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Somos um escritório de advocacia e consultoria em Direito de Família
e Direito Empresarial, que está sempre pronto para atender sua necessidade com agilidade, comprometimento e transparência.

26/01/2023

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL tem os mesmos direitos SUCESSÓRIOS!!

A resposta é SIM, os direitos são basicamente os mesmos, o que acontece é que se não tiver formalizado o Contrato de União antes do Óbito do convivente terá que ser feita dentro do processo de inventário!!

Mas lembre-se, cada caso é um caso, procure o auxilio de um advogado sempre!!

Para um melhor esclarecimento entre em contato, link na Bio!

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07/06/2022

Texto sugerido para enviar antes do bloqueio: Fulano de tal, serve este e-mail (colocar aqui o e-mail criado) exclusivamente como canal de comunicação para as tratativas que envolve nosso filho, a partir desta data será bloqueado no wpp tendo em vista que (narrar brevemente como ele costuma falar via wpp) para evitarmos maior desgaste. Caso assunto urgente me ligue.

04/05/2022

Talvez você já tenha ouviu falar, mas realmente sabe o que são Alimentos Avoengos? (Quando os avós devem pagar alimentos).

Quando um dos genitores não consegue suprir as necessidades alimentares de seus filhos, tanto de forma parcial quanto de forma total, é possível que a responsabilidade recaia sobre os avós do alimentado.

Em nosso ordenamento jurídico existe um principio que se chama SOLIDARIEDADE FAMILIAR e DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, e por força destes princípios os avós não poderão se eximir desta responsabilidade caso sejam chamados para arcar com esta prestação.

Importante dizer, esta responsabilidade não é solidaria! Isso significa que os avós somente serão chamados quando frustrada a tentativa de cobrança de um dos genitores. Além disso, caso o pedido seja feito apenas para um dos Avós, este poderá chamar os demais para que auxiliem na obrigação.

02/05/2022

E aí pessoal beleza? Preparei um post especial para os apaixonados do mês de maio. Antes de casar você já pensou em pesquisar quais são os regimes de bens do casamento?

Regime de bens são as regras que os noivos estipulam antes do casório para definir juridicamente como os bens do casal serão administrados durante o matrimonio, e caso seja necessário, após o casamento.

Em nossa Legislação são previstos alguns modelos de regimes de bens, arrasta pro lado para saber mais...
Ficou com dúvida? Me manda um direct que eu te explico melhor!

29/03/2022

Eu sei que você já pensou que o despejo só acontecia por falta de pagamento dos alugueis e acessórios!!!

Arrasta pro lado pra conhecer outras hipóteses para haver despejo em contrato de locação imobiliária!
Ah, lembrando, algumas dessas modalidades de despejo deverão ser devidamente comprovadas, cabendo indenizações a depender do caso!!

Para saber mais, sempre consulte seu advogado!! 😉

12 s

25/03/2022

É Claro que você já ouviu falar em Usucapião, mas você realmente sabe o que é?
Arrasta pro lado pra entender melhor sobre esse assunto!!

Ficou com alguma dúvida? Deixe aqui nos comentários 👇

23/03/2022

Faça o cálculo da seguinte forma:

R$1.000,00 (valor do aluguel) X 3 (base do cálculo) = R$ 3.000,00

R$ 3.000,00/30 (meses de contrato) = R$100,00

A multa somente será aplicada caso o contrato seja interrompido durante sua vigência e somente em casos de contrato por prazo determinado.
Para que a cobrança seja legal, deverá ser estabelecida em contrato já que a legislação atual não especifica um valor ou porcentagem para essa cobrança.
Lembrando... a multa deve ser proporcional, ou seja, somente devida pelo período que não cumprido, assim se o contrato tinha a vigência de 30 meses e você cumpriu 10 meses a aplicação desta multa será sobre os 20 meses não cumpridos.
Quer saber mais sobre renovação de contrato de locação e suas consequências? Deixe nos comentários 👇

22/03/2022

A compra de imóvel na “PLANTA” possui diversos benefícios para o consumidor como por exemplo a possível valorização futura do bem, porém, existem alguns riscos que não são bem expostos para o comprador ...

E no caso de atraso na entrega, qual a consequência jurídica???

Como regra, o “mero” atraso na entrega não gera indenização por danos morais, assim está entendendo nossos tribunais atualmente. Contudo existe a possibilidade de tal indenização quando a demora é excessiva. Além disso, a depender do caso, o atraso na obra poderá gerar dano material ao comprador.

Vale lembrar que ainda vivemos em um período conturbado de Pandemia, portanto devemos observar atentamente cada caso, pois as construtoras geralmente condicionam cláusulas contratuais sobre CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR que a depender da situação, legitima eventual excesso de atraso na entrega do imóvel.

Fique atento, consulte sempre um Advogado pois “cada caso é um caso”!!!
Quer entender melhor o que quer dizer "CASO FORTUITO e FORÇA MAIOR", deixa sua dúvida aqui nos comentários 👇

21/03/2022

A resposta é que depende do contrato e do tipo de benfeitoria!!!

⦁ A benfeitorias necessárias, assim como o próprio nome diz, mesmo que sem previsão contratual ou autorização do proprietário DEVERÃO ser reembolsadas/indenizadas;

⦁ As benfeitorias úteis deverão ser reembolsadas/indenizadas quando PREVISTAS em contrato e devidamente autorizadas pelo proprietário;

⦁ As benfeitorias chamadas Voluptuárias não serão reembolsadas/indenizada, pois são meramente “cosméticas”.

A previsão legal se encontra no artigo 35 da Lei 8245/1991 (Locações), incluindo ainda além da indenização o Direito a retenção;

Importante ressaltar que as benfeitorias necessárias são aquelas que tem como finalidade a conservação do bem, evitando sua degeneração.

Gostou de saber disso? Então curti, comenta e compartilha! 😉

Endereço

Santos

Telefone

+5511948404779

Site

http://bit.ly/Advocacia_BrunoTaddeo, http://brunotaddeoadvocacia.com.br/

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