Pizzi Andrade Advogados

05/01/2023

https://www.migalhas.com.br/depeso/379248/o-que-sao-controles-internos

Por Pedro Paulo Araujo Pereira Costa. O intuito deste breve artigo e esclarecer dúvidas sobre a vantagem da implementação de controle interno nas empresas, com intuito de desafogar o judiciário com ...

05/01/2023

https://www.conjur.com.br/2023-jan-04/reis-barbosa-projeto-preve-mudancas-importantes-lei-bem

A Lei nº 11.196/2005 (Lei do Bem) é um dos principais mecanismos de incentivo à inovação no país, aplicável às empresas que possuem projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica (PD&I), concedendo diversos benefícios fiscais. Uma parcela relevante dos benefícios...

04/01/2023

Reforma tributária deve regulamentar mercado de carbono, diz Marina Silva
Em entrevista ao Radar Econômico, ministra do Meio Ambiente afirmou que gestão priorizará crescimento sustentável

Ministra do Meio Ambiente do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Marina Silva afirmou ao Radar Econômico que a regulamentação do mercado de crédito de carbono deve estar expressa no projeto de reforma tributária do governo. A ministra disse que a preocupação da pasta em relação à conciliação da pauta ambiental com o crescimento econômico passa pela priorização de uma agenda que abarque o desenvolvimento sustentável. “Isso não acontece da noite para o dia. A velha economia tem mais de 300 anos. A nova economia vai precisar ter seus instrumentos econômicos para ter sucesso”, afirmou ela.

Fonte: Veja

04/01/2023

https://www.conjur.com.br/2023-jan-03/camila-hulek-prejuizos-fiscais-reestruturacao-societaria

1. Introdução A busca pelo crescimento, desenvolvimento e riqueza da sociedade e de seus acionistas proprietários é o fator motivacional para a realização das operações de reestruturação societária. Na mesma linha está a busca pela eficiência tributária, a qual permite às...

02/01/2023

https://www.conjur.com.br/2022-dez-31/minoro-takii-reducao-itcmd-planejamentos-sucessorios

Diante de tantas notícias que indicam, de uma forma geral, um aumento da carga tributária no Brasil, houve um inesperado alento dado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, que aprovou, no dia 21 de dezembro, a redução das alíquotas incidentes sobre as doações e a...

02/01/2023

https://www.conjur.com.br/2023-jan-01/valadao-regramento-precos-transferencia-brasil

Dia 29 de dezembro de 2022, no apagar das luzes do período de governo 2019-2022, foi publicada a Medida Provisória nº 1.152/2022 (MP 1.152), que revogou os artigos 18 a 23 da Lei nº 9.430/1996, os quais dispõem sobre preços de transferência, promovendo também ajustes na legislação...

30/12/2022

https://www.conjur.com.br/2022-dez-29/mp-alinha-regras-precos-transferencia-padrao-internacional

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta quarta-feira (28/12) uma medida provisória que altera a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para estabelecer regras de preços de transferência. A norma alinha o...

15/12/2022

https://fenacon.org.br/noticias/camara-aprova-projeto-que-cria-estatuto-de-simplificacao-de-obrigacoes-tributarias/

15/12/2022

https://www.poder360.com.br/economia/campos-neto-espera-criacao-da-carteira-digital-em-ate-1-ano-e-meio/

Presidente do BC afirmou que será possível, no futuro, que pessoas negociem os próprios dados e sejam remuneradas

15/12/2022

https://www.otempo.com.br/super-noticia/grupo-de-contagem-e-investigado-por-fraudes-tributarias-no-setor-de-graos-1.2782354

Criminosos foram alvo de uma operação do MP, da Receita Estadual, da Advocacia Geral e das polícias Civil e Militar de MG

15/12/2022

https://www.camara.leg.br/noticias/928634-ccj-aprova-mudanca-na-tributacao-de-empresas-de-sementes/

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivar...