Rosangela Novaes - Advocacia para Mulheres

02/06/2021

Você Sabia que os intersexos, vulgarmente conhecidos(as) como hermafroditas, sempre existiram, são pessoas que nascem ostentando genitália ambígua a ponto do profissional da saúde não conseguir definir seu gênero. Dentro de um sistema binário (feminino/masculino) o intersexo reúne características de ambos os sexos, o que enseja uma gama de óbices que interferem diretamente na consolidação do seus direitos advindos da identidade.

Início das aulas 05/06

25/09/2017

http://www.uniaohomoafetiva.com.br/2017/09/unisanta-lanca-curso-sobre-tematica.html

O curso "HOMOAFETIVIDADE: Evolução Social e Ordenamento Jurídico - A busca pela cidadania" recebeu um novo formato, agora em EAD - Edu...

20/09/2017

http://ced.unisanta.br/cursos/extensao/curso/1756/homoafetividade-evolucao-social-e-ordenamento-juridico---a-busca-pela-cidadania

Educação a Distância não é mais uma questão associada ao futuro e sim algo fortemente presente na vida de todas as pessoas e organizações.

20/07/2017

http://www.uniaohomoafetiva.com.br/2017/07/forum-regional-paulista-sobre.html

Confira a programação:

05/06/2017

http://www.oabsantos.org.br/cursos-palestras/519-direitos-lgbti-na-jurisprudencia-do-stf-e-da-corte-interamericana-de-direitos-humanos/

21/05/2017

http://blogs.atribuna.com.br/baphonico/2017/05/transexual-de-santos-consegue-na-justica-direito-a-mudanca-no-registro-mesmo-sem-cirurgia-de-readequacao-sexual/

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os transexuais têm direito à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem realização de cirurgia de readequação sexual. Na decisão, o colegiado entendeu que a mudança do documento não pode ser condicionada apenas à realização de cirurg...

09/05/2017

http://www.uniaohomoafetiva.com.br/2017/05/transexuais-tem-direito-alteracao-do.html

Independentemente da realização de cirurgia de adequação sexual, é possível a alteração do gênero constante no registro civil de transex...

09/05/2017

http://www.uniaohomoafetiva.com.br/2017/05/aplicacao-da-constituicao-proibe-que.html

Antes de iniciar a abordagem deste tema, admito polêmico, é preciso um exercício de afastamento de nossas convicções pessoais sobre m...

02/05/2017

https://santosemoff.wordpress.com/2017/05/01/3058/

Fotos: Reprodução A Comissão Especial da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania condenou no âmbito administrativo o estabelecimento comercial Toca do Garga, no bairro do Gonzaga, em Santos, e …