Marchioli & Minas Advogados Associados

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Banca de advogados sediada há 30 anos em Santos/SP, essencialmente civilista, com expertise em Direito Marítimo, Direito Internacional, Direito Arbitral e Direito Aduaneiro.

Conflitos internacionais não ficam restritos à geopolítica — eles impactam diretamente a logística global e os contratos...
13/03/2026

Conflitos internacionais não ficam restritos à geopolítica — eles impactam diretamente a logística global e os contratos de transporte.
Ontem, um cliente nos procurou após embarques com destino aos Emirados Árabes serem afetados pelo atual cenário de tensão envolvendo Irã, EUA e Israel. A operação previa transbordo em Tânger (Marrocos), mas, diante do agravamento do conflito, a transportadora indicou que mesmo assim os contêineres não serão entregues no destino originalmente contratado.

Situações como essa levantam questões jurídicas importantes:

Quem assume os custos? O caso pode ser caracterizado como força maior? Quais são os direitos do embarcador quando o transbordo e prosseguimento do transporte ocorre após o início do conflito?
Em momentos de instabilidade internacional, o Direito Marítimo e o Direito dos Transportes se tornam fundamentais para orientar empresas na tomada de decisão, mitigar riscos e proteger operações.

A guerra pode mudar rotas.

Mas a segurança jurídica continua sendo essencial para manter o comércio global em movimento.

O cenário para o comércio exterior brasileiro vive uma importante transformação com a pauta de projetos focados na Regiã...
10/03/2026

O cenário para o comércio exterior brasileiro vive uma importante transformação com a pauta de projetos focados na Região Norte do país.

O objetivo é claro: impulsionar o desenvolvimento regional através da criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) e ampliação de Áreas de Livre Comércio (ALCs), com ajustes tributários cruciais em áreas de fronteira.

Essas mudanças alteram diretamente:

1️⃣ Regimes aduaneiros especiais (suspensão de tributos federais).
2️⃣ Incentivos fiscais específicos para a produção voltada ao mercado externo.
3️⃣ Reorganização dos fluxos logísticos e comerciais na Amazônia Legal.

Para investidores, a correta estruturação jurídica e o entendimento das regras de conformidade (compliance) aduaneiro são essenciais para a fruição dos benefícios.

Nossa equipe está atenta à tramitação dessas medidas para garantir a máxima segurança jurídica e eficiência tributária aos nossos clientes.

Compreender o alcance jurídico e operacional dessas mudanças é essencial para empresas que atuam ou pretendem atuar na região, garantindo planejamento adequado, aproveitamento de benefícios fiscais e segurança jurídica nas operações.

👉 Nosso escritório acompanha de perto essas iniciativas e está à disposição para orientar empresas do setor marítimo e logístico.








👉 Neste Dia da Mulher, celebramos a força, a competência e a liderança feminina que impulsionam o comércio exterior no B...
08/03/2026

👉 Neste Dia da Mulher, celebramos a força, a competência e a liderança feminina que impulsionam o comércio exterior no Brasil e no mundo.

🧡 A atuação de associações como o Mulheres no Comex (MoC) fortalecem conexões, ampliam oportunidades e promovem representatividade em um setor estratégico para a economia global.

Reconhecer, apoiar e valorizar mulheres no comércio exterior é investir em um mercado mais produtivo, diverso e preparado para o futuro. ⚓






⚓ A retomada da navegação de longo curso no Porto de Porto Alegre e a liberação da navegação noturna na hidrovia do Rio ...
05/03/2026

⚓ A retomada da navegação de longo curso no Porto de Porto Alegre e a liberação da navegação noturna na hidrovia do Rio Grande do Sul representam um avanço estratégico para o setor portuário e logístico.

O processo de liberação e da retomada do longo curso foi conduzido de forma integrada entre a Autoridade Portuária, a Marinha do Brasil e a Praticagem.

📦 Vale lembrar que na hidrovia do Rio Grande do Sul circulam, em média, cerca de 6 milhões de toneladas de cargas/ano, aproximadamente 10% da movimentação do porto marítimo gaúcho.

Nosso escritório acompanha de perto os impactos jurídicos e regulatórios dessas operações no Direito Marítimo e Portuário.







