Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 08:00 - 18:00

Luciana Lima Advocacia

Página Principal
Brasil
Santos, SP
Luciana Lima Advocacia

Advocacia nacional e internacional, Direito Ambiental, ESG, Compliance, LGPD e Direito Migratório Atuação em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

19/01/2026

Notícia em dose dupla.

No mesmo momento em que a União Europeia e o MERCOSUL formalizam a assinatura do Acordo de Livre Comércio, nosso Artigo 2 sobre o acordo UE–MERCOSUL é aprovado e publicado.

A coincidência temporal reforça a atualidade e a relevância da pesquisa, que analisa os impactos jurídicos e regulatórios desse novo marco birregional, especialmente no contexto da convergência normativa, da sustentabilidade e da atuação das empresas em cadeias transnacionais.

Seguimos avançando na pesquisa aplicada e no desenvolvimento de soluções jurídicas para esse novo campo que se consolida e amplia as oportunidades de consultoria internacional.

05/06/2024

♻️

04/06/2024

A Manifestação de Interesse foi considerada pelo Governo de Portugal como a causadora da situação de caos no sistema de imigração do país.

Agora, com a entrada em vigor da nova regra, não haverá mais a possibilidade de acesso à autorização de residência, por meio de Manifestação de Interesse. A mudança passa a valer a partir de hoje, 04/06/2024.

10/12/2023

Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data que nos lembra da importância de garantir a dignidade e a igualdade para todas as pessoas ao redor do mundo. 🌍

Os direitos humanos foram estabelecidos em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, como uma resposta às atrocidades cometidas durante esse período sombrio da história. Eles foram criados para proteger e promover os direitos fundamentais de todas as pessoas, independentemente de sua raça, gênero, religião ou origem social.

São direitos essenciais para a construção de uma sociedade justa e inclusiva. Eles buscam garantir que todos tenham acesso à educação, saúde, moradia, trabalho digno e liberdade de expressão. Além disso, protegem contra a discriminação, a tortura, a escravidão e outras formas de violência e opressão.

No entanto, mesmo após 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, ainda enfrentamos desafios e violações desses direitos. É importante estarmos atentos e engajados para combater a discriminação, a desigualdade e a injustiça em todas as suas formas.

Vamos aproveitar este dia para refletir sobre a importância dos direitos humanos em nossas vidas e na sociedade. Vamos nos unir na luta por um mundo mais justo, igualitário e respeitoso. Juntos, podemos fazer a diferença!

19/10/2023

🌍 Reagrupamento Familiar

Você sabia que em Portugal há a possibilidade de reagrupamento familiar para cidadãos estrangeiros, que residam de forma legal e que desejam se reunir com seus familiares no país?

O direito ao reagrupamento também alcança aqueles que estão no país a estudos, estágio profissional, inclusive não remunerado ou voluntariado e para refugiados.

✅ Quem pode solicitar?
Cônjuges, companheiros de união estável, filhos menores de 18 anos ou dependentes. Pais também podem ser elegíveis para o reagrupamento familiar.

📝 Como funciona?
O processo de reagrupamento familiar envolve a apresentação de documentos comprovativos, como certidões de casamento, certidões de nascimento, comprovantes de dependência financeira, entre outros. É importante seguir os requisitos específicos e prazos estabelecidos pelas autoridades portuguesas.

⏳ Tempo de processamento
O tempo de processamento pode variar, mas geralmente leva alguns meses. No momento, o processo tem levado mais tempo, devido a fatores relacionados ao excesso de solicitações e mudanças administrativas no órgão de imigração.

🌟 Benefícios do reagrupamento familiar
Além de reunir sua família, o reagrupamento pode oferecer benefícios, como acesso a serviços de saúde, educação e trabalho para os familiares reunidos.

🔍 Mais informações
Para obter informações detalhadas sobre os requisitos e procedimentos do reagrupamento familiar em Portugal, recomendamos consultar o site oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ou buscar orientação junto a um advogado especializado em imigração.

✨ Portugal é um país acolhedor que valoriza a importância da família. Se você está pensando em reunir sua família em terras lusitanas, o reagrupamento familiar pode ser uma opção!

📩 Compartilhe este post com alguém que possa se beneficiar dessa informação e marque-os nos comentários!

18/10/2023

Brasil e Portugal compartilham uma história rica e duradoura de migração, que moldou a identidade cultural de ambos os países. A imigração portuguesa é um capítulo fundamental nessa história.

Os primeiros registros da imigração portuguesa para o Brasil surgem no século XVIII. Os portugueses trouxeram consigo não apenas suas tradições e cultura, mas também sua habilidade e paixão pelo trabalho. Eles ajudaram a construir nossa nação, contribuindo para o desenvolvimento de setores como o comércio, a agricultura e a indústria.

A imigração portuguesa se intensificou no início do século XIX, quando muitas famílias deixaram sua terra natal, em busca de oportunidades. Seus esforços e contribuições deixaram uma marca indelével em nossa sociedade, da culinária à música e às artes. 🎭🍽️

Hoje, a influência portuguesa é visível em todo o Brasil, seja na arquitetura colonial, nas festas populares ou na língua que compartilhamos.

Ao mesmo tempo, a imigração brasileira para Portugal também desempenhou um papel significativo na cultura portuguesa. Brasileiros levaram novas perspectivas, cores e sabores que enriqueceram a sociedade portuguesa, reforçando nossos laços. 🤝❤️

É uma história de união e amizade que continuará a enriquecer nossas vidas, tanto no Brasil como em Portugal. 🇧🇷🇵🇹 #
🇵🇹

FONTE: IBGE - Brasil 500 anos

16/10/2023

ETIAS é um sistema eletrônico da UE de informações e autorização de viagem, que será obrigatório para cidadãos de países isentos de visto que desejam visitar a maioria dos países da zona Schengen, na Europa. O novo procedimento será realizado através de formulário próprio, que será preenchido online, pelo próprio viajante. Os dados ficarão armazenados em um sistema, para um melhor controle da entrada e saída de pessoas no território na União Europeia.

O Objetivo é aumentar a segurança nas fronteiras, além de identificar se o viajante cumpre as normas de entrada e saída como, por exemplo, o período de permanência no espaço europeu.

Havia previsão para que a exigência do ETIAS iniciasse em 2024. Contudo, por atraso no Sistema de Entrada e Saída (SES), que recolherá dados de viagem e biométricos dos viajantes, a exigência da autorização de entrada foi adiada e ainda não há ainda uma data específica de início, apenas foi anunciada a previsão para 2025.

Você sabia desse novo sistema de controle de viajantes de países terceiros?

Fique atento às atualizações sobre o ETIAS e saiba que estamos aqui para responder às suas dúvidas e ajudar você a se preparar para uma viagem incrível à Europa. ✈️🌄

🇪🇺🌎

15/10/2023

🇧🇷🇵🇹🇪🇸

13/10/2023

Se você celebrou seu casamento no estrangeiro e deseja que ele seja legalmente reconhecido e que seu amor continue a florescer em solo português, a transcrição de casamento é o caminho a seguir.

Estamos aqui para orientá-lo em cada etapa desse processo.

🇵🇹🌍
🇵🇹

Endereço

Rua Guaiaó, 66, Sala 1810
Santos, SP
11035260

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	08:00 - 18:00

Site

http://www.llawoffice.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Luciana Lima Advocacia posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.