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Oliveira e Mendonça Advogados, ROBERTO SIMONSEN, 62/SALA 47/CENTRO, Santos (2026)

02/02/2021

Dentre as regras do Direito Empresarial, está explícita a proteção dos direitos do consumidor. Afinal, segundo o texto, nas atividades econômicas, o consumidor é a parte mais fraca – tem menos conhecimento técnico sobre os produtos e serviços no mercado, menos conhecimento jurídico sobre as práticas empresariais e menos capacidade econômica perante o empresário. Por isso, o princípio existe para “equilibrar” a balança dessa relação.

Neste cenário, é importante lembrar que não é apenas o Estado que deve oferecer essa proteção, mas também os próprios empresários devem atuar observando as leis que garantem os direitos do consumidor.

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29/01/2021

Muitos empresários deixam de buscar os serviços de um escritório especializado em consultoria e assessoria jurídica temendo o alto custo da contratação.

Será que assessoria jurídica para empresas custa caro?

A questão de ser caro é, muitas vezes, uma questão de ponto de vista.

O melhor é enxergar pela ótica da relação custo-benefício.

Ao contratar uma assessoria jurídica para sua empresa, você pode estar evitando custos muito mais altos com contenciosos.

A assessoria jurídica age de forma preventiva, orientando sua equipe para proceder de forma a não deixar margem para que esses contenciosos aconteçam.

O que você acha de conversarmos pessoalmente sobre o assunto?

Gostaríamos de mostrar a você como sua empresa sai ganhando com a contratação do nosso serviço de consultoria e assessoria jurídica.

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25/01/2021

A resolução alternativa de conflitos é a forma que partes litigantes encontram para solucionar a demanda sem a necessidade de terem que enfrentar uma longa, cara e desgastante batalha judicial.

Há várias formas de resolução de conflitos de Direito sem a necessidade de uma ação judicial.

Acredite! Nas condições em que se encontra o nosso Poder Judiciário, é melhor evitar as ações, porque a espera tem tudo para não valer a pena.

A autocomposição é, sem dúvida alguma, a forma mais civilizada de resolver esses conflitos. As duas partes se reúnem e buscam, juntas, uma solução que atenda ao interesse de ambas.

Isso não quer dizer que você não precise de um advogado. Para sentar-se a uma mesa de negociação é preciso que você tenha pleno conhecimento de quais são os seus direitos e possíveis desdobramentos de uma ação judicial.

Quem tem esse conhecimento é o advogado. Logo, ambas as partes devem ser, sempre que possível, representadas por advogados.

Precisando de auxílio em questões jurídicas?

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21/01/2021

Os serviços prestados por um escritório de assessoria jurídica podem variar de acordo com o contrato firmado entre as partes.

De um modo geral, no entanto, podemos dividir as tarefas de um escritório em cinco grupos: contencioso, preventivo, resolução alternativa de conflitos, consultoria e assessoria.

O contencioso refere-se à representação do cliente em demandas judiciais.

O preventivo é a busca da segurança jurídica nos diversos aspectos para evitar que essas demandas jurídicas aconteçam.

A resolução alternativa de conflitos é, caso esses contenciosos aconteçam, buscar uma solução conciliatória para ambas as partes sem terem que se submeter ao desgaste de uma batalha judicial.

A consultoria é o acontecimento sobre questões jurídicas estratégicas para a empresa.

A assessoria, por sua vez, é quando o escritório assume as tarefas e funções jurídicas dentro da empresa (questões trabalhistas, tributárias, contratuais, etc).

Ficou claro?

Todos esses serviços você tem na Oliveira & Mendonça.

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17/01/2021

Você está em dúvida entre contratar um especialista em direito empresarial ou os serviços de um escritório de advocacia?

A primeira coisa que você deve colocar na balança é qual o tamanho da sua demanda por serviços jurídicos.

A maior parte das empresas chegará à conclusão de que não haveria uma boa relação custo-benefício na contratação de um profissional, já que a demanda jurídica não justifica isso.

Nesse caso, a opção natural é pela contratação pontual ou pela celebração de um contrato de prestação de serviços.

Há casos, porém, em que uma empresa vê a necessidade de ter serviços advocatícios permanentes.

A solução seria contratar um especialista, correto?

Nem tanto!

Muitas grandes empresas preferem trabalhar com a assessoria de escritórios da advocacia.

A razão é que o custo tende a ser mais baixo, já que um especialista custa caro (salário, benefícios e encargos trabalhistas) e a empresa se sente mais amparada, já que pode contar com os serviços de uma equipe de advogados multifuncional, preenchendo todas as suas demandas comerciais, trabalhistas, cíveis, tributárias e outras.

