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Magno Santos Advogados Escritório de Advocacia especializado em aposentadorias do INSS, com atendimento em todo o Brasil.

Neste 7 de Setembro, celebramos a Independência do Brasil e reafirmamos nosso compromisso com os valores fundamentais de...
07/09/2026

Neste 7 de Setembro, celebramos a Independência do Brasil e reafirmamos nosso compromisso com os valores fundamentais de uma nação soberana: a justiça, a cidadania e o respeito ao direito de cada cidadão.

A verdadeira liberdade se constrói diariamente com o fortalecimento das instituições e a garantia dos seus direitos.
Desejamos a todos os nossos clientes, parceiros e amigos um excelente feriado! 🇧🇷⚖️

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Excelência e comprometimento com o seu direito.

Você é aposentado, pensionista ou militar reformado e foi diagnosticado com uma doença grave?Sabia que a Lei Federal nº ...
24/08/2026

Você é aposentado, pensionista ou militar reformado e foi diagnosticado com uma doença grave?

Sabia que a Lei Federal nº 7.713/1988 garante a você o direito de ficar ISENTO de pagar o Imposto de Renda sobre os seus proventos?

Muitas pessoas passam anos pagando esse tributo de forma indevida por desconhecerem a legislação. Além de interromper a cobrança para o futuro, também é possível restituir os valores pagos indevidamente nos últimos 5 anos.

A lei contempla diversas condições de saúde, como:
Neoplasia maligna (Câncer)
Cardiopatia grave
Doença de Parkinson
Hepatopatia grave
Esclerose múltipla
Alienação mental, entre outras.

💡 Importante: Você não precisa estar com sintomas ativos ou em tratamento no momento para exercer esse direito. O que importa é o histórico e o laudo médico!

Não deixe de buscar o que é seu por direito. A isenção do IR traz o alívio financeiro necessário para que você foque no que realmente importa: a sua saúde e qualidade de vida.

Quer saber se a sua condição se enquadra na Lei 7.713/88 ou precisa de ajuda para solicitar o benefício?

📲 Entre em contato com a nossa equipe pelo link na bio ou envie uma mensagem no direct. Estamos prontos para analisar o seu caso com todo o cuidado e sigilo que você merece.

Anunciamos uma nova área de atuação do nosso escritório!Direito da Saúde: técnica para proteger o que realmente importa....
20/08/2026

Anunciamos uma nova área de atuação do nosso escritório!

Direito da Saúde: técnica para proteger o que realmente importa.

Após a atuação em dezenas de casos envolvendo planos de saúde, identificamos a importância de dedicar uma atuação cada vez mais especializada à defesa dos consumidores diante de situações que podem comprometer o acesso ao tratamento adequado.

Por isso, a Magno Santos Advogados passa a contar com uma área dedicada ao Direito da Saúde, com atuação na defesa dos beneficiários em situações como:

• Negativas indevidas de cobertura;
• Recusa de procedimentos e cirurgias;
• Fornecimento de medicamentos;
• Internações e tratamentos;
• Reajustes e questões contratuais;
• Outras situações envolvendo abusos praticados por planos de saúde.

Cada caso é analisado individualmente, com técnica, responsabilidade e estratégia, porque por trás de cada demanda existe uma pessoa que precisa ser ouvida, orientada e juridicamente protegida.

Direito da Saúde | Magno Santos Advogados
Compromisso com seus direitos. Experiência que faz a diferença.

📍 Santos/SP
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direitodoconsumidor

Direito Previdenciário exige técnica, experiência e estratégia.Na Magno Santos Advogados, nossa atuação previdenciária é...
15/08/2026

Direito Previdenciário exige técnica, experiência e estratégia.

Na Magno Santos Advogados, nossa atuação previdenciária é pautada pelo estudo aprofundado, análise individualizada e compromisso com a proteção dos direitos de cada segurado.

Atuamos no Regime Geral de Previdência Social (INSS) e nos Regimes Próprios, especialmente em questões relacionadas a:

• Aposentadorias e benefícios previdenciários;
• Benefícios por incapacidade;
• BPC/LOAS;
• Planejamento previdenciário;
• Revisão e análise de benefícios;
• Questões administrativas e judiciais.

À frente da área, Dr. Robson Magno dos Santos – OAB/SP 450.131, pós-graduado em Direito e Processo Previdenciário pela Escola da Magistratura Federal do Paraná (ESMAFE/PR) e professor de cursos preparatórios na área previdenciária, com atuação desde 2020.

Conhecimento técnico para compreender o caso. Estratégia para definir o caminho. Compromisso para defender direitos.

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Ser advogado é assumir a responsabilidade de defender direitos, enfrentar injustiças e buscar soluções com técnica, étic...
11/08/2026

Ser advogado é assumir a responsabilidade de defender direitos, enfrentar injustiças e buscar soluções com técnica, ética e compromisso.

Mais do que conhecer a lei, a advocacia exige compreender pessoas, situações e histórias — e oferecer proteção jurídica com responsabilidade e estratégia.

Hoje, celebramos todos os profissionais que escolheram fazer do Direito um instrumento de justiça e transformação.

Parabéns a todos os advogados e advogadas!

04/06/2026

Série: Caixinhas do story. Cálculo da aposentadoria após reforma previdenciária.

03/06/2026

Série: Caixinhas do story: Salário maternidade com uma única contribuição.

02/06/2026

Série: Caixinhas de perguntas do story.

07/05/2026

ATENÇÃO! Novo sistema de consulta de benefícios pelos empregadores.

PORTARIA 156 de 28 de abril de 2026.

19/03/2026

A tomada de decisão precisa ser sempre estratégica para todo empresário ou gestor. Você entende o preço de uma decisão equivocada?

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