Vilmar Lourenço

18/03/2026

Enquanto o sistema protege quem comete crimes, quem protege as vítimas?

O Brasil está perdendo espaço para o crime organizado — e isso já não é mais um alerta, é realidade.

Sem mudança na política criminal, sem combate à corrupção e sem estrutura no sistema prisional, a impunidade vira regra.

E quando o crime vira regra, a sociedade vira refém.

01/03/2026

Convocação Nacional - 1º de março - Temos um Brasil pra salvar! 🇧🇷

22/01/2026

31/12/2025

🙏🏻GRATIDÃO 2025
🫂BEM-VINDO 2026

Nessas imagens compartilhamos um pouco do que desejamos a cada um de vocês!

Que em 2026 haja muita união, amor, momentos felizes em família!! Que esse estado de graça, essa plenitude, se espalhe para todos os campos de sua vida e o ano seja próspero e de grandes vitórias!!

Feliz Ano Novo!!

30/12/2025

Quando alguém disser que o SUS é de graça ou que benefícios sociais como o Bolsa Família são concedidos porque o governo é "bonzinho", mostre que isso é apenas uma parte mínima da enorme carga de impostos que sai do nosso bolso todos os dias...

Assista e compartilhe pois as pessoas precisam ter consciência dos fatos!!

05/12/2025

Siga o e vamos juntos porque o Rio Grande merece o melhor de nós. 🤝

03/09/2025

O desconto no salário do trabalhador referente a uniformes ou ferramentas de trabalho não é permitido, mesmo que haja previsão em contrato individual. A previsão em contrato não é legítima e está incorreta.

De acordo com a legislação trabalhista, os custos com instrumentos indispensáveis à atividade devem ser arcados integralmente pelo empregador.

Cabe à empresa fornecer os itens necessários ao desempenho da função sem transferir esse ônus ao empregado. Qualquer cobrança nesse sentido pode ser considerada ilegal e passível de questionamento judicial.

Você já teve algum item de trabalho descontado do seu salário?

Mais informações Lourenço e Souza Advogados Associados

03/09/2025

🚨 Decisão importante no STF!

Na última terça-feira (19), o Supremo julgou o Tema 616 e confirmou a constitucionalidade do fator previdenciário.

👉 Mas o que isso significa, na prática? O fator previdenciário é uma fórmula que reduz o valor da aposentadoria, considerando idade, tempo de contribuição e expectativa de vida.

📌 O julgamento, aguardado há quase 13 anos, afastou a tese de que o fator violaria o direito adquirido. Resultado: o STF manteve sua aplicação, e a AGU evitou uma perda estimada em R$ 130 bilhões.

💭 Na prática, essa decisão reforça a lógica de que o trabalhador se aposente o mais tarde possível, ignorando que muitos brasileiros começam a trabalhar cedo e enfrentam desgaste físico e mental antes mesmo dos 65 anos.

⚖️ Mais uma vez, a balança da Previdência pesa contra quem mais precisa.

Mais informações Lourenço e Souza Advogados Associados

01/09/2025

O empregador pode descontar do salário do funcionário os danos causados por ele se houver autorização prévia por escrito, se o desconto for previsto no contrato entre as partes, em acordo coletivo/convenção coletiva de trabalho ou ainda, se tiver dolo no dano causado, nesse caso, dispensa a necessidade de acordo prévio.

Além disso, o valor descontado não pode comprometer o salário mínimo ou o valor destinado às despesas essenciais do trabalhador.

Descontos indevidos podem ser considerados ilegais e passíveis de contestação.

Mais informações, contate a Lourenço e Souza Advogados Associados , fone (51) 3474.7819

30/08/2025

Essa questão permanece gerando dúvidas em muitos trabalhadores, em especial porque foi um pedido comum até 2016, era a chamada “desaposentação”.

Mas o STF decidiu que não poderia criar tal direito, ele só é possível se for criada uma lei garantindo. Há projetos de lei em tramitação, mas nenhum aprovado.

Portanto, a revisão segue sendo apenas para os casos em que seria possível se aposentar melhor na data do pedido da aposentadoria ou em data anterior, mas por algum motivo não se aposentou tão bem quanto poderia.

Isso é muito comum, como casos em que tem tempo rural ou especial que não são pedidos, ou quando por exemplo recebeu salários altos que não constam na base de dados do INSS, mas é preciso fazer esse pedido dentro do prazo de 10 anos da concessão do benefício atual.

Lourenço e Souza Advogados Associados

29/08/2025

💚 Arraste para o lado e conheça os profissionais que integram a diretoria da Lourenço & Souza Advogados Associados.

Lourenço e Souza Advogados Associados

26/08/2025

🔎 Aposentadoria especial: 4 pontos que você precisa saber!

✅Pode continuar trabalhando?
✅A empresa deve me demitir?
✅Dá pra sacar todo o FGTS?
✅E depois da Reforma da Previdência, ainda existe aposentadoria especial?

A resposta para tudo isso está no vídeo 👆💬

⚖️ Se você já se aposentou ou está perto de pedir a aposentadoria especial, atenção: cada decisão pode impactar diretamente no seu benefício.