Rosimere Rocha Advocacia

19/12/2025

✨ Recesso de Natal e Ano Novo ✨

Informamos que, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, estaremos em recesso no período de 22/12 a 02/01.
Retornaremos às atividades na segunda-feira, 05/01.

Desejamos a todos um Feliz Natal 🎄 e um Ano Novo repleto de saúde, paz e realizações ✨

Rosimeire Rocha Advocacia

#2026 #ɴᴀᴛᴀʟ2025 gadasapucaiadosul ♥️

04/11/2025

Recebeu mensagem de penhora de bens ou bloqueio de valores? Saiba que é ilegal e passível de indenização.
Somente através de processo judicial e por ordem de juiz que o devedor pode ter algum bem constrito.
Se você é devedor e está recebendo esse tipo de ameaça, consulte um advogado especialista.
Nós podemos te ajudar!

19/09/2025

04/04/2025

🔍 Quem se enquadra?

De acordo com a legislação, as doenças que garantem a isenção incluem, entre outras:
Câncer
Imunodeficiência humana (HIV).
Doença de Parkinson
Esclerose múltipla
Doenças cardíacas graves
dentre outras

✨ Como funciona?
A isenção se aplica aos rendimentos recebidos a partir do mês em que a doença foi diagnosticada.

É fundamental que o contribuinte apresente a documentação médica que comprove a condição de saúde.

📑 Passo a passo:
Consulte um médico e obtenha o laudo que comprove a doença.
Dirija-se à Receita Federal ou utilize os canais online para solicitar a isenção.
Mantenha todos os documentos organizados para eventuais comprovações.

💡 Dica Jurídica: É sempre recomendável contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Tributário para garantir que todos os procedimentos sejam realizados corretamente.
🗣️ Compartilhe essa informação e ajude a espalhar a conscientização sobre os direitos das pessoas com doenças graves! Juntos, podemos fazer a diferença! 💪💼

20/12/2024

Na noite do dia 05/12/2024 foi realizado "Simpósio de Direito de Família e Sucessões - Influências do Mundo Digital e da Revisão do Código Civil nas Relações Jurídicas" através da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões de Sapucaia do Sul presidida pela Dra. Rosimere Rocha, o qual foi um sucesso.
Tendo em vista a excelente atuação da Dra Rosimere na gestão 2022/2024, com honra recebeu Láurea de agradecimento.

Parabéns Dra Rosimere, pelo excelente e valoroso trabalho junto a Subseção da OAB/RS.

06/06/2024

➡O que é? Período de 120 (cento e vinte dias) de afastamento sem prejuízo do emprego e do salário.

➡ Quem paga? INSS ou empregador, se pago pelo empregador este será ressarcido pelo INSS.

➡ Quem tem direito?
Mulher gestante segurada que der a luz, mesmo em caso de parto antecipado. Pode ser aumentado em (2) duas semanas, antes e depois do parto também cônjuge ou companheiro empregado, em caso de morte da genitora, também tem assegurado o gozo de licença por todo o período da licença-maternidade ou pelo tempo restante a que teria direito a mãe, exceto no caso de falecimento do filho ou de seu abandono.

➡ Quando pode ser solicitado?
Mulher gestante a partir do 28º(vigésimo oitavo) dia antes do parto ou da ocorrência deste, mediante atestado médico ou segurado(a) mediante apresentação do termo de guarda ou adoção.

03/06/2024

29/05/2024

Há trabalhadores que podem ter direito à aposentadoria por idade no valor de um salário mínimo utilizando o tempo de trabalho rural.

Também, idosos a partir dos 65 anos de idade ou pessoas com deficiência, de baixa renda, podem solicitar o BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada).

Procure um advogado(a) de sua confiança para maiores informações.

23/05/2024

O casamento é um contrato civil, que se diferencia do matrimônio (religioso) e da união estável. Cada um deles tem uma forma de proteção. Quer saber mais procure uma assessoria jurídica especializada em Direito de Família.