Clark & Picollo Advogados

09/09/2022

Exportar vai muito além de vender e enviar uma mercadoria ao exterior, para exportar com sucesso, é necessário muito mais que isso.

Existem n variáveis relativas à gestão e a burocracias que precisam ser cuidadas, caso contrário o Exportador pode se ver frente à sérios problemas financeiros, operacionais e legais.

Por isso separamos alguns requisitos para ficar de olho:

• Planejamento ao exportar: É importante ter um projeto, avaliando os riscos e oportunidades, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.
• Escolha da embalagem e rotulagem:  Cada país possui uma legislação específica sobre quais informações devem ser incluídas no rótulo da embalagens.
• Escolha do canal de exportação: De forma indireta, por meio de intermediários, ou direta, quando o exportador negocia diretamente com o comprador.
• Conhecimento da língua inglesa: É importante ter clareza na comunicação ao exportar evitando assim possíveis mal-entendidos ou dificuldades,

E você exportador, sabe mais algum requisito importante que devem se atentar ao exportar? Conta pra gente! 🍂

06/09/2022

A política de privacidade tem assumido cada vez mais relevância nos dias atuais, onde as pessoas estão cada vez mais preocupadas com o tratamento e a segurança de seus dados pessoais.

Um dos maiores erros de algumas empresas é usar documentos padrões ou ainda copiar a política de privacidade de outras empresas. Pois, cada política deve refletir a realidade de determinada empresa!

A criação desse documento é um passo muito importante para a profissionalização da sua empresa, trazendo maior confiabilidade e segurança, não devendo ser negligenciado de forma alguma.

Se interessou pelo assunto e não sabe por onde começar para fazer a sua?

Conte com o auxílio jurídico e especializado, e evite modelos prontos, só assim é possível montar uma boa e bem feita política de privacidade para seu negócio. 🍃

01/09/2022

Se você não deseja obter nenhuma dessas vantagens listadas, não participe do comércio exterior! 🍂

31/08/2022

Com o distanciamento social provocado pela pandemia decorrente do COVID-19, o Conselho Nacional de Justiça desburocratizou o procedimento de divórcio, criando a modalidade do divórcio online.

Trata-se de uma forma de divórcio extrajudicial na qual você não precisa se encontrar pessoalmente com a parte contrária ou mesmo comparecer ao Cartório. 

O procedimento é integralmente realizado através de uma plataforma online e sem custo denominada e-Notariado onde é realizada uma videoconferência com a presença do então casal, acompanhados de advogado, e do Tabelião. 

Você já conhecia essa modalidade de divórcio? Conta para a gente! 🍃

25/08/2022

As bandeiras náuticas fazem parte do Código Internacional de Sinais (CIS), e foram criadas para facilitar a comunicação entre as diferentes nações.

Atualmente, existem 40 bandeiras.
E por que 40?

26 bandeiras são destinadas à além de possuírem um significado específico, também representam uma letra, então a bandeira BRAVO representa a letra B, a CHARILE a letra C e assim por diante. Sendo assim, elas podem ser usadas em conjunto para formar uma frase, ou separadas, representando seu significado único.

Além disso, existem 10 bandeiras que representam os números, de 0 a 9.

E por fim, 3 bandeiras substitutas e 1 bandeira que representa que a embarcação recebeu a mensagem e agora irá responder, ou seja, ela será içada sempre antes da resposta.

Resumindo, cada bandeira representa um sinal e possui um significado único, mas também podem ser utilizadas em conjunto. Sua origem se deu pois a comunicação no mar pode ser restringida em alguns casos, principalmente por conta dos diferentes idiomas!

Você já conhecia o significado das bandeiras? Conta para a gente! 🍂

20/08/2022

Excelente

É com muita alegria que comunicamos que a área de Direito de Família e Sucessões chegou ao nosso escritório!

