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Mota do Carmo

Escritório de advocacia em Santo André com mais de 10 anos de experiência. Especializado em Direito Previdenciário
Buscando fazer parte da solução

29/05/2025

Muitos aposentados estão sendo surpreendidos com cobranças que nunca autorizaram — e o pior: sem saber que podem reaver esses valores.

💰 Em alguns casos, a devolução pode ser em dobro!
📲 Acesse seu extrato no Meu INSS e fique atento.
⚖️ Se identificou algo errado, entre em contato com um advogado especializado.

📌 É seu direito. Faça valer.

26/02/2025

Contribuir para o INSS tem muitas vantagens, as vezes pensamos que é apenas um gasto, mas te dá diversas garantias.
Junto de um bom planejamento previdenciário você garante direitos e tem a garantia de uma aposentadoria segura para curtir os melhores momentos.

19/02/2025

❓ Você é servidor público e está em dúvida entre se aposentar pelo Regime Próprio ou importar suas contribuições para o Regime Geral?
⚖️ Cada decisão pode impactar diretamente o valor da sua aposentadoria!

💡 Com uma análise previdenciária personalizada, você pode descobrir:
✔️ Qual é o regime mais vantajoso para o seu caso.
✔️ Como garantir o melhor benefício possível.
✔️ O que fazer para evitar erros e perdas financeiras.

📩 Comente:
👉 “RPPS”
E saiba mais

14/02/2025

“LOAS: Você tem direito a esse benefício do INSS? 🤔💰”

Muita gente não sabe, mas o LOAS (Benefício de Prestação Continuada - BPC) pode garantir um salário mínimo mensal para idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência que não podem trabalhar e possuem baixa renda.

🔹 Não precisa ter contribuído para o INSS!
🔹 A renda per capita da família deve ser baixa (mas existem exceções!)
🔹 O benefício NÃO gera 13º salário nem pensão por morte.

📌 Quer saber se você tem direito ao LOAS? Comenta “LOAS” ou me chama no direct! 💬👇

29/01/2025

🔎 Está pensando em como garantir o melhor benefício na sua aposentadoria?
Com o planejamento previdenciário, você pode:
📈 Aumentar o valor da sua aposentadoria.
🛡️ Evitar erros que comprometem seus direitos.
💼 Planejar o momento certo para pedir o benefício.

🚀 Não deixe seu futuro na incerteza!

22/01/2025

🚨Você conhece as principais alterações após a reforma da previdência?
Neste vídeo exploramos em um bate papo, respondendo perguntas de clientes da e explorando esse tema tão importante.

22/01/2025

💡 Problemas ortopédicos podem garantir aposentadoria antecipada!
Você sabia que doenças como hérnia de disco, artrites, artroses, tendinites, lombalgias, lesões nos joelhos e fraturas podem garantir o direito à aposentadoria antecipada ?
📜 Lei Complementar Nº 142/2013 :
Essa lei permite que pessoas com deficiência, seguradas pelo INSS, se aposentem mais cedo, dependendo do grau da deficiência ( leve, moderada ou grave ).
➡️ Como funciona?
✔ Homens : Tempo de contribuição varia entre 33, 29 ou 25 anos.
✔ Mulheres : Tempo de contribuição reduzido para 28, 25 ou 20 anos.
✔ Benefício de 100% da média salarial !
⚠ O que fazer?
1️⃣ Obtenha um laudo médico detalhado que comprove uma condição.
2️⃣ Prepare-se para as perícias médicas e sociais do INSS.
3️⃣ Busque orientação profissional para evitar erros no processo.
🔍 Cada caso é único, então é essencial apresentar toda a documentação correta e interagir bem nas perícias.
👩‍⚕️ Garantir seus direitos pode ser mais simples com entrega especializada!

