Carmo, Rocha e Rissato Advocacia

Carmo, Rocha e Rissato Advocacia A Carmo Rocha e Rissato Advocacia é reconhecida no meio jurídico como escritório de responsabilid

A Carmo Rocha e Rissato Advocacia é reconhecida no meio jurídico como escritório de responsabilidade e ética nas demandas judiciais em qual trabalha. Seus Sócios e advogados tem como meta a busca constante no aprimoramento de novas teses jurídicas e meios para resolução de conflitos, para que seus clientes e parceiros tenham a melhor atuação e retorno positivo nos trabalhos colocados sob sua respo

nsabilidade. Desde o ano de sua fundação, no ano de 2016, a Carmo, Rocha e Rissato Advocacia prima pelo atendimento diferencia e personalizado, no qual é direcionado para cada cliente, o qual lhe é propiciado uma vasta experiência das sua diversas áreas de atuação, dando-lhe confiança e a garantia da melhor atendimento e respaldado pela responsabilidades em que atua em todos os seus processos.

PERÍODO DE ESTABILIDADEAviso-prévio recebido durante licença-maternidade anula dispensa de caixa
11/01/2021

PERÍODO DE ESTABILIDADE
Aviso-prévio recebido durante licença-maternidade anula dispensa de caixa

A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a nulidade da dispensa de uma caixa de Lotérica por ter recebido aviso-prévio durante a licença-maternidade, ou seja, no período de estabilidade no trabalho. Com isso, a empresa deverá pagar indenização correspondente aos salários...

Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada.
08/01/2021

Trabalhadora cobrada por chefes em grupo de WhatsApp para voltar do banheiro será indenizada.

Decisão é do TST. Mulher narrou ser obrigada a permanecer nos grupos, em que eram expostos os resultados, falhas e os nomes de quem não alcançava as metas.

Justiça autoriza venda de ativo em processo de falência sem aprovação em assembleia
08/01/2021

Justiça autoriza venda de ativo em processo de falência sem aprovação em assembleia

O caso envolve o Postalis - Instituto de Providência Complementar dos Correios e a Karmann Ghia Automóveis.

TRT da 2ª região afasta vínculo empregatício de 1,6 mil terceirizados do Bradesco
08/01/2021

TRT da 2ª região afasta vínculo empregatício de 1,6 mil terceirizados do Bradesco

Auto de infração de auditor do trabalho foi anulado.

TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre
08/01/2021

TST considera aplicação de injeções em farmácia como atividade insalubre

A exposição rotineira a agentes biológicos dá direito ao adicional de insalubridade.

CDC se aplica a pessoa jurídica em situação de vulnerabilidade técnica
08/01/2021

CDC se aplica a pessoa jurídica em situação de vulnerabilidade técnica

É possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas hipóteses em que a parte (pessoa física ou jurídica), embora não seja tecnicamente a destinatária final do produto ou serviço, se apresenta em situação de vulnerabilidade. ReproduçãoCDC se aplica a pessoa jurídica em...

Clínica e dentista devem indenizar por extração de dentes sem consentimento
08/01/2021

Clínica e dentista devem indenizar por extração de dentes sem consentimento

Por entender que a finalidade do contrato não foi alcançada e que houve falha na prestação dos serviços, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma clínica e um dentista por ter extraído os dentes de uma paciente sem...

Servidor com candidatura indeferida pode ter vencimentos descontados
08/01/2021

Servidor com candidatura indeferida pode ter vencimentos descontados

Não faz jus ao afastamento temporário remunerado o servidor que não concorreu nas eleições. O entendimento é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao negar pedido de uma servidora para validar seu registro de frequência de 12 de julho de 2014 a 3 de...

08/01/2021

Trabalhadora não consegue invalidar acordo homologado em ação simulada

"Justiça em tempo recorde - Advogados assumem caso e conseguem provar inocência de réu em menos de 24 horas"            ...
08/01/2021

"Justiça em tempo recorde - Advogados assumem caso e conseguem provar inocência de réu em menos de 24 horas"

Advogados assumem caso e conseguem provar inocência de réu em menos de 24 horas

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