Jorge Maciel & Advogados

10/05/2026

💙 O amor entre mãe e filhos é presença, cuidado e conexão que acompanham cada etapa da vida.

Neste Dia das Mães, o escritório Maciel Advogados homenageia todas as mães que transformam amor em força e afeto em proteção diária. 🙏

😍 FELIZ DIA DAS MÃES!!!!!

01/05/2026

Hoje é dia de reconhecer quem faz tudo acontecer. 💚

Cada esforço, cada dedicação e cada jornada constroem algo maior, não só nas empresas, mas na vida de todos nós.

Neste Dia do Trabalho, celebramos as pessoas por trás de cada conquista e reforçamos a importância de relações mais justas, humanas e respeitosas.

27/04/2026

💵 O 13º salário é um direito garantido aos trabalhadores com carteira assinada.

Ele é pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até 20 de dezembro. O valor é proporcional ao tempo trabalhado no ano.

Fique atento aos prazos e valores. Erros podem acontecer e você tem o direito de cobrar!
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20/04/2026

🌴 Após 12 meses de trabalho (período aquisitivo), o trabalhador tem direito a 30 dias de férias remuneradas, com acréscimo de 1/3 do seu salário.

O empregador tem até 12 meses para conceder esse periodo de descanso. Caso não cumpra o prazo, pode ser obrigado a pagar as férias em dobro!

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13/04/2026

O contrato de experiência é uma etapa comum na contratação, mas exige atenção! ✏

Ele pode ter duração máxima de 90 dias e pode ser prorrogado apenas uma vez. Além disso, garante direitos como registro em carteira, FGTS, INSS e férias proporcionais.

⚠ Fique atento! O descumprimento dessas regras pode gerar direitos importantes ao trabalhador.

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06/04/2026

⚠ A insalubridade está relacionada à exposição contínua a agentes nocivos à saúde, como ruído, calor ou produtos químicos. Já a periculosidade envolve risco iminente de vida, como trabalho com eletricidade, inflamáveis ou explosivos.

Cada caso possui regras e adicionais diferentes na remuneração do trabalhador. Entender isso pode fazer toda a diferença nos seus direitos!

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05/04/2026

Que nesta páscoa a mensagem de renovação e recomeço fortaleça a esperança, inspire novos caminhos e aproxime as pessoas que você ama. ❤

O escritório Maciel Advogados deseja a todos uma Páscoa abençoada! 🙏

23/03/2026

O imóvel residencial próprio da família, utilizado como moradia, é protegido pela Lei do Bem de Família e, em regra, não pode ser penhorado para pagamento de dívidas.

Porém, há exceções, como dívidas de financiamento do próprio imóvel e dívidas de pensão alimentícia.

📌 Cada situação deve ser analisada com cuidado, pois a caracterização de “bem de família” exige comprovação.

Se seu imóvel foi penhorado, busque orientação jurídica para defesa e eventual pedido de impenhorabilidade.

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16/03/2026

Contudo, existem exceções, principalmente para dívidas de pensão alimentícia.

🚨 Caso seu salário ou aposentadoria tenha sido bloqueado, procure imediatamente assessoria jurídica para solicitar o desbloqueio ou adequação da penhora.

⚖ O escritório Maciel Advogados está pronto para orientar e defender seus direitos.

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09/03/2026

Isso significa que, mesmo em caso de dívida, esse valor pode ser preservado desde que esteja efetivamente aplicado em poupança. No entanto, aplicações em conta corrente ou outros investimentos também podem vir a ter essa mesma proteção.

Se você teve alguma conta bloqueada, solicite extrato detalhado e busque orientação jurídica para requerer o desbloqueio.

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08/03/2026