Dra. Deborah Calomino

Dra. Deborah Calomino Sócia Diretora da Lostado & Calomino Sociedade de Advogados, especializada em Direito Aduaneiro.

17/07/2026

🚨 Nem toda cobrança de demurrage ou detention é correta.

Muitos importadores acabam pagando valores indevidos por não conhecerem seus direitos ou perderem o prazo para contestação.

Neste corte do podcast, explicamos como identificar cobranças abusivas, a importância de agir rapidamente e quais medidas jurídicas podem ser adotadas para proteger sua empresa.

03/07/2026

🚨 Recebeu uma cobrança indevida de demurrage ou detention?

Não deixe a disputa se arrastar. Quanto mais tempo passa, maior o risco de prejuízos, bloqueios operacionais e até inclusão em listas restritivas.

Assista ao vídeo e entenda como agir da forma correta.

Sua empresa já passou por uma situação assim? Conte nos comentários.

Importação Exportação Logística ANTAQ Advocacia

23/06/2026

🚨 A Receita negou seu pedido de restituição? Isso não significa o fim da discussão.

Em muitos casos, o contribuinte possui o direito de recuperar os tributos pagos, mas precisa adotar as medidas corretas para garantir esse ressarcimento.

Neste corte, explicamos por que tantos pedidos são negados e qual o próximo passo para buscar seus direitos.

Assista ao episódio completo no YouTube. Link na bio.

23/06/2026

Você sabe o que acontece quando uma mercadoria é considerada abandonada pela Receita Federal?

No corte de hoje, explico ao lado do Dr. Sidnei Lostado como funciona o perdimento por abandono, os prazos para defesa e os riscos de perder definitivamente a carga.

⚠️ Em muitos casos, a falta de acompanhamento pode resultar em prejuízos irreversíveis para importadores e empresas.

Assista ao corte e entenda a importância de agir dentro do prazo.

O episódio completo já está disponível no YouTube. Link na bio!

17/06/2026

🚨🚢Venda rápida após a importação é fraude?

Nem sempre. Muitas empresas já possuem compradores definidos antes mesmo da chegada da mercadoria, o que torna a venda imediata uma consequência natural de um planejamento estratégico .

Neste corte, explico por que a fiscalização pode interpretar essas operações de forma equivocada e quais cuidados devem ser adotados para evitar problemas.

Assista ao corte e, para entender a discussão completa, confira o episódio completo no YouTube. Link na bio.

15/06/2026

⚠️ Não é apenas a mercadoria que a Receita Federal analisa.

A origem, disponibilidade e movimentação dos recursos financeiros da operação podem ser determinantes para caracterizar fraude aduaneira.

▶️ Assista ao vídeo completo no YouTube. Link na bio!

03/06/2026

🚨 O armador pode impedir a devolução de contêiner e continuar cobrando demurrage ? NÃO

Falta de janela no terminal, DEPOT indisponível e exigência de pagamento antecipado podem tornar a cobrança abusiva e passível de discursão judicial.

No vídeo, a Dra. Deborah e Dr. Sidnei explicam como identificar essas situações e quais medidas podem ser adotadas.

▶️ Assista até o final e descubra quando há ilegalidade na cobrança.

03/06/2026

Importador você sabe quando a cobrança de estadia de contêiner é realmente devida?

Esse é um dos temas que mais gera dúvidas e prejuízos no comércio exterior.
▶️ Assista ao vídeo e entenda melhor seus direitos e obrigações.

Endereço

Rua Guaiaó, 66, 25º Andar/Conjunto 2514
Santos, SP
11035-360

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