A&Z Advocacia - Cível, Trabalhista. Especializado em Direito Militar.

A&Z Advocacia - Cível, Trabalhista. Especializado em Direito Militar. Dr. Mario Celso Zanin
Dra Suzy Almeida
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Dentro do campo de atuação, o Escritório de Advocacia Almeida & Zanin está capacitado para atuar nas mais diversas áreas do Direito, com o mesmo padrão de qualidade para todas elas. Isso ocorre devido à sólida formação acadêmica de seus componentes, aliado à grande bagagem profissional adquirida desde 1995. O Escritório atua nas áreas do Direito Civil, Trabalhista, Previdenciária, Tributária, Espe

cializado em Militar, Consumidor e Bancário onde destacamos:

Cível

- ações contenciosas abrangendo questões indenizatórias, cobranças, execuções, inventários quer pelas vias administrativas ou judiciais e, ainda, a defesa em diversas áreas envolvendo relações locatícias. Trabalhista

- o escritório atua tanto na defesa de reclamantes como reclamados, sendo que, neste último, possuí um grande êxito junto a processos envolvendo vários casos de taxistas da baixada santista e região. Previdenciária

- atua visando não só a obtenção administrativa de benefícios e direitos às pessoas físicas e jurídicas, como também, na propositura de ações judiciais objetivando os mesmos resultados. Comercial
- presta assessorias às empresas e ainda nas mais diversas condições societárias, passando não só pelo direito dos acionistas junto as mesmas, como também, eventuais dissoluções totais ou parciais. Militar

- observamos que dentre seus integrantes, o escritório, possui ex-oficial do exército, fazendo parte também da atual administração da Soabama - Sociedade Amigos do 2º Batalhão de Infantaria Leve Batalhão Martim Afonso, São Vicente, SP. Tributário

- o escritório atua nas mais diversas áreas, envolvendo questões de abrangência municipal, estadual e federal, quer administrativamente ou judicialmente. Consumidor
- atuando na defesa, em várias esferas dos consumidores em geral, quer administrativamente, quer judicialmente. Bancário

- ações indenizatórias - questionamento dos planos econômicos, expurgos, juros e demais direitos. implantação da lei


O escritório também oferece assessoria jurídica e consultiva, objetivando a prevenção de litígios judiciais, além de advocacia contenciosa, defendendo os interesses de seus clientes em todos os fóruns e tribunais do país.

17/07/2024

Se vc tem ou conhece alguém que tenha financiado a compra de veículo, vcs podem ter direito a redução de parcelas mensais e devolução de valores pagos indevidamente no contrato firmado.

Há casos, por exemplo, o juros aplicado está 60% acima da taxa legal, considerando, que, atualmente, estão limitando de 10% a 50% sobre esta taxa, sendo possível uma redução de R$500,00 só nas parcelas pagas.

Considerando-se um financiamento de R$ 50.000,00, em 60 meses, se o judiciário reduzir os juros para o patamar de 10%, ao todo (no seco), sem calcular juros e correção monetária sobre as parcelas, inclusive os valores já pagos, é possível uma economia de R$ 30.000,00 para o contratante.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas contratadas por tempo determinado ou em c...
06/10/2023

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas contratadas por tempo determinado ou em cargos comissionados têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória.

O entendimento foi firmado na sessão de hoje (5) e tem repercussão geral, ou seja, deverá ser adotado por todos os tribunais do país… -

Veja mais em https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2023/10/05/stf-gravidas-licenca-maternidade.htm?cmpid=copiaecola

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que mulheres grávidas contratadas por tempo determinado ou em cargos comissionados têm direito à licença-maternidade e à estabilidade provisória. O entendimento foi firmado na sessão de hoje (5)

Veja o passo a passo de como negar a contribuição assistencial a sindicatos.Se o trabalhador não quiser contribuir, deve...
14/09/2023

Veja o passo a passo de como negar a contribuição assistencial a sindicatos.

Se o trabalhador não quiser contribuir, deve seguir as seguintes etapas:
1-Formalizar por escrito o exercício do direito de oposição;
2-Fazer uma declaração na qual o empregado/trabalhador declara ao sindicato que não autoriza o desconto do valor da contribuição assistencial do seu salário;
3-É recomendável que a carta de oposição seja apresentada tanto ao empregador como ao sindicato;
4+Não se exige registro em cartório ou reconhecimento de firma, basta que a carta esteja assinada pelo trabalhador e que exista um comprovante de entrega dessa carta;
5-Pode ser uma assinatura do representante do departamento de recursos humanos da empresa, um carimbo, se for pelo Correio, por exemplo, ou um aviso de recebimento;
6-É importante que essa comunicação seja realizada de imediato, para nenhuma contribuição devida ser descontada do salário.

Você já pensou em transformar seu patrimônio em uma holding para facilitar o processo sucessório?Uma holding familiar é ...
25/08/2023

Você já pensou em transformar seu patrimônio em uma holding para facilitar o processo sucessório?

Uma holding familiar é uma empresa que tem como principal objetivo controlar e gerenciar os ativos de uma família.

Uma holding pode ser uma ferramenta útil para o planejamento sucessório.

Ao transferir ativos para uma holding, é possível facilitar a transição desses ativos para os herdeiros, evitando muitas vezes os processos complexos e demorados associados à herança tradicional.

Isso também pode permitir uma gestão mais eficiente dos ativos e uma distribuição mais equitativa entre os herdeiros.

No entanto, as implicações fiscais e legais devem ser cuidadosamente consideradas ao escolher entre uma estratégia de holding e a herança convencional.

Criar uma holding pode oferecer várias vantagens, dependendo dos objetivos e necessidades específicos do indivíduo ou da empresa. Algumas das vantagens comuns de criar uma holding incluem:
Proteção de ativos, gestão simplificada de várias empresas, facilitação de planejamento tributário, melhor acesso a financiamento e aquisições, além de permitir a diversificação de investimentos e uma estrutura mais eficiente para a sucessão familiar.

No entanto, é importante considerar as leis e regulamentações locais, bem como buscar aconselhamento profissional para tomar decisões informadas.

Lembrando que essas doenças são apenas algumas. Se você for aposentado ou pensionista e tiver alguma das doenças listada...
21/08/2023

Lembrando que essas doenças são apenas algumas. Se você for aposentado ou pensionista e tiver alguma das doenças listadas que permitem isenção de IR entre em contato conosco.

Durante reunião realizada na segunda-feira (11), a Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou o fim da limitação no número ...
12/07/2022

Durante reunião realizada na segunda-feira (11), a Agência Nacional de Saúde (ANS) aprovou o fim da limitação no número de consultas com psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e fisioterapeutas, por parte dos planos de saúde.

A partir da mudança, as sessões com os profissionais em questão passam a ser válidas para pacientes com qualquer diagnóstico listado pela OMS, de acordo com indicação do médico.

Segundo a ANS, a decisão tem o objetivo de padronizar o formato dos procedimentos e promover igualdade nos direitos dos usuários dos planos de saúde.

Confiram o artigo que eu escrevi para o Jornal do Síndico.
17/06/2022

Confiram o artigo que eu escrevi para o Jornal do Síndico.

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Santos, SP
11025040

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