mãe não é um título leve.

É uma das funções mais exigentes que existem.
Sem manual. Sem intervalo. Sem desligar.

É carregar responsabilidade emocional, física e mental…
e ainda assim seguir tomando decisões, liderando, entregando.

Aqui no escritório, existem mulheres que vivem isso todos os dias.

Que conciliam prazos com filhos.
Que equilibram estratégia com cuidado.
Que sustentam tanto uma carreira quanto uma vida inteira fora dela.

A maternidade não diminui.
Ela expande.

Expande a visão, a força, a resiliência.

E talvez seja justamente por isso
que tantas mulheres extraordinárias também são mães.

Hoje não é sobre romantizar.
É sobre reconhecer.

Feliz Dia das Mães
às mulheres que constroem — dentro e fora do escritório.

04/05/2026

O Mercado Livre de Energia vive um dos momentos mais importantes da sua história recente.

A discussão já não é apenas sobre preço, economia ou liberdade de escolha.

Agora, o centro do debate é outro: confiança.

Nos últimos dias, comercializadoras recorreram ao Judiciário para suspender execuções, proteger contratos e viabilizar renegociações. A CCEE passou a adotar medidas de monitoramento mais próximo, como a operação balanceada. A ANEEL vem discutindo aprimoramentos nas regras de comercialização, garantias e abertura de mercado.

E tudo isso acontece em um momento de expansão acelerada do ACL.

O mercado livre já representa parcela relevante do consumo nacional e caminha para alcançar, nos próximos anos, também os consumidores de baixa tensão.

Mas a pergunta que f**a é:

o mercado está preparado para crescer com segurança?

A crise atual não signif**a o fim do mercado livre.

Signif**a o fim da ingenuidade contratual.

Energia no ACL não é apenas uma commodity. É contrato, crédito, lastro, garantia, risco regulatório, exposição financeira e governança.

Quem atua no setor precisa entender: o futuro do mercado livre será mais sofisticado, mais regulado e mais jurídico.

E quem não se preparar pode descobrir tarde demais que “energia barata” também pode carregar riscos caros.

Fontes: MinutoMega/MegaWhat, ANEEL, CCEE e MME.