Ricardo Duran Criminalista

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Brasil
Santos, SP
Ricardo Duran Criminalista

Conta com larga experiência, adquirida desde meados de 1992. Período: Abril 2013 a Fevereiro de 2015;

3) Assessor do Prefeito de São Vicente.

INFORMAÇÕES CURRICULARES

1) Coordenador da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santos-SP – 2013/2015;

2) Diretor Jurídico da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos - Empresa de Economia Mista no Município de Santos. Período: 2008 a 2012;

4) Diretor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente/SP
Período: Biênio – Março de 2003 a març

o de 2005;

5) Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente/SP. Período: de janeiro a julho de 2003;

6) Assessor Técnico do Prefeito do Município de São Vicente/SP;
Período: De dezembro de 1998 a abril de 1999;

7) Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: de Abril de 1998 a outubro de 1998;

8) Presidente da Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: De abril de 1998 a outubro de 1998;

9) Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Município de São Vicente/SP. Período: De abril de 1997 a abril de 1998;

10) Chefe da Procuradoria Fiscal da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: de junho de 1997 a abril de 1998;

11) Assessor Técnico do Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: de janeiro a abril do ano de 1997;

12) Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Endometriose de Santos;

13) Assessor Jurídico da Sociedade União Antioquina de Santos. Período: ano de 1994 e 1995;

14) Assessor Jurídico do “Grupo Cactos” – Grupo de Prevenção e Recuperação de Dependentes de Dr**as. Rua República Portuguesa, nº 25, Santos/SP. Período: Ano de 1994 e 1995. ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS:

1) Conselheiro do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente/SP (órgão de Execução Penal), desde sua criação em maio de 1999 a 2001.

2) Sócio Honorário do Rotary Club de São Vicente/SP, por serviços meritórios em prol da difusão dos ideais de Rotary, para os anos rotários de 98/99 e 99/00.

3) Sócio Fundador da ACRIMSAN – Associação dos Criminalistas de Santos, atualmente exercendo o segundo mandato na qualidade Vice-presidente da Diretoria executiva.

4) Ex-Sócio efetivo da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo.

5) Associado da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo.

6) Associado da IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

7) Conselheiro do COMEN – Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de São Vicente/SP, desde sua fundação em 1997 até abril de 1999.

8) Membro titular do CMH – Conselho Municipal de Habitação do Município de São Vicente/SP, desde sua fundação em 1997 até abril de 1999.

9) Diretor Cultural da Associação dos Advogados de Santos. Período: Biênio 2002/2003.

10) 1º Vice Presidente da C.D.L. – Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente. Período: Biênio 2005/2007.

11) Presidente da C.D.L – Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente. Período: Biênio 2007/2009.

12) Diretor da F.C.D.L.S.P. – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo. Período: Biênio 2007/2009. OUTRAS AUTUAÇÕES:

1) Ex-Professor de Direito Penal da 1ª Turma da Guarda Civil do Município de São Vicente/SP.

2) Ex-Professor de Direito Penal, no curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Rua da Constituição, nº 407, Santos/SP).

3) Ex-Professor de Direito Processual Penal, no curso preparatório especializado em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido pelo LEX – Centro de Estudos Jurídicos (Avenida Ana Costa, nº 59, 8º andar, cj 83, Vila Mathias, Santos/SP), desde a criação deste na cidade de Santos.

4) Comentarista do Jornal da Litoral – Rádio Litoral FM 91,9 em 2003/2004.

09/02/2026

Na trend do ChatGPT….

07/01/2026

Fim do recesso forense 🚀
⚖ Advogado Criminalista Ricardo Duran – OAB/SP 119.985
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25/12/2025

FELIZ NATAL 🎄
⚖ Advogado Criminalista Ricardo Duran – OAB/SP 119.985
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01/12/2025

Quando as vozes em coro, as mãos e pensamentos, excomungam o autor do erro abominável;
Quando resta tão somente a solidão e o silêncio do isolamento imposto àquele que se acusa de transgressor da lei;
Quando, enfim, a escuridão passa a devorar a alma daquele que toma assento no banco dos réus...
Lá estará o espectro heróico e acolhedor do ADVOGADO CRIMINALISTA.
Aquele que tal qual o sacerdote, repugna o pecado, porém ama o pecador.
Que sem olvidar dos limites da lei, dá voz ao Censurado, confronta o autoritarismo estatal e emerge em súplica por Justiça.
Mister sublime.
Não para todos!
Quiçá, somente para os que creem no bem que há em cada um, mesmo naqueles que erram...
Parabéns a todos nós Criminalistas!
⚖ Advogado Criminalista Ricardo Duran – OAB/SP 119.985
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̧a

20/11/2025

Excerto de sustentação oral em apelo realizado perante a C. 14º Câmara Criminal do E. TJSP, onde o feito foi retirado de pauta, ocorrendo a alteração do voto inicial da d. Relatoria, culminando-se com a anulação da sentença de 1º grau e revogação da prisão temporária do apelante.
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̧a

12/11/2025

Após 33 anos estrear-se-á uma nova armadura, que tem em si o mesmo objetivo - a defesa incomplacente dos direitos de meus constituintes.

