Albuquerque Santos Advocacia e Consultoria Jurídica

12/12/2019

Confraternização dos membros da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Santo André.

Pessoas sensacionais!!!!

13/11/2019

Dia de muito aprendizado!
Trabalho ímpar da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB Santo André!!!
Em um mesmo dia falamos de Direito do Consumidor e Direito Notarial e Registral.




@ OAB Santo André - 38ª Subseção

24/10/2019

As dúvidas não desaparecem com a morte do devedor, contudo, os herdeiros respondem por elas apenas com a cota parte que lhes couberem na partilha.

Fonte:

18/10/2019

Reflexões sobre a usucapião extrajudicial com o Dr. Marcus Kikunagua.

03/10/2019

Aprimorando o conhecimento sempre!!!!!

25/07/2019

Importante evento para tratarmos da Lei do "Distrato", com o palestrante , colaborador do blog .
Assunto importante para o Direito Imobiliário e para o Direito do Consumidor, tratado por um expoente da área!

16/07/2019

É hoje! Corre lá no naomeperturbe.com.br e cadastre seus contatos telefônicos caso não queira mais receber ligações de ofertas das empresas de telefonia móvel e fixa, tv a cabo e internet.

12/07/2019

Consumidor, fique atento!!!!

03/07/2019

Por que as pessoas olham para o ADVOGADO e o correlacionam de imediato com um CONFLITO?

O ADVOGADO na maioria dos casos é procurado para resolver um problema já instalado.

E isso acontece por que a pessoas não pensam em buscar uma ASSESSORIA JURÍDICA antes de formalizarem um NEGÓCIO.

Vai comprar, vai alugar, vai contratar, seja o que for, por que não contratar um ADVOGADO para te ASSESSORAR??? O ADVOGADO não é custo!
O ADVOGADO É INVESTIMENTO em segurança jurídica!

E não estou falando aqui apenas para a ramo empresarial, mas também para você pessoa física!

Consulte sempre um advogado!

02/07/2019

Quando o CONSUMIDOR realiza a COMPRA de um bem ou serviço de expressão econômica considerável, normalmente efetiva o PAGAMENTO PARCELADO.

Embora o uso do cartão de crédito tenha dominado a rotina no mercado consumidor, ainda é comum e usual o pagamento com CHEQUE.

Na compra de móveis planejados, por exemplo, por vezes o consumidor EMITE VÁRIOS CHEQUES para o pagamento de um bem com previsão de ENTREGA FUTURA.

O fornecedor, por sua vez, na condição de credor dos cheques, REPASSA os mesmos por ENDOSSO a um TERCEIRO ou vários.

Na hipótese do FORNECEDOR não cumprir com sua obrigação, ou seja, não entregar os móveis, como f**am os cheques dados em pagamento?

Se os mesmos tiverem sido emitidos e preenchidos como de praxe, o CONSUMIDOR não poderá alegar desacordo comercial perante o terceiro, que mesmo alheio à relação de consumo em questão, poderá exigir o pagamento do cheque.

Isso ocorre porque com o endosso, o emitente do cheque f**a sujeito ao princípio da autonomia das relações cambiárias, que se desdobra em outros dois subprincípios: a abstração e a inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa-fé.

O que isso quer dizer afinal?

Quer dizer que, sem prejuízo de algumas ressalvas, você f**ará obrigado a pagar o cheque ainda que o fornecedor não lhe entregue os móveis!!! E poderia o consumidor ter evitado essa situação? Sim!!! Poderia o consumidor ter escrito no cheque a cláusula ‘NÃO À ORDEM’. Dessa maneira, no exemplo dado, o TERCEIRO receberia o cheque com efeitos de uma CESSÃO CIVIL e não por ENDOSSO. Isso evitaria que o CONSUMIDOR tivesse que pagar o cheque à um terceiro.

29/06/2019

Mais uma reunião com os membros da Comissão de Direito Imobiliário da OAB Santo André!!!!! Pessoas dedicadas!!!!

4ª. Reunião da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico na 38ª Subseção OAB de Santo André

22/06/2019

Cansado de receber ligações?

Vem aí uma lista para que você inclua seu nome e fique livre delas!!!!

Fonte: