Lidiane da Conceição Advogada

11/02/2022

Produtor Rural fique atento.

Com a estiagem que assola o Rio Grande do Sul nesta safra, há uma preocupação de quem firma contratos de arrendamento e parceria em relação aos procedimentos que devem ser tomados com as perdas na produção. Os contratos de arrendamento e parceria estão entre os principais instrumentos formal...

12/08/2021

05/07/2021

A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do segurado, homem ou mulher, que falecer, aposentado ou não, conforme previsão expressa do

05/07/2021

Não basta ter a ESCRITURA PÚBLICA em seu nome: é necessário que ela esteja REGISTRADA no Cartório do RGI competente para os assentamentos do imóvel.

18/09/2020

06/07/2020

Bom dia amigos e clientes, que sejamos abençoados nesta nova semana que se inicia, e que tenhamos fé para enfrentar os obstáculos..
Um abraço a todos

18/04/2020

Atenção, consumidor: cobranças de dívidas não podem ser constrangedoras. Está no CDC: bit.ly/codigodefesaconsumidor

07/04/2020

Caros amigos e clientes, já está disponível o aplicativo da Caixa Econômica Federal para cadastramento do auxilio Emergencial ao Cidadão.

Qualquer dúvida ou se precisarem de auxilio, é só chamar no direct que estou a disposição.

31/03/2020

A idosa cumpre os requisitos do benefício por possuir incapacidade para o trabalho, pela idade, e estar em situação de risco social, por hipossuficiência econômica, ou seja, sem recursos para o próprio sustento.

O pagamento assistencial é direito dela, já que a aposentadoria do companheiro não busca alcançar os demais membros do grupo familiar: http://bit.ly/37bHHiK

Conforme a decisão, a renda proveniente da aposentadoria do marido, idoso, não poderá ser considerada para fins de cálculo da renda per capita, devendo o mesmo ser excluído da composição familiar, o que resulta em renda nula.

Para Todos Verem | Imagem: idosa com carteira vazia na mão. Texto: Renda Nula | Idosa que depende da aposentadoria recebida pelo marido tem direito a receber benefício assistencial. E a assinatura TRF4 | Decisão da Justiça Federal da 4ª Região.

26/03/2020

Ainda que as limitações sejam mínimas, o segurado tem direito de receber o auxílio-acidente pela sequela permanente que impacta seu trabalho.

Com esse entendimento foi concedido o benefício para ex-motoboy: http://bit.ly/3amcStE

Para Todos Verem | Imagem: homem de muletas, atrás dele, um táxi. Texto: Concessão do auxílio-acidente | não está condicionada ao grau de incapacidade para o trabalho habitual. E a assinatura TRF4 | Decisão da Justiça Federal da 4ª Região.