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Advogada Cíntia Cruz

ADVOGADA OAB/BA

09/03/2026

⚠️ Atenção, mamães!

Em alguns casos é possível receber dois salários-maternidade.

Isso pode acontecer quando a segurada possui duas atividades com contribuição, como por exemplo:

✔️ emprego com carteira assinada;
✔️ trabalho como autônoma ou MEI.

Isso mesmo, se você está gestante, é empregada e desenvolve outra atividade, como por exemplo, revendedora de produtos, manicure, cabelereira etc., você pode ter direito a receber até dois salários-maternidade sem que haja a necessidade de comprovação da atividade desenvolvida.

👩‍⚖️ Cada caso precisa ser analisado para garantir que nenhum direito seja perdido.

💬 Informação pode fazer toda a diferença para garantir seus direitos.

02/03/2026

Está GRÁVIDA E SEM TRABALHO? VOCÊ PODE TER DIREITO AO SALÁRIO-MATERNIDADE.

Muitas mulheres acreditam que só quem está empregada pode receber salário-maternidade.

⚠️ Isso não é verdade.

Você pode ter direito mesmo se:

✔️ Estiver desempregada;
✔️ For MEI;
✔️ Trabalha como autônoma;
✔️ Contribuiu por um período e parou;
✔️ Está no período de graça.

📌 O benefício é pago por 120 dias e garante segurança financeira nesse momento tão importante.

E o que mais me preocupa como advogada é ver mulheres que só descobrem esse direito depois que já perderam tempo e dinheiro.

Cada caso precisa ser analisado de forma individual.

💬 Envie uma mensagem com a palavra GESTANTE e eu verifico se você tem direito.

⚖️ Informação correta evita prejuízo.

22/02/2026

Prazer, Dra. Cíntia Cruz,
Advogada há mais de 4 anos.

Costumo dizer, desde a minha graduação, que eu não escolhi o Direito, foi ele quem me escolheu.

Hoje, pela infinita bondade e misericórdia de Deus, consigo ajudar pessoas através da minha profissão. E a cada vitória, a cada processo vencido, a cada vida mudada, consigo compreender os planos e os propósitos do Senhor.

“Bem sei que tudo podes, e nenhum dos teus planos pode ser frustrado”. (Jó 42:2)

A jornada está apenas começando. Existe uma promessa e uma palavra liberada sobre a minha vida, e quem tem uma promessa não morrerá antes que ela venha a se cumprir.

Todavia, como está escrito: “Olho nenhum viu, ouvido nenhum ouviu, mente nenhuma imaginou o que Deus preparou para aqueles que o amam”. (1 Coríntios 2:9)

Eu não parei, porque Ele me fez uma promessa. Aqui estou, envia-me, Senhor, que vidas sejam alcançadas e mudadas por intermédio do meu trabalho. 🤍⚖️

10/02/2026

Nunca foi sobre mim, é tudo sobre Ele e para Ele. Sua glória resplandece sobre a minha vida, sua misericórdia me alcançou e sua bondade me sustenta dia após dia. Eu tenho um chamado e a promessa nunca irá morrer.

“Olho nenhum viu, ouvido nenhum ouviu, mente nenhuma imaginou o que Deus preparou para aqueles que o amam.” 1 Coríntios 2:9⚖️🤍

11/05/2025

Feliz dia das mães para todas as mamães! 🌻

09/05/2025

🚨 Atenção ao prazo para requerer o benefício do salário-maternidade.

⚠️ Mesmo que o seu requerimento tenha sido negado por ausência de carência, é possível requerer novamente pelo prazo de 5 anos a contar do nascimento da criança.

07/05/2025

É possível o recebimento do salário-maternidade mesmo estando desempregada.

Procure um especialista na área para requerer o seu direito.

16/04/2025

🚨Gestantes desempregadas podem requerer o benefício de salário-maternidade após nascimento do bebê. No entanto, é necessário que estejam com, no mínimo, uma contribuição em dias, antes do parto, o que irá manter a sua qualidade de segurada, permitindo, assim, o recebimento do salário-maternidade.

⚠️Não se preocupe, pois, as gestantes desempregadas podem realizar suas contribuições como contribuintes facultativas, podendo a alíquota ser reduzida para 5% nos casos de baixa renda.

22/02/2025

O salário-maternidade é devido à segurada da Previdência Social, durante 120 (cento e vinte) dias, com início no período entre 28 (vinte e oito) dias antes do parto e a data do parto.

O recebimento do salário-maternidade está
condicionada ao afastamento da segurada do trabalho ou da atividade desempenhada.

Para as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, o período de carência é contado a partir da data do efetivo recolhimento da primeira contribuição sem atraso, e não serão consideradas, para esse fim, as contribuições recolhidas com atraso referentes a competências anteriores, observado, quanto ao segurado facultativo.

🗣️ Logo, não será mais exigida a carência de 10 contribuições, podendo a segurada requerer o benefício com apenas uma contribuição, desde que esteja em dia e ocorra antes do parto.

18/02/2025

⚠️NOVA REGRA PARA SALÁRIO-MATERNIDADE, entenda:

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão que altera significativamente a vida das trabalhadoras autônomas (contribuintes individuais), rurais (seguradas especiais) e contribuintes facultativas no Brasil.

🚨A corte derrubou a exigência de carência de 10 meses de contribuição para que trabalhadoras tenham direito ao salário-maternidade.

Com essa mudança, o direito ao salário-maternidade passa a ser garantido a partir do momento em que a trabalhadora autônoma, rural e/ou contribuinte facultativa inicia suas contribuições ao INSS, sem a necessidade de um período mínimo de contribuição, garantindo maior proteção social a essas seguradas.

Sendo assim, a nova regra passa a valer com a concessão do salário-maternidade para contribuintes individuais com apenas uma contribuição.

🗣️E aqui vai uma dica de ouro para as seguradas MEI, autônomas e facultativas que antes não conseguiam o benefício por falta de carência: procurem um especialista na área para que possam fazer novo pedido, obtendo, agora, a concessão do seu benefício.

24/08/2024

Militares das Forças Armadas, Militares Estaduais, Servidores Públicos, Empregados Públicos e Sucessores de servidor ou militar que faleceu, que ingressaram no serviço público até 04/10/1988, podem requerer a correção dos valores depositados em suas contas.

Endereço

Santo Antônio De Jesus, BA

Site

facebook.com

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