TRENT Advogados

01/08/2018

Presidente do STF falou durante abertura dos trabalhos do segundo semestre

21/07/2018

O chamado “abono pecuniário” permite o trabalhador vender no máximo 10 dias das suas férias ao empregador.

19/07/2018

O terceiro parágrafo do artigo 134 da CLT assegura que as férias do empregado não tenham início em dia de repouso semanal remunerado.

18/07/2018

"O Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 42, § 6º, permite a adoção póstuma ao adotante que vier a falecer no curso do procedimento de adoção, antes de prolatada a sentença." - Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

11/07/2018

Se você já paga pela refeição, não pode ser cobrado por um custo que deveria ser do restaurante. Entenda seus direitos e saiba como se defender dessa prática abusiva: https://bit.ly/2KMuWEl

06/07/2018

Você sabe o que é conta salário e como transferir o pagamento depositado nela? O . Quer saber mais sobre esse assunto? Acesse: https://goo.gl/JaoRqY. E confira se a instituição de pagamento escolhida para portabilidade é autorizada pelo BC: https://goo.gl/S4zXMF

06/07/2018

06/07/2018

Depois de falar sobre os empregados domésticos, chegou a vez de o Tome Nota te contar um pouco mais sobre os direitos e deveres de quem contrata estes profis...

06/07/2018

Receita alerta para o prazo de adesão ao PERT do Simples Nacional

Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN).

Saiba mais: https://goo.gl/pqrbE3

29/06/2018

A medida vai beneficiar aqueles estudantes candidatos a vagas de estágio ou de menor aprendiz, que se autodeclarem pretos ou pardos no ato de inscrição da seleção, conforme os conceitos de cor ou raça utilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O objetivo do Decreto n. 9.427/2018, publicado no dia 28/06, é ampliar os espaços ocupados por negros na administração pública federal, autarquias, fundações públicas e empresas de sociedade mista controladas pela União.
Saiba mais: http://bit.ly/CotasEmEstagios


Descrição da imagem e : Ilustração de dois estudantes negros sorrindo, uma mulher e um homem, segurando livros e com uma mochila no ombro. Texto: Cotas para negros em estágios. Já são realidade! 30% das vagas na administração pública federal serão destinadas a estudantes negros. Decreto n. 9427/2018. CNJ

23/06/2018

Total de presas cresceu 656%. Apenas 14% das unidades prisionais femininas ou mistas têm berçário ou um centro de referência materno-infantil.

22/06/2018

  A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa de transporte público por fraude no pagamento de funcionários da empresa. É que foi constatado que, ao conceder reajuste salarial...