Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 12:00 Terça-feira 09:00 - 12:00 13:00 - 18:30 Quarta-feira 09:00 - 12:00 13:00 - 18:30 Quinta-feira 09:00 - 12:00 13:00 - 18:30 Sexta-feira 09:00 - 12:00 13:00 - 18:30

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ARTOS Advogados

Somos profissionais altamente compromissados e capacitados, com especialização e reconhecimento.

24/12/2025

Um ciclo se encerra.
O Artos Advogados finaliza suas atividades com gratidão por cada cliente, parceiro e colaborador que caminhou conosco.
Desejamos boas festas. ✨

15/12/2025

Comunicamos, de forma oficial, o encerramento das atividades do Escritório Artos Advogados, concluindo um ciclo iniciado em 2023.

Agradecemos a todos os clientes, parceiros e colaboradores que confiaram em nosso trabalho e fizeram parte dessa trajetória construída com responsabilidade, compromisso e respeito.

02/10/2025

Quinta-feira é dia de

“Libertas quae sera tamen” — Liberdade, ainda que tardia!
O lema de Minas também é a missão da nossa advocacia: lutar pela liberdade, mesmo que ela demore.

Foram 5 anos de prisão preventiva por pura burocracia — um inocente atrás das grades, vítima de um Estado que se recusou a pagar sua transferência e a examinar seu processo com o devido cuidado.

Foram 10 dias fora de casa, 2.087 km de distância, 6 horas de voo, 8 horas de estrada, 9 horas em aeroportos. Tudo movido por muito estudo, estratégia e a chama da justiça.

📍Fórum Arthur Tenório Lima – Pedra/PE
Defendemos um réu acusado de duplo homicídio triplamente qualificado.
Nossa tese de legítima defesa prevaleceu: absolvição e liberdade!

“Artos sem Fronteiras” — no Tribunal do Júri, o Direito é arte em sua forma mais desafiadora.
Graças à atuação firme dos doutores Thiago Tavares, Wendel Amaral, Ronaldo Gonçalves e do parceiro de escritório Dr. Fernandes, demonstramos que a justiça se constrói com coragem, técnica e compromisso.

✅ Plenário encerrado
✅ Tese defensiva acolhida
✅ Justiça reconhecida
✅ Liberdade restituída
Na defesa da liberdade, nenhum esforço é em vão.

22/09/2025

🚨 Teve a conta bancária bloqueada de forma indevida?
Você pode e deve exigir a regularização da situação!

➡️ Pela via administrativa, registrando protocolos no banco, reclamações no Reclame Aqui, Consumidor.gov e, principalmente, no Banco Central, que tem poder de impor multas às instituições.

➡️ Pela via judicial, é possível pedir:
✔️ Regularização imediata, sob pena de multa
✔️ Restituição de prejuízos financeiros
✔️ Indenização por danos morais — que pode chegar até R$ 15 mil, dependendo do caso

⚖️ O ideal é agir nas duas frentes ao mesmo tempo: administrativa e judicial.
👉 Se passou por essa situação, conte com nosso apoio para garantir seus direitos.

17/09/2025

ATENÇÃO, PAIS E RESPONSÁVEIS 🚨
Pedófilos e abusadores têm usado emojis aparentemente inofensivos como códigos secretos para disfarçar a comunicação criminosa nas redes sociais.
🔎 Alguns exemplos já identificados pela polícia:
• 🍜 Emoji de macarrão instantâneo → referência a “nudes” de crianças
• 🌽 Emoji de milho → associação com “porn”, ligado a pornografia infantil
• 🌀 Espiral azul → interesse em imagens indevidas de meninos
• 💞 Coração dentro do outro + 🧀 Queijo → interesse em imagens indevidas de meninas
• 🍬 Bala, 🍭 Pirulito e 🍕 Pizza → usados para demonstrar que gostaram da foto ou vídeo da criança
👉 Pais e responsáveis, fiquem atentos!
Monitorem as redes sociais das crianças e denunciem qualquer suspeita.
📞 Disque 100 ou procure a polícia.
A proteção começa pela informação.

