Francimara S. Silva Advogada

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⚖ Trabalhista • Família • Imobiliário

🎯 Estratégias jurídicas para proteger direitos, prevenir riscos e resolver conflitos

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Empresário, seu controle de ponto está te protegendo ou te colocando em risco?Muitas empresas ainda usam o famoso "ponto...
10/03/2026

Empresário, seu controle de ponto está te protegendo ou te colocando em risco?

Muitas empresas ainda usam o famoso "ponto britânico" - aquele registro perfeito, sem variação, sempre no mesmo horário. O problema? A Justiça do Trabalho sabe que isso não reflete a realidade.

Quando o juiz identifica esse padrão artificial, ele simplesmente descarta o controle de ponto e aceita a jornada alegada pelo funcionário. Sem limite, sem questionamento.

Vi recentemente um caso onde 15 funcionários tinham registros idênticos durante anos. A empresa foi condenada a pagar R$ 220 mil em horas extras que não conseguiu comprovar que não existiram.

O controle de jornada não é burocracia. É sua única prova em um processo trabalhista.

Invista em sistemas confiáveis. Fiscalize diariamente. Garanta que o registro reflita a realidade do trabalho.

Ponto britânico não protege sua empresa. Coloca ela em risco.

Sua empresa tem controle de ponto confiável? Quando foi a última auditoria?

Empresa RecursosHumanos GestãoDeRiscos Compliance CLT

25/02/2026

Contrato de experiência não significa ausência de direitos.

Ele precisa ser formalizado por escrito e não pode ultrapassar 90 dias.
Ultrapassando esse prazo, passa a ser considerado contrato por prazo indeterminado.

Mesmo durante a experiência, o empregado tem direito a registro, salário, FGTS, férias proporcionais e 13º proporcional.

Tanto empresas quanto trabalhadores precisam compreender corretamente essa modalidade contratual para evitar conflitos futuros.

Informação adequada reduz riscos.

Conteúdo meramente informativo.

Carnaval não é automaticamente feriado nacional.A definição depende da legislação estadual ou municipal.Antes de organiz...
13/02/2026

Carnaval não é automaticamente feriado nacional.

A definição depende da legislação estadual ou municipal.

Antes de organizar escala, liberar equipe ou faltar ao trabalho, é importante verificar qual regra se aplica na sua cidade.

Informação evita conflitos.

Conteúdo meramente informativo.

Sabia que a lei mudou e você está mais protegido no trabalho? A NR-1, a norma-mãe da segurança, agora garante:✅ Sua part...
10/02/2026

Sabia que a lei mudou e você está mais protegido no trabalho?

A NR-1, a norma-mãe da segurança, agora garante:

✅ Sua participação nas decisões de segurança.
✅ Seu direito de recusar trabalho perigoso.
✅ Que a empresa olhe para sua saúde mental!

Fique por dentro! Seus direitos evoluíram.

Compartilhe com quem precisa saber!

Muitos profissionais acreditam que, ao atuar como PJ, precisam aceitar qualquer condição contratual.Isso não é verdade.O...
06/02/2026

Muitos profissionais acreditam que, ao atuar como PJ, precisam aceitar qualquer condição contratual.
Isso não é verdade.

O modelo PJ pressupõe autonomia, liberdade e equilíbrio contratual.

Quando esses elementos não existem, a relação pode estar juridicamente comprometida.

Conhecer os limites legais do contrato é essencial para evitar prejuízos silenciosos e insegurança no futuro profissional.

A contratação como Pessoa Jurídica é uma prática legítima e comum no mercado atual.O problema surge quando o contrato nã...
04/02/2026

A contratação como Pessoa Jurídica é uma prática legítima e comum no mercado atual.

O problema surge quando o contrato não reflete a realidade da relação.

Quando há subordinação, controle de jornada, exclusividade e rotina típica de empregado, o risco jurídico deixa de ser teórico e passa a ser real — tanto para o profissional quanto para a empresa.

A prevenção começa com contratos claros, prática coerente e análise técnica adequada.

Informação jurídica evita conflitos e protege relações profissionais.

No dia a dia, pequenos descuidos acabam gerando grandes riscos trabalhistas.Premiação sem documento, PJ com rotina de em...
03/12/2025

No dia a dia, pequenos descuidos acabam gerando grandes riscos trabalhistas.

Premiação sem documento, PJ com rotina de empregado e banco de horas informal são erros comuns — e totalmente evitáveis — quando há organização e procedimentos claros.

A prevenção trabalhista começa nos detalhes.

Para ser válido, o banco de horas precisa de acordo escrito ou convenção coletiva.Sem isso, o tempo compensado pode ser ...
17/11/2025

Para ser válido, o banco de horas precisa de acordo escrito ou convenção coletiva.

Sem isso, o tempo compensado pode ser cobrado como hora extra.

📄 Simples, rápido e essencial: formalize.

👩🏻‍💼 Quer revisar o banco de horas da sua empresa? Eu posso ajudar.

Bonificações habituais, sem acordo formal, integram a remuneração.Isso gera reflexos em férias, 13º e FGTS.Crie acordo d...
12/11/2025

Bonificações habituais, sem acordo formal, integram a remuneração.

Isso gera reflexos em férias, 13º e FGTS.

Crie acordo de premiação detalhado e evite custos desnecessários.

💼 Premiar é bom. Premiar com segurança é melhor ainda.

Por trás de cada empresa protegida, há um trabalho de análise, ajustes finos e muita escuta.Cada termo, cláusula e polít...
09/11/2025

Por trás de cada empresa protegida, há um trabalho de análise, ajustes finos e muita escuta.

Cada termo, cláusula e política interna tem um propósito: blindar o negócio e valorizar pessoas.

⚖️ Ser advogada preventiva é entender de gente tanto quanto de lei.

O Termo de Ciência é o que garante a validade prática do regulamento interno.Sem ele, a empresa pode perder respaldo jur...
29/10/2025

O Termo de Ciência é o que garante a validade prática do regulamento interno.

Sem ele, a empresa pode perder respaldo jurídico em casos de advertência, suspensão ou até demissão por justa causa.

👩🏻‍⚖️ Formalize o conhecimento das regras e fortaleça a cultura de compliance trabalhista na sua empresa.

Premiar é um gesto de valorização — mas precisa de base jurídica sólida.Com um acordo de premiação bem estruturado, sua ...
27/10/2025

Premiar é um gesto de valorização — mas precisa de base jurídica sólida.

Com um acordo de premiação bem estruturado, sua empresa reconhece quem merece, evita riscos e reforça a boa gestão.

👩🏻‍⚖️ Conte com assessoria jurídica especializada em Direito do Trabalho Empresarial.

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Saquarema, RJ

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