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28/07/2025
Consulte sempre uma advogada ⚖️
05/08/2023

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O despreparo da requerida causou aos autores transtornos suficientes a ensejar o dano extrapatrimonial.
09/03/2023

O despreparo da requerida causou aos autores transtornos suficientes a ensejar o dano extrapatrimonial.

Feliz Natal a todos clientes e amigos 🙏🥰
23/12/2022

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25/11/2022

É atípica a conduta de colecionador, com registro para a prática desportiva e guia de tráfego, que se dirigia ao clube de tiros sem portar consigo a guia de trânsito da arma de fogo.

A simples ausência de cumprimento de uma formalidade não pode fazer com que o agente possa ser considerado criminoso, até porque ele é colecionador de armas e não praticou nenhum ato que pudesse colocar em risco a incolumidade de terceiros, pois a sua conduta não pode ser considerada como ilícito penal.

Confira esses e outros julgamentos de destaque na edição 753 do : http://kli.cx/i5m6

Foto de um atirador de costas e o texto "Arma de colecionador. Transporte da arma até o clube de tiros sem guia de trânsito não é crime"

Brasil 🙏
02/10/2022

Brasil 🙏

Agradecimento aos clientes e amigos!
15/09/2022

Agradecimento aos clientes e amigos!

Ação de Divórcio Litigioso;Ação de Divórcio Consensual;Ação de Anulação de Casamento;Inventário;Testamento;Contrato Uniã...
15/09/2022

Ação de Divórcio Litigioso;
Ação de Divórcio Consensual;
Ação de Anulação de Casamento;
Inventário;
Testamento;
Contrato União Estável;
Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Ação de Alimentos para Menores e Cônjuge;
Ação Revisional de Pensão Alimentícia;
Ação de Reconhecimento de Paternidade;
Ação de Pedido e ou Alteração de Guarda;
Ação de Regulamentação de Visitas;
Ação de Alienação Parental;
Adoção;
Ação de Interdição – Curatela E Tutela;
Pedido de Alvará Judicial, ofícios ou expedição de mandado
Retificação de Registro de Nascimento e Casamento e Averbação

O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acont...
07/09/2022

O 7 de setembro é uma das datas comemorativas mais importantes do Brasil, justamente por abrigar um dos principais acontecimentos da nossa história: a nossa independência. Foi nesse dia, em 1822, que d. Pedro deu início a nossa trajetória como nação independente. Atualmente, o 7 de setembro é um feriado nacional que é marcado por comemorações públicas nas grandes cidades.

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Santo André, SP
09230-420

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