Gomes Advocacia & Consultoria Jurídica

16/07/2025

O tarifaço de Trump vai além da política 💣📉

No dia 9 de julho, Trump disparou um míssil comercial 💥: todos os produtos brasileiros pagarão 50% de tarifa para entrar nos EUA a partir de 1º de agosto.

Não é só comércio. É geopolítica ⚖️🌐
E o recado é claro: quem ignora o risco político, paga caro.

📬 A carta enviada ao presidente Lula acusa o Brasil de censura e violações à liberdade de expressão. Mas os dados mostram outra coisa:
👉 Os EUA tiveram US$ 410 bilhões de superávit com o Brasil nos últimos 15 anos.

💡 Ou seja, não é economia. É estratégia.
E o alvo? Os pilares das nossas exportações:

🥩 Carnes
☕ Café e suco de laranja
🌽 Soja e milho
🛢️ Petróleo e derivados
🚗 Carros e máquinas agrícolas
🧱 Aço, alumínio e papel

Enquanto alguns gritam “fim do Brasil” 😱 e outros dizem “os EUA não são tão importantes assim” 🤷‍♂️...
📊 A realidade é: os EUA representam 12% das nossas exportações. E sim, o impacto é real — mas ainda não é o fim do mundo.

👞 O setor calçadista já sentiu o golpe.
🏭 Indústrias alertam para o risco de perda de empregos, investimentos e confiança.

🤐 E as lideranças?
Silêncio constrangedor… enquanto o Brasil vira previsível, porém não confiável.

Agora é hora de agir, e não de postar vídeo de político 🤦‍♂️.
📌 Empresários e executivos precisam:

🔍 Rever contratos internacionais
🌍 Diversificar mercados
🤝 Atuar em fóruns globais
🏛️ Construir reputação institucional
🧠 Preparar conselhos para o imprevisível

💼 Porque quando a política vira tarifa, o CEO precisa virar diplomata.
O jogo mudou. E quem não adaptar, vai sobrar com retórica enquanto os contratos viram fumaça.

📉 A conta chegou. E ela é bilionária.

01/07/2025

🏙️ Direito Urbanístico: Quem decide como sua cidade cresce?

Você já parou para pensar por que algumas cidades são bem organizadas e outras são caóticas, mal planejadas e cheias de problemas urbanos? 🤔

A resposta está no Direito Urbanístico, um ramo essencial do Direito que regula o uso do solo nas áreas urbanas e garante que as cidades cresçam de forma ordenada, sustentável e justa ⚖️🌱

🧭 Mas afinal, o que o Direito Urbanístico faz?
📐 Ele define onde podem ser construídas casas, prédios, comércios, indústrias ou áreas verdes.
🏘️ Regula os loteamentos, o alinhamento de ruas e calçadas, e até o tamanho dos terrenos.
🛑 Controla construções irregulares e protege áreas de risco ou de preservação ambiental.
🏘️ Garante o acesso à moradia digna e à infraestrutura básica (água, esgoto, iluminação, transporte).
🗳️ Estimula a participação da população no planejamento da cidade, por meio de audiências públicas e conselhos.

🏗️ O Plano Diretor: o coração da cidade planejada
O principal instrumento do Direito Urbanístico é o Plano Diretor, uma lei municipal que orienta o desenvolvimento urbano por 10 ou mais anos.

🎯 Ele traça metas para crescimento, habitação, mobilidade, saneamento e meio ambiente.
📊 Também delimita zonas de uso do solo (residencial, mista, comercial, industrial, etc).

Sem Plano Diretor (ou com um plano mal executado), as cidades crescem de forma desordenada, e quem sofre é a população.

⚠️ E quando as regras não são seguidas?
Quando não há planejamento ou as leis urbanísticas são ignoradas, surgem os problemas que você vê no dia a dia:

🚧 Bairros com ruas estreitas e sem calçadas
🚫 Moradias em áreas de risco ou sem escritura
🚨 Alagamentos por falta de drenagem urbana
🚗 Trânsito caótico e transporte público deficiente
🌆 Crescimento descontrolado que gera desigualdade urbana

👷‍♂️ Por que o Direito Urbanístico é tão importante?
Porque ele não fala apenas sobre construções — ele fala sobre qualidade de vida.
Cidades planejadas respeitam o meio ambiente, promovem inclusão social, e valorizam o patrimônio cultural e histórico 🏛️

💡 Dica:
Antes de comprar, vender, construir ou reformar qualquer imóvel urbano, consulte um profissional qualificado.
📞 Muitas vezes, um erro na fase inicial pode gerar multas, embargos ou até demolições judiciais!

01/07/2025