Souza Moraes Advogados - Santos-SP

Souza Moraes Advogados - Santos-SP Advocacia estratégica em conflitos familiares, patrimoniais e locatícios. Atuação técnica, firme e humana.

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04/05/2026
Navegar pelo complexo sistema tributário brasileiro requer expertise e estratégia. No Souza Moraes Advogados, oferecemos...
02/05/2025

Navegar pelo complexo sistema tributário brasileiro requer expertise e estratégia. No Souza Moraes Advogados, oferecemos consultoria especializada para orientar contribuintes nas esferas municipal, estadual e federal. Nossa atuação abrange a elaboração de pareceres técnicos, ações de repetição de indébito e declarações de inexistência de relação jurídica tributária. Além disso, prestamos assessoria em consultas formais, impugnações administrativas e judiciais, bem como na defesa em execuções fiscais.

Com um profundo conhecimento das normas tributárias, buscamos soluções eficazes para otimizar sua carga tributária e assegurar conformidade legal.

No Souza Moraes Advogados, protegemos os direitos dos consumidores em disputas com fornecedores e prestadores de serviço...
29/04/2025

No Souza Moraes Advogados, protegemos os direitos dos consumidores em disputas com fornecedores e prestadores de serviços. Nossa atuação inclui ações de indenização por danos materiais e morais, revisão de cláusulas contratuais abusivas e resolução de conflitos decorrentes de omissões ou abusos em contratos de prestação de serviços ou fornecimento de produtos.

Com expertise e comprometimento, buscamos soluções eficazes para assegurar que você, consumidor, tenha seus direitos plenamente garantidos.

No Souza Moraes Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Civil, abrangendo desde a aquisição e...
25/04/2025

No Souza Moraes Advogados, oferecemos assessoria jurídica especializada em Direito Civil, abrangendo desde a aquisição e gestão de bens até a elaboração e revisão de contratos, passando por obrigações de fazer e não fazer, além de questões de responsabilidade civil. Nossa equipe realiza avaliações de riscos contratuais e extracontratuais, fornecendo consultoria detalhada e pareceres técnicos para orientar nossos clientes em suas decisões legais.

Seja na prevenção de litígios ou na atuação contenciosa, estamos comprometidos em proteger seus interesses com eficiência e dedicação.

No Souza Moraes Advogados, oferecemos suporte jurídico em questões educacionais, abrangendo desde indenizações por danos...
22/04/2025

No Souza Moraes Advogados, oferecemos suporte jurídico em questões educacionais, abrangendo desde indenizações por danos materiais e morais até mandados de segurança.

Atuamos em casos de cobranças indevidas de mensalidades, retenção de diplomas, cursos não reconhecidos pelo MEC e ensino a distância (EAD). Além disso, prestamos consultoria na revisão de contratos e acompanhamos processos administrativos junto aos conselhos de educação, assegurando que os serviços educacionais atendam às normas vigentes.

Na era digital, desafios jurídicos exigem atenção especializada. No Souza Moraes Advogados, protegemos seus direitos em ...
18/04/2025

Na era digital, desafios jurídicos exigem atenção especializada. No Souza Moraes Advogados, protegemos seus direitos em tecnologia da informação, atuando contra furto de dados, crimes virtuais e difamação online.

Garantimos a segurança da informação, a proteção de direitos autorais e a integridade de bases de dados.

Conte conosco para navegar com segurança no mundo digital.

As relações familiares são a base de nossas vidas, mas, por vezes, desafios legais podem surgir, exigindo orientação esp...
15/04/2025

As relações familiares são a base de nossas vidas, mas, por vezes, desafios legais podem surgir, exigindo orientação especializada. No Souza Moraes Advogados, compreendemos a sensibilidade dessas questões e oferecemos assessoria jurídica dedicada em Direito de Família e Sucessões.​

Seja nos momentos de separação ou divórcio, nossa equipe atua com empatia e profissionalismo, buscando soluções que respeitem os interesses de todos os envolvidos. Entendemos a importância da pensão alimentícia para o bem-estar dos dependentes e trabalhamos para assegurar que os direitos sejam preservados.

A formalização ou dissolução de uma união estável requer cuidados específicos. Auxiliamos na elaboração e registro desses contratos, garantindo segurança jurídica ao casal. Na partilha de bens, buscamos uma divisão justa e equilibrada, respeitando os direitos de cada parte.

Questões relacionadas à guarda dos filhos são tratadas com máxima atenção, sempre priorizando o bem-estar das crianças e adolescentes. Além disso, oferecemos suporte em ações de investigação de paternidade, assegurando que a verdade biológica e os direitos dela decorrentes sejam reconhecidos.

A adoção é um ato de amor que transforma vidas. Estamos preparados para orientar e acompanhar todo o processo, tornando-o mais seguro e tranquilo para os futuros pais.​

No Souza Moraes Advogados, unimos conhecimento jurídico e sensibilidade humana para apoiar você em cada etapa das questões familiares e sucessórias.

Conte conosco para proteger o que é mais valioso: sua família.

Alguns exemplos de direitos que podem garantir segurança e tranquilidade em suas negociações imobiliárias! Direito de Pr...
11/04/2025

Alguns exemplos de direitos que podem garantir segurança e tranquilidade em suas negociações imobiliárias!

Direito de Propriedade: O direito fundamental de ser o legítimo proprietário de um imóvel, podendo utilizá-lo, alugá-lo, vender ou até mesmo transferi-lo.

Direito de Locação: Garantia de que tanto locadores quanto locatários tenham seus direitos e deveres respeitados em um contrato de aluguel, incluindo prazos, reajustes e condições de renovação.

Direito de Usucapião: A possibilidade de adquirir a propriedade de um imóvel por meio da posse contínua e ininterrupta, desde que atendidos os requisitos legais.

Direito de Vizinhança: Regula as relações entre moradores e vizinhos, prevenindo conflitos relacionados a barulho, obras e outras atividades que possam afetar o bem-estar coletivo.

Direito de Preferência: Quando o locatário tem o direito de comprar o imóvel que está alugando, em condições vantajosas, caso o proprietário decida vendê-lo.

Se tiver dúvidas ou precisar de orientação, conte com a Souza Moraes Advogados!

Endereço

Rua Bittencourt, 141/Conjunto 73
Santos, SP
11013300

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 10:00 - 17:00
Terça-feira 10:00 - 17:00
Quarta-feira 10:00 - 17:00
Quinta-feira 10:00 - 17:00
Sexta-feira 10:00 - 17:00

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