̧a

09/10/2025

Em 1996, a defesa de um acusado de latrocínio marcou para sempre a minha carreira como advogado criminalista.
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̧a

07/04/2025

Aderindo a trend sob a augusta 5ª Sinfonia de Beethoven 🎵

15/03/2025

No último dia 13/03 em entrevista concedida ao repórter Daniel Rodrigues de A Tribuna, a respeito de um vídeo que viralizou na internet, discorri acerca das hipóteses legais que em tese poderiam ter ocorrido no caso que me foi apresentado.
Vale ressaltar que a análise foi técnica e hipotética, sendo certo que o caso concreto pode e deve ser analisado com profundidade pelas autoridades competentes, respeitando-se sempre o sacrosanto direito a ampla defesa e o contraditório (como comumente apregoa o festejado criminalista ).

Endereço

Avenida Senador Pinheiro Machado, 30/21º Andar, Conjunto 212
Santos, SP
11075-000

Telefone

+5511932832562

Site

http://www.ricardoduran.com.br/

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INFORMAÇÕES CURRICULARES 1) Diretor Jurídico e de Regularização Fundiária - Secretaria Municipal de Habitação/Prefeitura de São Vicente-SP: Julho/2018 a Maio de 2019;

2) Coordenador da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção Santos-SP – 2013/2015; 3) Diretor Jurídico da Prodesan - Progresso e Desenvolvimento de Santos - Empresa de Economia Mista no Município de Santos. Período: Abril 2013 a Fevereiro de 2015; 4) Assessor do Prefeito de São Vicente. Período: 2008 a 2012; 5) Diretor Jurídico da Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente/SP Período: Biênio – Março de 2003 a março de 2005; 6) Chefe de Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de São Vicente/SP. Período: de janeiro a julho de 2003; 7) Assessor Técnico do Prefeito do Município de São Vicente/SP; Período: De dezembro de 1998 a abril de 1999; 8) Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: de Abril de 1998 a outubro de 1998; 9) Presidente da Comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: De abril de 1998 a outubro de 1998; 10) Coordenador do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita do Município de São Vicente/SP. Período: De abril de 1997 a abril de 1998; 11) Chefe da Procuradoria Fiscal da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: de junho de 1997 a abril de 1998; 12) Assessor Técnico do Secretário dos Negócios Jurídicos da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. Período: de janeiro a abril do ano de 1997; 13) Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Endometriose de Santos; 14) Assessor Jurídico da Sociedade União Antioquina de Santos. Período: ano de 1994 e 1995; 15) Assessor Jurídico do “Grupo Cactos” – Grupo de Prevenção e Recuperação de Dependentes de Dr**as. Rua República Portuguesa, nº 25, Santos/SP. Período: Ano de 1994 e 1995. ASSOCIAÇÕES E CONSELHOS: 1) Conselheiro do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Criminais, Corregedoria dos Presídios e Polícia Judiciária da Comarca de São Vicente/SP (órgão de Execução Penal), desde sua criação em maio de 1999 a 2001. 2) Sócio Honorário do Rotary Club de São Vicente/SP, por serviços meritórios em prol da difusão dos ideais de Rotary, para os anos rotários de 98/99 e 99/00. 3) Sócio Fundador da ACRIMSAN – Associação dos Criminalistas de Santos, atualmente exercendo o segundo mandato na qualidade Vice-presidente da Diretoria executiva. 4) Ex-Sócio efetivo da ACRIMESP – Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo. 5) Associado da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. 6) Associado da IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 7) Conselheiro do COMEN – Conselho Municipal de Entorpecentes do Município de São Vicente/SP, desde sua fundação em 1997 até abril de 1999. 8) Membro titular do CMH – Conselho Municipal de Habitação do Município de São Vicente/SP, desde sua fundação em 1997 até abril de 1999. 9) Diretor Cultural da Associação dos Advogados de Santos. Período: Biênio 2002/2003. 10) 1º Vice Presidente da C.D.L. – Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente. Período: Biênio 2005/2007. 11) Presidente da C.D.L – Câmara de Dirigentes Lojistas de São Vicente. Período: Biênio 2007/2009. 12) Diretor da F.C.D.L.S.P. – Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo. Período: Biênio 2007/2009. OUTRAS AUTUAÇÕES: 1) Ex-Professor de Direito Penal da 1ª Turma da Guarda Civil do Município de São Vicente/SP. 2) Ex-Professor de Direito Penal, no curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (Rua da Constituição, nº 407, Santos/SP). 3) Ex-Professor de Direito Processual Penal, no curso preparatório especializado em Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, promovido pelo LEX – Centro de Estudos Jurídicos (Avenida Ana Costa, nº 59, 8º andar, cj 83, Vila Mathias, Santos/SP), desde a criação deste na cidade de Santos. 4) Comentarista do Jornal da Litoral – Rádio Litoral FM 91,9 em 2003/2004.