Esse é o nosso serviço.

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13/01/2021

São muitas as Siglas: P*S, COFINS, ICMS, ISS, IR. E para completar muitas empresas têm custos elevados com estes tributos. O motivo? Não conseguem aproveitar de maneira correta os créditos que estes tributos concedem.

Alguns administradores, apesar de saberem que têm direito a esses benefícios fiscais, desistem deles devido à enorme burocracia envolvida ou os poucos conhecimentos da lei. É justamente aqui que uma assessoria tributária desempenha a sua função. Um time de advogados capacitados que atuam auxiliando a empresa e que orientam os melhores procedimentos a serem realizados. O foco aqui é reduzir a burocracia e facilitar o acesso do gestor à recuperação ou à compensação de seus créditos. É justamente aproveitar de iniciativas do governo que visam estimular a economia nacional e favorecer as empresas, reduzindo sua carga tributária. Não perca a oportunidade de diminuir custos para sua empresa. Busque por profissionais capacitados!

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09/01/2021

Grande parte dos problemas ocorridos com empresas que acabam levando a disputas judiciais decorre da falta de uma gestão de riscos adequada.

Todo negócio está sujeito a diversos riscos, entre eles os riscos jurídicos. Eles estão presentes na elaboração de contratos, na não observância do Código de Defesa do Consumidor, nas omissões quanto à legislação trabalhista e em outras esferas.

Contar com uma assessoria técnica em Direito para adotar políticas preventivas, buscando o conhecimento total das regras e sua aplicação, é a forma de evitar futuras batalhas judiciais que redundem em perdas financeiras para a empresa.

Essa é uma das razões pelas quais a Oliveira e Mendonça Advogados existe.

Marque uma reunião para saber mais sobre o que podemos fazer pelo seu negócio.

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05/01/2021

Alguns problemas tributários podem alcançar questões no campo judicial ou administrativo. Nesses casos, a necessidade de uma assessoria tributária se faz muito necessária. Problemas com a Receita Federal ou com a SEFAZ podem consumir boa parte dos recursos da empresa e comprometer sua imagem — logo, a contratação de uma consultoria especializada pode minimizar o impacto negativo causado por esses problemas.

A assessoria tributária poderá orientar sobre o melhor caminho a tomar, evitando consequências ruins e mantendo o bom relacionamento da empresa com as entidades fiscalizadoras.

As contendas judiciais sempre são mais graves, mas é possível proceder à regularização de pendências através de acordos amistosos que sejam favoráveis para ambas as partes envolvidas.

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01/01/2021

Receba o ano novo com alegria, faça as pazes com seu passado e olhe para o futuro com esperança. Feliz Ano Novo!

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29/12/2020

Dependendo da empresa, é sempre grande a demanda de desacordos trabalhistas que acabam sempre terminando como uma ação judicial

Cada caso deve ser analisado de maneira personalizada, antes de se tomar as medidas judiciais cabíveis, e decidir junto ao cliente a melhor alternativa, sempre de forma justa e benéfica para o contratante é o que fazemos!

Processos trabalhistas demandam tempo e energia, requerem critérios rigorosos feitos com a máxima cautela e muita dedicação, fatores 100% presentes em nosso modo de operação.

Ter uma assessoria jurídica fixa só traz vantagens para a empresa, pois familiarizar os advogados com a função da empresa, traz velocidade na resolução dos processos!

Entre em contato conosco para obter uma das melhores Assessorias Jurídicas da região e surpreenda-se com os resultados.

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25/12/2020

Aos nossos amigos, clientes e familiares, desejamos um excelente natal. Feliz Natal!

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23/12/2020

Planejar como sua empresa deve fazer para reduzir custos com tributação é essencial para a saúde financeira de qualquer negócio! Escolher qual regime tributário mais se adequa a sua empresa: Seja ela, lucro real, lucro presumido ou simples nacional.

Com características próprias e, antes de escolher qualquer um deles, convém fazer projeções e simulações e analisar todos os prós e contras. A atividade desenvolvida pela empresa interfere muito na escolha correta, bem como a área em que ela atua: seja comércio e/ou serviços.

A falta de informação do funcionamento da legislação tributária pode prejudicar bastante a organização portanto, em momentos assim, contar com a ajuda de quem entende e pode ajudar é importante.

É nesta prática que atua uma consultoria tributarista, realizado por advogados especializados. Uma prestação de serviços que orienta o gestor da empresa sobre as ações que ele deve tomar, identificando os principais erros no que se refere aos aspectos tributários.

Para tanto nosso escritório está sempre atualizado para fornecer a melhor orientação tributária aos nossos clientes quando o assunto é consultoria tributária.

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