A decisão da Maersk de retomar as operações no Mar Vermelho e Canal de Sues sinaliza impactos relevantes no transporte m...
02/03/2026

A decisão da Maersk de retomar as operações no Mar Vermelho e Canal de Sues sinaliza impactos relevantes no transporte marítimo internacional, com expectativa de pressão nas taxas de frete e reflexos diretos nos contratos, seguros, responsabilidades e gestão de riscos.

As empresas de transporte marítimo avaliam um retorno ao crítico corredor comercial Ásia-Europa depois que os navios foram desviados no final de 2023 para contornar a África, após os ataques Houthi no Mar Vermelho.

Em um cenário de retomada gradual e elevada complexidade operacional, a assessoria jurídica especializada em Direito Marítimo é essencial para garantir segurança jurídica, adequada alocação de riscos e conformidade regulatória nas operações.

👉 Conte com nossos especialistas para orientar sua empresa nas decisões estratégicas e contratuais deste novo contexto do comércio marítimo global.

Visite nosso site: www.marchiolieminas.adv.br








⚓Os portos paranaenses seguem em destaque e lideram o crescimento nacional, reforçando a importância estratégica do Para...
26/02/2026

⚓Os portos paranaenses seguem em destaque e lideram o crescimento nacional, reforçando a importância estratégica do Paraná no comércio exterior brasileiro

📦No ano passado, o Paraná registrou o maior avanço percentual em movimentação de cargas entre os portos brasileiros em 2025. O volume movimentado cresceu 10,1% em relação a 2024, somando 73,5 milhões de toneladas nas exportações e importações em 2025.

📈Esse avanço impulsiona a logística, a navegação e as operações portuárias, exigindo segurança jurídica, planejamento e conformidade regulatória.

No Direito Marítimo e Portuário, atuamos de forma especializada para apoiar armadores, operadores, importadores e exportadores diante de um cenário em constante expansão.

🌊 Conte sempre com a equipe do Marchioli & Minas: crescimento que gera oportunidades com respaldo jurídico sólido.






12/02/2026

⚓📦 O novo Porto Seco de Foz do Iguaçu, com inauguração prevista para dezembro de 2026, representa um marco estratégico para o transporte de cargas, o comércio exterior e a integração regional.

📦A nova estrutura ampliará em 30% a capacidade da atual, já considerada a mais movimentada do Brasil e um dos maiores centros logísticos do Mercosul.

O projeto também prevê a instalação de um Terminal de Contêineres. Em 2025 foram registrados 215.070 veículos movimentados, o maior volume da história da unidade.

No Direito Marítimo e Portuário, acompanhamos de perto esse movimento, oferecendo assessoria jurídica especializada para operações logísticas, contratos, compliance aduaneiro e segurança jurídica nos negócios.

📍 Desenvolvimento, conectividade e oportunidades para o setor.

Conte com uma equipe de advogados preparada para navegar junto com esse novo capítulo da infraestrutura brasileira.








⚖️ Apesar do novo ano, as tensões na região do Mar Vermelho ainda continuam!O frágil cessar-fogo em Gaza no final de 202...
04/02/2026

⚖️ Apesar do novo ano, as tensões na região do Mar Vermelho ainda continuam!

O frágil cessar-fogo em Gaza no final de 2025 levou a milícia baseada no Iêmen a anunciar uma pausa nos ataques a navios mercantes na região, aumentando as esperanças de um retorno do transporte de contêineres em grande escala à rota comercial do Canal de Suez a partir deste ano.

Embora as negociações de paz em Gaza aparentemente tenham conseguido o que dois anos de ataques militares dos EUA contra os "Houthis" (grupo apoiado pelo Irã e que vinha atacando embarcações nos mares Vermelho e Arábico) não conseguiram, analistas alertam que o retorno do transporte global de contêineres depende de garantias que satisfaçam as companhias aéreas – e suas seguradoras.

Para o nosso sócio Rodrigo Marchioli (.marchioli), os detalhes são incertos e ainda não é de bom tom basear a segurança das tripulações, navios e cargas na palavra da milícia Houthi.

Todo cuidado é pouco!






🚢 As empresas de pequeno e médio porte são as que mais sofrem com esses custos, que podem ultrapassar R$ 8 mil por dia q...
30/01/2026

🚢 As empresas de pequeno e médio porte são as que mais sofrem com esses custos, que podem ultrapassar R$ 8 mil por dia quando há atrasos na devolução do contêiner.

⚖️A demurragem é uma das cobranças mais pesadas e desconhecidas do comércio exterior.

