Laerte Assumpção Advocacia

16/07/2025

📢 Direito à Notícia | INSS em atraso: vale pagar? Depende do seu caso.

Muitos brasileiros descobrem “buracos” no tempo de contribuição ao INSS e se perguntam: vale a pena regularizar?

➡️ A resposta não é simples.
O pagamento de atrasados pode ajudar na aposentadoria ou no acesso a benefícios, mas também traz riscos e custos altos.

⚠️ Nem todo atraso pode ser quitado — e o INSS pode recusar períodos mal comprovados.

💡 A dica é clara: avalie com cuidado, simule e busque orientação técnica. Pode ser um passo estratégico — ou um gasto em vão.

29/01/2025

Obrigado por fazer parte dessa corrente do bem!

Com a sua ajuda, batemos a nossa meta na Campanha de Fraldas 2024! Cada doação fez a diferença na vida de muitas pessoas que precisam desse cuidado.

Nosso compromisso com a solidariedade segue firme, e só temos a agradecer por sua generosidade.

Juntos, impactamos vidas!

Dr. Laerte Assumpção & Equipe

28/11/2024

A compra de um imóvel é um passo importante e envolve diversos custos e obrigações legais. Um dos impostos que os compradores precisam pagar é o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), essencial para a regularização da propriedade. Neste artigo, explicamos o que é o ITBI, como ele funciona e por que é um imposto obrigatório na aquisição de imóveis.

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25/11/2024

Para muitos pais, responsáveis e jovens, as viagens sem acompanhamento podem ser uma grande experiência de independência. No entanto, a legislação brasileira estabelece requisitos específicos para garantir a segurança de crianças e adolescentes. Compreender essas normas é essencial para evitar contratempos e garantir que a experiência de viagem seja tranquila e segura.

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22/11/2024

Desde 2016, um Compromisso com o Cuidado e a Dignidade

Há quase uma década, abraçamos o desafio de fazer o bem. Nossa Campanha de Doação de Fraldas Geriátricas vem, ano após ano, promovendo o conforto e a dignidade de quem mais precisa. Em 2024, convidamos você a fazer parte dessa corrente de solidariedade. Juntos, podemos ampliar o alcance e o impacto dessa iniciativa que começou com um gesto simples e hoje transforma vidas. Participe e ajude-nos a cuidar de quem merece nosso apoio e respeito.

Conheça o site da campanha:
https://www.laa.adv.br/fraldas2024

Beneficiado: https://nossolaridosos.org.br/

Desafio 2024: 20 mil fraldas,
Junte-se a nós nesse desafio

De 19/11 a 31/12

15/11/2024

Hoje, dia 15 de novembro, comemoramos a Proclamação da República no Brasil.
Essa data é um marco significativo, pois reflete o nascimento dos direitos do cidadão com a instauração da República Federativa Presidencialista no país.

05/11/2024

A usucapião é uma forma legal de adquirir a propriedade de um imóvel, desde que se cumpra um período de posse contínua e outros requisitos legais. Embora o processo tradicional de usucapião seja judicial, o Usucapião Extrajudicial é uma alternativa mais ágil, realizada diretamente em cartório, sem a necessidade de entrar com uma ação judicial, o que pode acelerar significativamente o reconhecimento da posse.

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01/11/2024

A advocacia trabalhista desempenha um papel fundamental na defesa dos direitos dos trabalhadores e na orientação das empresas em questões relacionadas ao ambiente de trabalho. Seja para o trabalhador que enfrenta uma situação de rescisão contratual, assédio ou demissão injusta, ou para a empresa que busca atuar em conformidade com as leis trabalhistas, a presença de um advogado especializado é essencial.

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31/10/2024

Se você trabalhou em um ambiente insalubre, como indústrias, construção civil, ou qualquer atividade exposta a agentes nocivos à saúde, você pode ter direito a uma aposentadoria maior! A revisão da sua aposentadoria pode incluir a averbação de períodos especiais que o INSS, muitas vezes, não computa corretamente.

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05/12/2022

02/12/2022