01/04/2026
Saiu hoje uma mudança importante para os pais no INSS: nasceu o salário-paternidade.
A nova Lei n° 15.371, amplia a licença-paternidade e cria um benefício previdenciário para casos de nascimento, adoção ou guarda para fins de adoção.
Além dos trabalhadores com carteira assinada, a regra também alcança MEIs, trabalhadores domésticos, avulsos e segurados especiais.
A implementação será gradual, com aumento do período de afastamento ao longo dos próximos anos.