Silveira & Inácio Advogadas

03/07/2026

Salário-Maternidade Concedido.

07/05/2026

01/05/2026

Silveira & Inacio Advogadas.

AtendimentoHumanizado

30/04/2026

⚠️ CLT ou PJ? Entenda as principais diferenças e evite dores de cabeça! ⚠️

Você já se perguntou qual a diferença entre ser contratado via CLT (com carteira assinada) e trabalhar como PJ (prestador de serviços)? Essa é uma dúvida muito comum, tanto para empresas quanto para profissionais!

Existem 4 pilares fundamentais que definem a relação de emprego (CLT):

1️⃣ Subordinação: Cumprimento de ordens e horários.
2️⃣ Habitualidade: Trabalho contínuo, não eventual.
3️⃣ Onerosidade: Recebimento de salário fixo pelo serviço.
4️⃣ Pessoalidade: O serviço deve ser prestado especificamente pela pessoa contratada.

Por outro lado, o modelo PJ pressupõe uma relação entre empresas, focada na entrega de resultados, sem a subordinação típica do emprego.

Onde mora o perigo? 🧐

Muitas empresas contratam "PJs" que, na prática, cumprem todos os requisitos da CLT. Isso é chamado de "pejotização" e pode gerar graves riscos jurídicos para a empresa (reconhecimento de vínculo empregatício na justiça) e insegurança para o trabalhador.

Seja você empresário ou profissional, é crucial garantir que seus contratos estejam em conformidade com a lei.
Ficou com alguma dúvida? Nós podemos te ajudar a regularizar suas contratações e evitar passivos trabalhistas. 👇

Silveira e Inácio Advogadas
Avenida João Pereira de Vargas, 677/687, centro de Sapucaia do Sul/RS
Telefone e WhatsApp (51) 30342393

01/04/2026

📢 Atenção, papais e mamães! A licença-paternidade mudou, mas é preciso entender os detalhes.

Uma nova lei foi sancionada trazendo avanços importantes para o convívio familiar nos primeiros dias de vida do bebê. Porém, é fundamental esclarecer que a ampliação para ATÉ 20 DIAS não ocorre de forma imediata para todos os trabalhadores.

👉 Entenda os pontos principais:

✅ A Realidade Atual: A regra geral permanece de 5 dias obrigatórios. Se a empresa faz parte do Programa Empresa Cidadã, a licença pode chegar a 20 dias (5 obrigatórios + 15 de prorrogação).

📈 A Nova Lei: A ampliação para ATÉ 20 dias será implementada de forma GRADUAL e em FASES. Pela lei, a ampliação será feita nas seguintes etapas:

10 dias, a partir de 1º de janeiro de 2027;

15 dias, a partir de 1º de janeiro de 2028;

20 dias, a partir de 1º de janeiro de 2029.

Isso permite que as empresas se ajustem à nova realidade de forma sustentável.

👥 Quem tem direito? Trabalhadores com carteira assinada (CLT), servidores públicos, trabalhadores autônomos, empregados domésticos, MEIs e demais segurados do INSS.

Essa mudança é um passo importante para a valorização da paternidade ativa e o equilíbrio nas responsabilidades familiares.

EmpresaCidadã SilveiraeInácioAdvogadas SapucaiaDoSul

12/03/2026

DOIS SALÁRIOS-MATERNIDADE? Sim, é possível!

Se você possui dois empregos ou duas fontes de contribuição para o INSS, saiba que o benefício pode ser cumulativo.

Muitas mães acabam perdendo valores significativos por não saberem que podem requerer o benefício em ambos os vínculos.

Conhece alguém que está grávida e trabalha em dois lugares? Compartilhe este post com ela! ✈️

08/03/2026

Neste Dia Internacional da Mulher, expressamos nossa admiração, respeito e homenagem a todas as mulheres que com coragem e sensibilidade, fazem a diferença todos os dias.
Feliz Dia das Mulheres!

05/03/2026

Mais que um número de processo, uma história de amor que ganha um novo capítulo oficial.

Aqui no escritório, acreditamos que não tratamos apenas de papéis ou protocolos; tratamos de vidas. O coração transborda alegria ao anunciar que mais uma "filha do coração" agora é, oficialmente e perante a lei, uma filha legítima.

Ver o sorriso no rosto de uma família que realiza o sonho da filiação é o que nos move. É a prova de que o Direito, quando exercido com humanidade, tem o poder de transformar destinos e oficializar o que o amor já tinha escrito há muito tempo. ⚖️❤️

JusticaComAmor