Por isso, contar com uma assessoria jurídica especializada é essencial para planejar prazos, negociar free time e evitar prejuízos que comprometem toda a operação.

Para atender essa demanda, a equipe do Marchioli & Minas Advogados Associados desenvolveu o projeto "In House".

Trata-se de uma experiência imersiva e altamente qualificada em Direito Marítimo, Aduaneiro e em Comércio Exterior, onde os nossos sócios Rodrigo Marchioli (.marchioli) e Carolina Marchioli () atuam de forma integrada à operação do cliente, com soluções jurídicas e administrativas ágeis, preventivas e alinhadas à realidade do negócio marítimo e portuário.

Quer conhecer? Acesse o nosso site: https://marchioliminas.adv.br/








O que é o custo de frete marítimo?Frete marítimo é o custo associado ao transporte de mercadorias por via marítima, ou s...
28/01/2026

O que é o custo de frete marítimo?

Frete marítimo é o custo associado ao transporte de mercadorias por via marítima, ou seja, por navios cargueiros. Esse serviço é utilizado principalmente em operações internacionais de longa distância, devido à sua capacidade de transportar grandes volumes com custos relativamente mais baixos em comparação com o transporte aéreo.

Quer saber como o frete é calculado?

Acesse nosso site https://marchioliminas.adv.br/frete-maritimo-entenda-como-funciona-esse-custo-essencial-no-comercio-internacional/

É importante destacar que o frete marítimo não é um custo fixo, podendo sofrer alterações frequentes de acordo com o mercado e a demanda.
Há mais de 40 anos no mercado, a equipe do Marchioli & Minas Advogados Associados defende os interesses dos importadores e exportadores, embarcadores e consignatários de carga, em prol do desenvolvimento socioeconômico do Brasil.







O nosso foco é a proximidade com o cliente! 🤝O In House é uma experiência imersiva e altamente qualificada em Direito Ma...
23/01/2026

O nosso foco é a proximidade com o cliente!

🤝O In House é uma experiência imersiva e altamente qualificada em Direito Marítimo, Aduaneiro e em Comércio Exterior!

⚖️Os nossos sócios Rodrigo Marchioli (.marchioli) e Carolina Marchioli (), atuam de forma integrada à operação do cliente, com soluções jurídicas e administrativas ágeis, preventivas e alinhadas à realidade do negócio marítimo e portuário.

Mais do que uma assessoria externa, atuamos lado a lado com o cliente acompanhando rotinas, decisões e desafios do setor marítimo, garantindo segurança jurídica e eficiência operacional.

Visite nosso site www.marchioliminas.adv.br e conheça o In House!







Janeiro é mês de férias e uma oportunidade para saber um pouco mais sobre a história portuária e marítima. 🚢 O Museu do ...
21/01/2026

Janeiro é mês de férias e uma oportunidade para saber um pouco mais sobre a história portuária e marítima.

🚢 O Museu do Porto de Santos está em cartaz com a exposição fotográfica “Hans Staden 500”, que é uma iniciativa patrocinada pela Autoridade Portuária de Santos.

A mostra apresenta 22 imagens captadas pela fotógrafa Ilana Bar durante uma expedição de barcos a remo, realizada em homenagem aos 500 anos de nascimento do aventureiro alemão.

Com entrada gratuita, a exposição vai até o dia 31 de janeiro e integra a programação de férias do Museu, que busca aproximar o público da história portuária e marítima da região.
"O nosso escritório sempre apoia iniciativas culturais e esportivas. Essa mostra, além de reunir um registro esportivo e histórico da vida portuária, também conta um pouco do Direito Marítimo", explica a nossa sócia Carolina Marchioli (). 🔵

Fundada no ano de 1983, a Marchioli & MInas Advogados vem se destacando no mercado nacional e internacional como um experiente escritório de advocacia, especializado em transporte de cargas, principalmente Direito Marítimo, logística e comércio exterior.
Localizada em Santos, estado de São Paulo, temos orgulho de atuar há mais de 40 anos junto do maior porto do Brasil e da América Latina.

📍 Serviço – Exposição Fotográfica “Hans Staden 500”
Visitação: Até 31 de janeiro. De segunda a sábado, das 9h às 17h
Local: Museu do Porto de Santos
Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº (bairro Macuco), Santos-SP
Entrada: Gratuita








Endereço

Praça Washington, 24 A
Santos, SP
11065-600

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5513981328879

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