DARRASCAU ALVES ADVOCACIA

25/06/2024

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30/05/2024

Darrascau Alves

30/05/2024

Darrascau Alves

O relatório “Justiça em Números 2024” apontou que o TRT-22 está entre os tribunais mais produtivos do país, tendo 100% de eficiência no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), pelo sexto ano consecutivo. Divulgado pelo , o relatório é a principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário e teve 2023 como ano-base.

O IPC-Jus mede o quanto um tribunal é capaz de produzir com os recursos disponíveis. Quanto maior o resultado percentual, melhor o desempenho, significando que o tribunal foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. Os tribunais com melhores resultados, como é o caso do TRT-22, são referência no ramo de justiça do qual fazem parte.

Veja detalhes da notícia no site www.trt22.jus.br

30/05/2024

Darrascau Alves

O STJ decidiu que as operadoras de planos odontológicos privados devem, obrigatoriamente, registrar-se no Conselho Regional Odontológico (CRO) da região onde estejam estabelecidas ou exerçam as suas atividades.

Para a Segunda Turma, o Conselho Federal e os CROs têm atribuição de normatizar e fiscalizar o exercício profissional, e o registro é condição legal indispensável para as empresas que operam planos odontológicos poderem funcionar.

Saiba mais: http://kli.cx/n63q

criança sorridente sentada em cadeira de consultório odontológico enquanto dentista coloca um avental nela

30/05/2024

Darrascau Alves

O trabalho das juízas e juízes e dos servidores do Judiciário do Rio Grande do Sul foi reconhecido como o mais produtivo do Brasil. 💪 A informação faz parte do relatório Justiça em Números 2024, divulgado nessa terça-feira (28/5) pelo Conselho Nacional de Justiça. ⚖️

O relatório mostra que o Tribunal de Justiça do RS foi o único entre os tribunais de grande porte a atingir 100% no índice de produtividade comparada (IPC-Jus). O índice avalia o desempenho dos Tribunais nas áreas jurisdicional e administrativa e permite a criação de um ranking nacional unificado. 📊

O IPC-Jus também mostrou que a magistratura gaúcha apresenta o melhor desempenho em produtividade na fase de conhecimento (instrução processual) entre os tribunais de grande porte. 😉

💬 “Esse é um resultado que precisa ser saudado por todos pois mantém a Justiça gaúcha na liderança do ranking há muitos anos. Significa que é um trabalho e uma dedicação constantes de nossas juízes e juízes e nossos servidores com foco nas necessidades da sociedade”, celebrou o presidente da AJURIS, Cristiano Vilhalba Flores.

30/05/2024

Darrascau Alves

30/05/2024

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30/05/2024

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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define como violência patrimonial qualquer conduta que retenha, subtraia ou destrua os bens, valores e direitos, dinheiro, instrumentos de trabalho e documentos pessoais de mulheres em um contexto doméstico, familiar ou de relação íntima de afeto.

A violência patrimonial se manifesta como uma forma de obter o controle financeiro e impedir a independência de mulheres. Alguns exemplos são: o controle da conta bancária; a destruição de objetos de valor financeiro ou sentimental, como o celular ou o animal de estimação; o uso de dados pessoais para obter benefícios financeiros e chantagem emocional para que a mulher empreste dinheiro.

Por isso, em relacionamentos familiares e amorosos é importante:

👉 Ter um diálogo aberto a respeito das finanças, para que, ao dividir e administrar os gastos, manipulações sobre o uso do dinheiro sejam evitadas;

👉 Manter sua independência financeira. Ainda que as contas e responsabilidades sejam compartilhadas, reserve uma quantia para ser utilizada nas despesas pessoais. Além disso, opte por realizar transferências e assinar contratos e compras em seu nome;

👉 Saber seus direitos. É possível buscar ajuda para sair da situação de violência patrimonial. Existem medidas protetivas de urgência que permitem a restituição dos bens extorquidos pelo agressor e proíbem temporariamente a compra, venda ou locação da propriedade que a mulher tem em comum com o agressor, por exemplo.

Para denunciar, disque 180, acione o 190 ou se dirija a uma. Em alguns municípios, é também possível ir à Casa da Mulher Brasileira, que dispõe de atendimento multidisciplinar para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. A Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) também auxilia as mulheres a conseguirem medidas protetivas.

30/05/2024

Darrascau Alves

Notícia boa para quem deseja trabalhar na : o edital do concurso TSE Unificado foi publicado nesta quarta-feira (29/5). As inscrições vão de 4 de junho a 18 de julho, com provas em 22 de setembro.

As provas serão realizadas no dia 22 de setembro de 2024. Clique aqui, (https://x.gd/HzHWr), mas não deixe de acompanhar as redes sociais oficiais do TSE para mais informações e atualizações! 😉

| | – Essa publicação possui descrição acessível.

30/05/2024

Darrascau Alves

O vice-presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Og Fernandes, determinou a suspensão dos prazos, no período de 2 a 31 de maio, no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça Federal e das corregedorias regionais, no sistema PJeCor e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para partes ou representantes que sejam do Rio Grande do Sul (RS). A medida consta na Portaria CJF n. 280/2024.

O ato normativo leva em consideração as fortes chuvas naquele estado.

30/05/2024

Darrascau Alves

"Infâncias Invisibilizadas” será tema de seminário nos dias 12 e 13 de junho, em Brasília

➡️ Saiba mais: https://tinyurl.com/InfanciasInvisibilizadas

Descrição da imagem: Menino vendendo agua no trânsito. Foto: Agência Brasil

24/05/2024

Darrascau Alves

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