Associação dos Procuradores do Município de São Paulo

08/08/2022

A defesa da democracia é incondicional para a advocacia e para a OAB SP, e por isso está no nosso Juramento profissional.

Num momento sensível para a democracia, a OAB SP não hesita e convida a advocacia paulista para se encontrar na sede da Secional, para na sequência marchar até a Faculdade de Direito da USP, local do ato público em defesa do Estado Democrático de Direito, no dia 11 de agosto.

Venha fazer parte deste momento histórico!

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05/08/2022

O nosso associado Vinicius Gomes dos Santos recebeu em 03/08 a estatueta representativa do Prêmio Esperança Garcia, instituído pela ANPM - Associação Nacional dos Procuradores Municipais, entregue pelo Secretário do Governo Municipal Rubens Rizek e pela Secretária Municipal de Justiça Eunice Prudente. O prêmio é voltado à divulgação de projetos de sucesso na adocão de boas práticas relativas à promoção da igualdade racial nas instituições municipais.

A entrega foi realizada em almoço na sede da Associação, do qual participaram o Presidente da ANPM Gustavo Machado Tavares e a a Vice-Presidente Lilian de Azevedo Almeida. O Prefeito Ricardo Nunes foi representado pelo Secretário do Governo Municipal Rubens Rizek e estiveram presentes, entre outros, a Procuradora Geral do Município Marina Magro Beringhs Martinez, o Secretário Municipal de Relações Internacionais em exercício Embaixador Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, a Secretária Municipal de Cultura Aline Torres, a Secretária Municipal de Gestão Marcela Arruda e a Secretária Executiva Adjunta de Promoção da Igualdade Racial, Elisa Lucas Rodrigues.

17/06/2022

A Associação dos Procuradores do Município de São Paulo manifesta seu pesar pelo falecimento do Vereador Arnaldo Faria de Sá.
Eleito para a Câmara Municipal em 2020, foi sempre incansável defensor dos servidores públicos e dos aposentados.
Exerceu anteriormente 8 mandatos de Deputado Federal, durante os quais foi um dos fundadores e coordenou a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública. Entre outras iniciativas, foi autor do projeto de lei que instituiu o Dia Nacional da Advocacia Pública (Lei 12.636/12).
Foi também Secretário de Esportes e de Governo do Município de São Paulo.
A Associação expressa sua solidariedade aos familiares e amigos.

24/12/2021

23/07/2021

Está sendo lançada a obra coletiva "Processo Civil e Seguro", que conta com a participação dos associados Luís Antônio Giampaulo Sarro (coordenador), Nathaly Campitelli Roque e Roberto Angotti Junior.

30/06/2021

Os colegas Alexandre Levin, José Antonio Apparecido Junior, Leo Vinicius Pires de Lima, Maurício Morais Tonin, Nathaly Campitelli Roque, Otavio Henrique Simão e Cucinelli, Ricardo Marcondes Martins, Rodrigo Bordalo e Toshio Mukai participam da obra coletiva "A Boa Gestão Pública e o Novo Direito Administrativo: dos conflitos às melhores soluções práticas". A obra traz artigos sobre licitações e contratações, inovações na Administração Pública, métodos de solução de conflitos, entre outros, já adequados à Lei 14.133/2021 (nova lei de licitações).

24/06/2021

23 de Junho foi marcado por protestos contra a PEC 32/2020 (reforma administrativa).
A proposta enfraquece o concurso público como forma de seleção dos servidores públicos, aumentando sem limites as nomeações políticas. Quanto ao mérito, não traz nenhuma previsão que possa melhorar imediatamente a prestação dos serviços públicos.

25/05/2021

Prezados Associados,

A Associação dos Procuradores do Município de São Paulo participará amanhã (26/5), representada pelo Dr. Ricardo Marcondes Martins, da audiência pública promovida pela OAB/SP sobre a PEC 32/2020 ("reforma administrativa").

É um momento importante para aprofundar o conhecimento dessa iniciativa, que elimina na prática os fundamentos do serviço público estabelecidos pela Constituição de 1988, precarizando as relações profissionais e a prestação de serviços aos cidadãos, aumentando sem limites as possibilidades de indicação política de funcionários públicos e diminuindo a exigência de concurso público.

Inscrições podem ser feitas em: https://bityli.com/Q4UAb

A DIRETORIA

16/05/2021

A Associação dos Procuradores do Município de São Paulo expressa sua solidariedade aos familiares e amigos do Prefeito Bruno Covas e compartilha o lamento da cidade por ter perdido um líder comprometido com os valores democráticos.

05/05/2021

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais Gustavo Machado Tavares participa do lançamento do Pacto Nacional pela Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta tarde.
A Associação dos Procuradores do Município de São Paulo foi uma das apoiadoras da iniciativa "SimplificaJá" desde sua origem.

19/04/2021

A PGM SP continua aprimorando seus serviços de atendimento e orientação aos contribuintes: A DIVA - nova assistente virtual da divida ativa - está em “treinamento” .
Foram cadastradas cerca de 400 perguntas e respostas entre as mais recorrentes, mas haverá aperfeiçoamento contínuo com a coleta das perguntas não respondidas para que as respostas sejam “ensinadas” a ela.
Para o cidadão, a pergunta não respondida indica outro serviço (Dívida Ativa - tirar dúvidas sobre serviços), disponível no portal SP156, que encaminha a dúvida a um dos atendentes do Departamento Fiscal da PGM.

11/03/2021

A ANPM reforça sua posição pela autonomia municipal e adere ao Simplifica Já. Em 2020, a entidade ampliou o debate a respeito da proposta de Reforma Tributária apresentada pelo Governo. O movimento rendeu extensas discussões sobre o assunto, e inclusive foi tema do primeiro do programa Ciclo de Debates da ANPM. (Assita em nosso canal do YouTube).

Hoje, a ANPM reafirma o compromisso com o grupo em defesa de uma reforma racional que preserve a autonomia municipal e garanta a manutenção dos serviços públicos nos municípios.