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31/12/2020

Se finda um ano desafiador. Tivemos que nos adaptar à novas rotinas, novos hábitos, novas tecnologias. Adaptamos planos, sonhos e metas. Continuamos plantando esperanças.
Para o ano que se aproxima, desejamos coragem, ousadia e criatividade, fraternidade e amor.

Conte conosco, Feliz 2021!

07/05/2020

A partir de hoje, quinta-feira (07/05), entram em Lockdown dez municípios no Estado do Pará. O Lockdown é a suspensão total das atividades não essenciais, com restrição de circulação de pessoas, ele serve para conter o avanço descontrolado do contágio do COVID-19, quando as medidas de isolamento social não estão surtindo o efeito desejado, a fim de permitir que o sistema de saúde consiga se recuperar para absorver de maneira eficiente a demanda.

Os municípios atingidos pelo Lockdown são: Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Vigia e Breves. São os municípios do Estado que possuem maior percentual de pessoas infectadas pelo Covid-19. ⚖️

01/05/2020

Infelizmente este é um dia do trabalho diferente de todos os outros.

Muitas pessoas pelo mundo estão desempregadas e passando por grandes dificuldades nesse momento tão delicado da nossa história.

Então, nesse dia do trabalho nós queremos desejar que todos os que estão desempregados consigam uma recolocação no mercado e que consigam seguir adiante sem perder as esperanças.

Tudo isso vai passar 🙏Tenhamos fé! ⚖️

30/04/2020

Mais do que nunca estamos nos deparando com muitas afirmações vindo de pessoas que, assim como nós, não tem certeza de nada. Agora é um momento de autoanálise e não de julgamentos. Afinal, ninguém é o dono da razão.

Que tal aproveitar esse momento de isolamento social para refletir sobre os seus atos?

Que tal começar uma mudança dentro de você?

As adversidades podem gerar mudanças muito positivas, só depende de nós. 💭⚖️

28/04/2020

Os consumidores incluídos na Tarifa Social Baixa Renda de Energia Elétrica estão isentos de pagar a conta de luz entre 1º de abril e 30 de junho deste ano.

A Medida Provisória 950 estabelece que quem consome até 220 kWh por mês e também é considerado pelo Governo Federal como baixa renda, pode ter até 3 meses de consumo na conta de luz pagos - mas isso não quer dizer que a conta virá 100% paga, pois você ainda terá que pagar pelos impostos e pela CIP (Contribuição de Iluminação Pública), mesmo se consumir menos que 220 kWh por mês.

Se você já recebe desconto na sua conta de luz pela Tarifa Social Baixa Renda, fique tranquilo e em casa! Automaticamente você já terá o benefício sem precisar fazer nada conforme garantiu a empresa Equatorial.

Se ficou alguma dúvida só comentar. 😉 ⚖️

20/04/2020

Bom dia e fiquem em casa! 🏠⚖️

17/04/2020

Primeiro, temos que ver se há herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuges). Se houver um ou mais deles, eles ficarão com ao menos a metade do patrimônio. Esse direito prevalece sobre qualquer outro. Depois, não havendo um testamento, nem descendentes, ascendentes ou cônjuge, os próximos da fila são irmãos, sobrinhos e tios. Se no prazo de 5 anos ninguém reivindicar a herança, os bens deixados serão transferidos para o município onde se encontram. ⚖️

16/04/2020

Gosto sempre de lembrar que as pensões alimentícias são arbitradas pelo juiz com base nas necessidades da criança e nas condições econômicas do pai que for pagar.

Dessa forma, desde que o devedor consiga comprovar que a sua renda reduziu em razão do efeito coronavírus, havendo alteração na sua possibilidade de pagar os alimentos, será possível ajuizar uma Ação Revisional de Alimentos para diminuir o valor pago. ⚖️

16/04/2020

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, suspendeu nesta quarta-feira, 15, a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para que possa receber o pagamento.

A ação foi apresentada pelo Governo do Estado do Pará e pretendia a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial.

Na decisão, o magistrado afirmou que a formação de fila provoca aglomerações e este tipo de situação representa "manifesta contrariedade" às medidas de distanciamento social, recomendadas pelas autoridades de saúde, entre as quais o Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde (OMS).

12/04/2020

A Páscoa nos traz a mensagem da ressurreição, da entrega e do sacrifício. Ela nos dá uma nova direção e renova a esperança. Permite-nos olhar para o mundo, para a vida, com novos olhos. Permite-nos enfrentar os desafios com o coração cheio de fé. A realidade de hoje nos desafia a refletir e a abraçar o verdadeiro significado da Páscoa que é a renovação, o renascimento, a vitória da vida! Que Deus nos conceda sabedoria e nos inspire a ser testemunhas do milagre da fé. Feliz Páscoa a você e sua família!

09/04/2020

O Planalto sancionou a Lei 13.987, de 2020, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do novo coronavírus.

Dessa forma, pais e responsáveis dos alunos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola, de zero a cinco anos), ensino fundamental (de seis a 14 anos) e ensino médio (de 15 a 17 anos) poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O texto assegura que o dinheiro do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes matriculados.

Fonte: Agência Senado

06/04/2020

O Senado aprovou nesta sexta-feira (3) o projeto que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a crise do coronavírus. O texto foi analisado em sessão virtual e segue para a Câmara dos Deputados.

A proposta proíbe decisões de despejo através de liminares até 30 de outubro. A proibição só valerá para ações protocoladas a partir de 20 de março deste ano, quando foi decretado estado de calamidade pública no Brasil.

A proposta não isenta o locatário do pagamento do aluguel, porém garante que não venha a ser despejado caso deixe de pagar.

Texto ainda precisa passar pela Câmara. Se aprovada, a medida deve valer até 30 de outubro. ⚖️

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