22/01/2025

🚨 Projeto regulamento de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a riscos à saúde!
🔎 O Projeto de Lei Complementar 42/23 propõe uma regulamentação a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes químicos e biológicos relacionados à saúde .
📜 O que diz o projeto?
✔ Benefício de 100% do salário em atividade
✔ Concessão a quem trabalhou pelo menos 15 anos em condições especiais com exposição permanente a agentes contratados
✔ Atividades especiais incluem:
Exposição a explosivos, eletricidade e materiais radioativos
Ruídos ou calor excessivo
Transporte de valores e vigilância armada ou desarmada
⚠ Regulamentação necessária
O autor, deputado Alberto Fraga (PL-DF) , defende que a aposentadoria especial, prevista na Constituição, precisa de uma lei específica para garantir os direitos das categorias expostas a riscos.
📌 Tramitação: O texto já teve o parecer aprovado na comissão de trabalho e aguarda analise na Comissão de Previdência e assistência social
📖 Fonte: Agência Câmara de Notícias

22/01/2025

🧓 São diversos os motivos de revisão de beneficios, confira se você tem direito e atenção aos Prazos e Documentação, prazo para pedir revisão é de até 10 anos após o primeiro recebimento do benefício. Junte documentos como contracheques, contratos e laudos.
Quer saber se o seu beneficio cabe revisão? Procure um Advogado Especializado, evite riscos ao valor do benefício com o auxílio de um profissional previdenciário.

22/01/2025

Você sabia que algumas áreas podem ser beneficiadas e se aposentar mais cedo? 💼👷‍♂️👩‍⚕️ A aposentadoria especial é um direito para quem trabalha exposto agentes nocivos, como produtos químicos, radiações, ou agentes biológicos. Profissionais da saúde, indústria, construção civil, transporte e saneamento são alguns dos setores que podem se qualificar!
⚠️ O que mudou com a Reforma da Previdência?
Antes, bastava o tempo de contribuição, sem exigência de idade mínima mas agora o segurado precisa completar 86 pontos, somando a idade e todo o tempo de contribuição, especial e comum.
O tempo de contribuição exigido varia entre 15 e 25 anos, conforme a intensidade e o tipo de exposição a agentes nocivos.
📝 O que você precisa para comprovar o direito à Aposentadoria Especial?
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) – Este documento detalha as atividades que você exerce e o nível de exposição aos agentes contratados.
LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho) – Um laudo que comprova os riscos do seu ambiente de trabalho.
PPRA/PCMSO – São programas de prevenção e controle de saúde ocupacional que mostram como uma empresa lida com riscos no ambiente de trabalho.
Lembrando que até abril de 1995, bastava a comprovação da atividade exercida, e o reconhecimento era pelo enquadramento por categoria profissional, sendo dispensada apresentação de laudo técnico ou PPP.
💼 Quem tem direito?
Saúde: médicos, enfermeiros, técnicos de laboratório
Indústria: metalúrgicos, químicos, operários têxteis
Construção Civil: pedreiros, eletricistas, operadores de máquinas
Transportes: motoristas, caminhoneiros, marinheiros
Saneamento e Serviços Gerais: garis, trabalhadores de tratamento de esgoto
A aposentadoria especial protege a saúde e permite que esses trabalhadores tenham uma transição tranquila para uma nova fase da vida. Quer entender melhor como obter esse benefício? Consulte um advogado e entenda mais sobre o tema!

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22/01/2025

🌟 Aposentadoria Tranquila Começa com um Bom Planejamento Previdenciário! 🌟

Você sabia que planejar a aposentadoria com antecedência pode fazer toda a diferença no seu futuro financeiro? 🤔💼

O planejamento, pode te ajudar a economizar e entender como funciona suas contribuições para a previdência.

Confira estas dicas essenciais para garantir uma aposentadoria confortável e sem preocupações:

1 - Conheça Seu Tempo de Contribuição: Tenha sempre atualizado o seu tempo de contribuição no INSS. Isso ajuda a planejar quando você poderá se aposentar.

2 - Calcule Seu Benefício: Saber quanto você vai receber é crucial. Utilize simuladores de aposentadoria ou consulte um especialista para obter uma estimativa precisa.

3 - Faça Revisões Periódicas: As regras de aposentadoria podem mudar, por isso é importante revisar seu plano regularmente e ajustar conforme necessário.

4 - Guarde Documentos Importantes: Mantenha todos os comprovantes de contribuição e documentos relacionados ao seu trabalho em um lugar seguro e organizado.

🔍 Quer saber mais sobre esse tema? Deixe seus comentários, fale conosco e tire suas dúvidas. 💪📅

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