15/09/2025

Acidentes e doenças que causam limitações físicas são mais frequentes do que se imagina.
Fraturas, cortes, queimaduras, amputações, complicações em olhos e ouvidos ou intoxicações podem acontecer tanto dentro quanto fora do ambiente de trabalho.
Diante disso, surge uma dúvida comum entre os segurados do INSS: o auxílio-doença pode se transformar em auxílio-acidente?

✅A resposta é sim. Mas atenção: essa conversão não ocorre de forma automática. Para ter direito ao auxílio-acidente, é necessário comprovar a existência de sequelas permanentes que tenham resultado da doença ou acidente que originou o auxílio-doença. Além disso, o benefício só é concedido mediante solicitação formal do trabalhador, acompanhada da documentação que comprove as limitações.

📌Em resumo: quem deseja receber o auxílio- acidente precisa requerer o benefício junto ao INSS — ele não é concedido de ofício.

26/08/2025

⚖️ Você sabe o que é rescisão indireta?

Esse é um direito importante do trabalhador, mas ainda pouco conhecido!

A rescisão indireta ocorre quando é o empregado quem decide encerrar o contrato de trabalho, mas por culpa do empregador. Ou seja, o trabalhador pede a rescisão do contrato por alguma falta grave cometida pela empresa, como:

🚫 Atrasos ou não pagamento de salário
🚫 Assédio moral
🚫 Exigência de atividades que colocam a saúde ou segurança em risco
🚫 Falta de registro em carteira
🚫 Descumprimento do contrato de trabalho
🚫 Redução de salário sem acordo

Nessa situação, o empregado não perde seus direitos , ao contrário: ele pode sair da empresa como se tivesse sido demitido sem justa causa, com direito a:

✅ Saldo de salário
✅ Férias vencidas + 1/3
✅ Férias proporcionais + 1/3
✅ 13º salário proporcional
✅ Aviso prévio indenizado
✅ Multa de 40% do FGTS
✅ Saque do FGTS
✅ Seguro-desemprego (se preencher os requisitos)

Mas atenção: a rescisão indireta precisa ser reconhecida judicialmente. Por isso, é essencial reunir provas e buscar apoio jurídico.

Se você está passando por alguma situação abusiva no trabalho e quer saber se pode pedir a rescisão indireta, entre em contato. Posso te orientar!

21/08/2025

🚨 URGENTE! INSS SUSPENDE CONTRATOS COM A CREFISA! 🚫
Saiu hoje no Diário Oficial da União o Despacho Decisório PRES/INSS nº 174, suspendendo cautelarmente parte dos contratos entre o INSS e o Banco Crefisa.
⠀
Fique atento(a) às atualizações! ⚖️
⠀
📍 Siga a Artos Advogados para mais notícias e orientações sobre seus direitos.

15/08/2025

🚨 INSS suspende contrato com o Banco Agibank
No dia 12 de agosto de 2025, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do contrato com o Banco Agibank para o pagamento de aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
👉 A decisão foi tomada após a constatação de “graves violações” contra usuários, como:
Retenção indevida de valores;
Recusa injustificada de portabilidade;
Dificuldades de acesso aos canais oficiais de atendimento, em especial a Central 135.
Essa medida trouxe insegurança e preocupação a milhares de beneficiários que recebem seus pagamentos pelo banco, levantando dúvidas sobre os direitos envolvidos e sobre como proceder.
📌 Se você foi afetado por essa decisão, entre em contato com o escritório para receber orientação jurídica.

10/08/2025

Hoje celebramos aqueles que vestem a capa da responsabilidade, da justiça e do amor: nossos pais advogados!
No escritório e na vida, vocês são exemplo de força, dedicação e integridade.
Parabéns pelo Dia dos Pais! 💼🦸‍♂️⚖️

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Avenida Rui Barbosa, Nº 320, Centro
Santos Dumont, MG
36240108

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