A atuação ocorre de forma abrangente, tanto na área administrativa (planejamento familiar e sucessório) quanto judicial (divórcio e união estável, parentalidade socioafetiva, alimentos, inventário, definição de guarda de menores, interdição e assim por diante).

A área foi inaugurada pela nossa nova colaboradora, Juliana Fantin Mata e conta com uma equipe experiente e preparada para atender com sensibilidade as mais variadas questões familiares.

Nossas redes e ambientes digitais já estão atualizados com a nossa nova área.

Contate o nosso escritório para esclarecer quaisquer dúvidas. Será um prazer receber a sua visita. 🍃

18/08/2022

Como prometido, aqui está a resposta da sua pergunta 😉

O MAR TERRITORIAL compreende uma faixa de 12 milhas de largura, medidas a partir da linha base da costa do país, neste espaço é reconhecido as embarcações de todas as nacionalidades o direito de passagem inocente, desde que seja rápida e contínua e não seja prejudicial à paz, a boa ordem ou a segurança do Brasil.

Na ZONA CONTÍGUA, faixa que se estende das 12 às 24 milhas marítimas, o Brasil poderá tomar medidas de fiscalização necessárias para evitar e reprimir infrações às nossas leis.

A ZONA ECONÔMICA EXCLUSIVA, trata-se de uma faixa que se estende das 12 às 200 milhas marítimas. Nesta zona, o Brasil tem direitos de soberania para explorar e aproveitar os recursos naturais. Além de ter o direito exclusivo para regulamentar a investigação científica marinha.

Já a PLATAFORMA CONTINENTAL, compreende o leito e o subsolo das áreas submarinas que se estendem além do seu mar territorial, ou seja, ela representa a extensão submersa do país. Ou até uma distância de 200 milhas, caso o bordo exterior da margem continental não atinja essa distância. Nela o Brasil também tem direitos de soberania para explorar e aproveitar os recursos naturais.

E o ALTO MAR compreende todos os espaços marítimos não incluídos nesses listados acima, sendo assim, não estão sujeitos ao domínio de nenhum Estado.

Então qual lei devo seguir?

Basicamente, as embarcações estrangeiras que estejam navegando pelo MAR TERRITORIAL BRASILEIRO estão sujeitas aos regulamentos estabelecidos pelo Governo Brasileiro. Então se um navio japonês está navegando pelo mar territorial do Brasil e acontece algum acidente marítimo, ele será julgado de acordo com as nossas leis! 🍃

17/08/2022

É com muita alegria que comunicamos que a área de Direito de Família e Sucessões chegou ao nosso escritório!

A atuação ocorre de forma abrangente, tanto na área administrativa (planejamento familiar e sucessório) quanto judicial (divórcio e união estável, parentalidade socioafetiva, alimentos, inventário, definição de guarda de menores, interdição e assim por diante).

A área foi inaugurada pela nossa nova colaboradora, Juliana Fantin Mata e conta com uma equipe experiente e preparada para atender com sensibilidade as mais variadas questões familiares.

Nossas redes e ambientes digitais já estão atualizados com a nossa nova área.

Contate o nosso escritório para esclarecer quaisquer dúvidas. Será um prazer receber a sua visita. 🍃

16/08/2022

Se você nunca ouviu falar do “Phishing”, com certeza conhece alguém que já sofreu com isso.

O Phishing nada mais é do que uma fraude praticada por pessoas que querem obter ilegalmente os dados pessoais de suas vítimas, como nome, número de documento, número de cartão de crédito, conta bancária entre outros.

E como você se protege disso?

Para não ser mais uma vítima desse tipo de ataque é preciso antes de tudo entender como identificá-los

Para isso você deve começar desconfiando de e-mails que não está familiarizado, e principalmente não entrando em links de remetentes desconhecidos, verificando sempre se aquele é realmente o endereço de comunicação oficial da empresa e como costumam entrar em contato.

Na dúvida não abra nenhum link desconhecido! 🍃