FAIA Advogados Associados

10/08/2026

🎥 Dia de gravação e produção de conteúdo no Faia Advogados Associados!

Mais um dia dedicado à produção de conteúdos jurídicos, compartilhando conhecimento, informação e temas relevantes.

Um agradecimento especial ao amigo Rui Rui Borges 🪬 responsável pela produção do conteúdo digital.

Faia Advogados Associados.

09/08/2026

Há legados que não se medem pelo tempo, mas pelos valores que atravessam gerações.

Ser pai é exercer, todos os dias, a missão de educar pelo exemplo, proteger com amor e inspirar pelo caráter. É deixar marcas que permanecerão vivas na história de seus filhos e de toda a família.

Neste Dia dos Pais, o Faia Advogados Associados presta sua homenagem a todos aqueles que fazem da presença, da dedicação e da integridade o seu maior patrimônio.

Que este dia seja repleto de amor, reconhecimento e momentos inesquecíveis ao lado de quem torna a vida mais significativa.

Feliz Dia dos Pais!

Faia Advogados Associados

04/08/2026

💣 As empresas e os profissionais de Departamento Pessoal precisam ficar atentos às novas regras do programa Crédito do Trabalhador, que passaram a valer em 26 de junho de 2026. As mudanças alteram o tratamento dos empréstimos consignados em casos de rescisão do contrato de trabalho e impactam diretamente os procedimentos realizados no eSocial e no FGTS Digital. As novas diretrizes foram publicadas na sexta-feira (26/6/26) no Diário Oficial da União e estabelecem critérios mais rigorosos para utilização de verbas rescisórias e recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia das operações de crédito.
Além de novos limites para descontos, a norma cria obrigações operacionais para os empregadores durante o processo de desligamento dos trabalhadores.
O que muda no Crédito do Trabalhador?A principal alteração está na forma como as garantias dos empréstimos consignados poderão ser utilizadas quando houver rescisão do contrato de trabalho.
Pelas novas regras, o trabalhador poderá oferecer como garantia: Empregos
até 35% do valor das verbas rescisórias devidas no desligamento;
até 10% do saldo disponível na conta vinculada do FGTS;
até 100% do valor da multa rescisória do FGTS, quando aplicável.
Essas garantias poderão ser utilizadas em operações de:
contratação de novo crédito;
refinanciamento;
portabilidade.
A norma, porém, veda sua utilização em operações de renegociação.Empresas terão novas obrigações no eSocial
As mudanças também afetam diretamente a rotina dos departamentos pessoais e escritórios de contabilidade responsáveis pelo processamento das rescisões.
Segundo a nova regulamentação, as empresas deverão cumprir um fluxo operacional específico antes da conclusão do desligamento.
O procedimento passa a envolver três etapas obrigatórias.
Consulta das garantias
Antes de calcular a rescisão, o empregador deverá consultar, no Portal Emprega Brasil, os percentuais de garantia autorizados pelo trabalhador para a operação de crédito.
Essa consulta permitirá identificar os limites aplicáveis ao contrato.

29/07/2026

Negativa de cobertura no plano de saúde!!!

28/07/2026

Gostaria de agradecer ao Dr. Rafael Cobra Rafael Cobra , Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Santos, pelo convite para proferir a palestra na reunião aberta sobre o tema “Novo Regulamento de Status e Transferências de Jogadores da FIFA e seus relevantes impactos no mercado do futebol”.

Foi uma grande satisfação compartilhar conhecimento com colegas da comissão e debater as profundas mudanças promovidas pela FIFA, que entrarão em vigor em 2027 e transformarão significativamente as transferências internacionais de atletas.

Agradeço à OAB Santos OAB Santos , à Comissão de Direito Desportivo e a todos os participantes, inclusive, os colegas que participaram de forma online, que contribuíram para o elevado nível do debate.

19/07/2026

Foi uma grande honra participar, no dia 17 de julho de 2026, do evento internacional “One World, One Game, One Goal: Football as a Catalyst for Youth Mental Health and Well-Being”, realizado na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. O evento contou com a presença de autoridades internacionais e teve como um de seus principais participantes o Presidente da FIFA, Gianni Infantino, que realizou a abertura dos trabalhos no Salão da Assembleia Geral da ONU.

Em seu discurso, destacou que o futebol deve ser um instrumento para promover a saúde mental, o bem-estar da juventude, a educação, a inclusão e o senso de comunidade, reforçando que o futuro do esporte também passa pelo compromisso com essas causas.Como advogado e estudioso do Direito Esportivo, foi inspirador acompanhar um debate que reforça o papel do esporte como instrumento de transformação social, promoção da dignidade humana e desenvolvimento das futuras gerações.

Agradeço à CBF Academy, à FIFA e à Organização das Nações Unidas pela oportunidade de participar de um encontro de tamanha relevância internacional.

Agradeço também à minha família, aos amigos, aos clientes e a todos que caminham ao meu lado. Cada incentivo, cada desafio superado e cada conquista compartilhada fizeram parte desta jornada.

17/07/2026

One World, One Game, One Goal: Football as a Catalyst for Youth Mental Health and Well-Being,

14/07/2026

Tema 1 do IRR do TST: A exigência de apresentação de
certidão de antecedentes criminais
pelos candidatos ao emprego gera
dano moral?
Tese Firmada I) não é legítima e caracteriza lesão moral a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de candidato a emprego quando traduzir
tratamento discriminatório ou não se justificar em razão de previsão de lei, da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido;
II) a exigência de Certidão de Antecedentes Criminais de candidato a emprego é legítima e não caracteriza lesão moral quando amparada em
expressa previsão legal ou justificar-se em razão da natureza do ofício ou do grau especial de fidúcia exigido, a exemplo de empregados
domésticos, cuidadores de menores, idosos ou deficientes (em creches, asilos ou intuições afins), motoristas rodoviários de carga,
empregados que laboram no setor da agroindústria no manejo de ferramentas de trabalho perfurocortantes, bancários e afins, trabalhadores
que atuam com substâncias tóxicas, entorpecentes e armas, trabalhadores que atuam com informações sigilosas.

10/07/2026

O Faia Advogados Associados tem a honra de anunciar sua filiação à Associação Comercial de Santos ACS - Associação Comercial de Santos uma das instituições mais tradicionais e relevantes para a história, a atividade econômica e o desenvolvimento da nossa região.

Integrar a ACS representa, para o nosso escritório, a aproximação com um ambiente de diálogo qualificado, representatividade institucional e construção de conexões que impulsionam o empreendedorismo, fortalecem o setor produtivo e contribuem para o crescimento sustentável de Santos e da Baixada Santista.

Em uma sociedade cada vez mais dinâmica e interdependente, o associativismo assume papel estratégico ao reunir empresas, profissionais e lideranças em torno de objetivos comuns, fomentando relações, oportunidades, cooperação e desenvolvimento regional.

Para o Faia Advogados Associados Faia Advogados Associados fazer parte da Associação Comercial de Santos significa não apenas integrar uma entidade de reconhecida relevância secular, mas também reafirmar o compromisso do escritório com a advocacia de excelência, com a atuação institucional e com a valorização de iniciativas que promovam o fortalecimento do ambiente empresarial e da nossa região.

Registramos nosso agradecimento à Associação Comercial de Santos ACS - Associação Comercial de Santos pela recepção e pela oportunidade de integrar uma instituição que, ao longo de sua trajetória, consolidou-se como importante protagonista do desenvolvimento regional e do associativismo.

08/07/2026