Luciana - MMG Advocacia e Consultoria Jurídica

09/06/2026

Conversas de WhatsApp, publicações em redes sociais, e-mails e outros registros eletrônicos podem ser utilizados como prova em processos judiciais. No entanto, não basta apenas guardar um print.
A forma como a evidência é preservada pode influenciar sua credibilidade e sua utilização no processo. Por isso, é importante adotar medidas que ajudem a demonstrar a autenticidade do conteúdo e a preservar sua integridade.
📌Se você está enfrentando uma situação com possível repercussão jurídica, procure orientação o quanto antes.
‼️A preservação adequada das provas deve ocorrer no momento em que os fatos acontecem, e não apenas quando o processo já foi iniciado.
🔁 Salve este post para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que possa estar passando por uma situação que dependa de provas digitais. A informação certa, no momento certo, pode fazer toda a diferença na proteção dos seus direitos.

08/06/2026

08/06/2026

Ao longo de uma união, não é raro que um dos parceiros passe a exercer funções relevantes dentro da empresa do outro.
Com o tempo, a atuação profissional se integra à dinâmica do negócio: participação em decisões, relacionamento com clientes, acompanhamento de estratégias e contribuição para o crescimento da empresa.
Nem sempre, porém, essa participação é formalizada nos documentos societários.
Quando ocorre o encerramento da relação, podem surgir questionamentos sobre os reflexos jurídicos dessa atuação e sobre a existência de direitos que não são imediatamente perceptíveis.
Por isso, antes de concluir qualquer negociação ou formalizar o encerramento da sociedade conjugal, é recomendável realizar uma análise jurídica cuidadosa do caso concreto.
📌Conhecer a extensão dos próprios direitos é uma etapa importante para que o processo de reorganização patrimonial e o recomeço ocorram com mais segurança.
🔁Conhece alguém que participou da construção de uma empresa sem formalizar sua posição? Encaminhe este conteúdo.

03/06/2026

A dúvida entre fazer uma doação em vida ou elaborar um testamento é comum quando o assunto é planejamento sucessório.

Embora ambos sejam instrumentos legítimos, cada um possui características, vantagens e impactos diferentes.

A melhor estratégia dependerá da composição patrimonial, dos objetivos da família e da forma como se pretende organizar a sucessão.

📌Você já conhecia as diferenças entre esses dois instrumentos?

Advocacia SegurançaJurídica DireitoPatrimonial

02/06/2026

✨Um novo capítulo em minha trajetória profissional✨
Quem me conhece sabe que minha missão sempre foi transformar conflitos em soluções seguras e humanas.
Depois de anos dedicada ao Direito de Família e Sucessões, especialmente na esfera consensual e extrajudicial, senti que poderia fazer mais: ajudar também empresas e trabalhadores a prevenir conflitos antes que eles cheguem ao Judiciário.
Foi assim que nasceu esta nova fase:
🔹Direito de Família & Sucessões – para momentos que exigem diálogo e segurança.
🔹Assessoria à empresas familiares – para proteção das relações e do patrimônio.
Este Instagram será um espaço para compartilhar informações, orientações e bastidores da advocacia preventiva.
Seja bem-vindo(a) a este novo ciclo comigo!
Agora, me conta nos comentários: qual tema você gostaria de ver primeiro por aqui?

01/06/2026

O crescimento de uma empresa familiar pode mascarar fragilidades por muito tempo. Enquanto tudo funciona bem, questões como concentração de poder, atribuições indefinidas, falta de critérios para tomada de decisões e ausência de planejamento sucessório costumam passar despercebidas.
O problema surge quando chegam os momentos de mudança, divergência ou transição. É nessa fase que as vulnerabilidades se tornam evidentes.
Muitas vezes, os demonstrativos financeiros apenas refletem uma realidade que já vinha se formando nos bastidores. A origem da dificuldade raramente está nos números em si, mas na falta de uma estrutura capaz de organizar relações, responsabilidades e processos.
Quando não existem mecanismos adequados de proteção e organização, conflitos empresariais acabam sendo conduzidos por emoções, aumentando significativamente o risco de desgaste e descontinuidade.
A longevidade de uma empresa familiar exige mais do que boa administração. Exige um modelo sólido de governança, capaz de proporcionar segurança, coerência e alinhamento entre aqueles que conduzem o negócio.
📌Porque a perenidade não depende apenas do desempenho financeiro. Ela é construída por meio de regras, previsibilidade e decisões bem estruturadas.

17/05/2026

No Dia do Combate à Homofobia, vale lembrar: o amor só diz respeito a quem o sente. À sociedade cabe o respeito, a dignidade e a proteção de toda forma de afeto.

15/05/2026

15 de Maio - Dia Internacional da Família

15/05/2026

A guarda compartilhada não significa divisão de tempo. Ela envolve responsabilidade conjunta nas decisões importantes da vida da criança.
Mudanças de escola, tratamentos médicos, viagens e alteração de cidade de residência são exemplos de situações que devem ser tratadas com diálogo e cooperação entre os genitores.
Quando decisões relevantes são tomadas unilateralmente, podem surgir conflitos familiares e até consequências jurídicas.
Acima das divergências entre os adultos, o melhor interesse da criança deve prevalecer sempre.
❗️Cada caso possui sua particularidade, daí a importância de orientação jurídica especializada.
✈️ Compartilhe este post com quem precisa entender melhor os direitos e deveres da guarda compartilhada.

12/05/2026

Muita gente acredita que herdar cotas de uma empresa significa automaticamente assumir a posição de sócio. Mas não é tão simples assim.
Quando ocorre o falecimento de um sócio, é o contrato social da empresa que vai definir se os herdeiros podem ou não ingressar na sociedade.
Se o contrato não permitir esse ingresso, os herdeiros não se tornam sócios da empresa. Ou seja: eles não passam a participar das decisões, não podem exigir prestação de contas da administração e não assumem a posição do falecido dentro da sociedade.
Mas isso não significa que ficam sem direitos.
Nesses casos, os herdeiros têm direito à chamada apuração de haveres — que é o levantamento do valor correspondente às quotas que pertenciam ao falecido — para receber financeiramente aquilo que integrava o patrimônio deixado.
❗️E é justamente aqui que o planejamento patrimonial faz diferença.
Uma holding familiar bem estruturada pode prever regras claras sobre sucessão, ingresso de herdeiros, administração e proteção do patrimônio, reduzindo conflitos e trazendo mais segurança para a família e para a empresa.
Planejamento societário não evita apenas disputas futuras — ele também preserva a continuidade do negócio.
📌Compartilhe este post com alguém que participa de empresa familiar ou precisa entender melhor como funciona a sucessão de cotas societárias.