Jaime Nunes Advogados

Jaime Nunes Advogados Advocacia

Atendimento com horário marcado (inclusive aos Sábados), possibilitando assim maior discrição aos clientes;
Serviços de Advogado Correspondente no ABCD e SP;
Estudos contínuos para aperfeiçoamento e atualização às leis.

• Atendendo nas áreas: LGBT, Cível, Família, Penal, Trabalho, Ambiental e Previdenciário.
• Assessoria Jurídica completa.
• Diligências em delegacias

08/03/2022
14/09/2021

Nota de repúdio
12/09/2021

Nós, LGBTQIA+ de Santo André e apoiadores da Sociedade Civil, vimos a público repudiar a violência lgbtfóbica cometida pelo Vereador licenciado e atual Secretário de Segurança da cidade de Santo André, Coronel Sardano, ao proferir (em vídeo) um discurso de alto teor preconceituoso, este compartilhado nas redes sociais. Num país marcado pela LGBTfobia, atos como este revelam e perpetuam não somente o preconceito, mas também o ódio por pessoas LGBTQIA+. O que torna isto mais espantoso é o fato deste senhor se dizer cristão e espírita
Pelo fato da LGBTfobia tratar-se de um crime, é necessária uma resposta imediata, e uma atitude punitiva, do Prefeito de Santo André, em relação à conduta do Secretário de Segurança; o mesmo exigimos da Polícia Militar, pois o Coronel Sardano é um oficial desta instituição. Além disso requisitamos que a Prefeitura desenvolva ações, seja no campo da educação, seja no campo das leis, para erradicar este tipo de violência em nossa cidade.
É imperioso que Federação Espírita de São Paulo também apure tal conduta, pois o mesmo se coloca como palestrante da doutrina espírita e fala como seu representante. Este discurso preconceituoso, e propagador do ódio, não coaduna com a doutrina cristã e espírita, estas baseadas no respeito ao próximo.
Condenamos e repudiamos qualquer tipo de preconceito e discriminação além de atitudes como esta que aumentam diante do conservadorismo, que se aproxima de práticas fascistas, contra a comunidade LGBTQUIA+. Reafirmamos nossa indignação e ressaltamos nossa luta permanente por uma sociedade que respeite e garanta os direitos humanos.

Assinam esta nota (em ordem alfabética):
ABGLT (SP)
Adriano Diogo
Casa Neon Cunha
Coletivo Prisma UFABC Dandara dos Santos
Comissão de Defesa da Mulher em Situação de Violência OAB SP - Subseção Santo André
Elda Alves da Silva
Elena Maria Rezende - socióloga, educadora socioambiental
Fórum de Mulheres do Mercosul – Capítulo Brasil – Seção Lages
Fórum de PLP’s de Diadema
Frente Regional de Mulheres (ABCDMRR)
Ghe Santos - Secretário Executivo - Consulado das Famílias LGBT
Ilé Àṣẹ Ọmọlú àti Òṣún
Instituto Cultural e Educacional Fazendo o Bem
Instituto Lar Dona Claudia
Jaime Ferreira Nunes Filho - Presidente Comissão Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SBC
Juventude por + Direitos, representada por seu núcleo LGBTQIA+
Léo Paulino Barbosa – Ativista de Direitos Humanos com ênfase em transgeneridade
MNDH-SC
ONG PARA TODOS - Itaquaquecetuba
Ong Transformações
Secretaria Estadual LGBT do PT
União das ONGs (SP)
Valéria de Oliveira

Em 17 de maio de 1990 a OMS – Organização Mundial da Saúde retirou da classificação de doenças e problemas relacionados ...
17/05/2021

Em 17 de maio de 1990 a OMS – Organização Mundial da Saúde retirou da classificação de doenças e problemas relacionados à saúde o termo homossexualidade.

Essa data ficou configurada como Dia Internacional contra a Homofobia.

Infelizmente ainda temos que lutar contra os preconceitos e homofobias que algumas pessoas insistem em ter, tudo somente por não aceitar a felicidade de outro.

Não importa se a família é formada por:
homem + homem
mulher + mulher
homem + mulher

O que importa é a felicidade e o respeito que tem que se haver por todes sempre.

Sendo assim parabenizo aqui a todes, todas e todos que LUTAM contra a homofobia.

Meus sinceros agradecimentos a todes, todas e todos por estarmos juntos nessa luta diária.

Jaime Nunes

17/02/2021

APROVADO!

Projeto de lei nº 1160/2019, da Erica Malunguinho, que reunirá dados de assassinatos de pessoas trans e travestis no Estado de São Paulo, foi APROVADO na Comissão de Constituição, Justiça e Redação na
Assembleia Legislativa de São Paulo.

Esse projeto foi protocolado diante da recusa dos deputados da Alesp em incluir pessoas trans e travestis no PL Dossiê Mulher, da deputada Isa Penna.

A Alesp não deve operar com as tecnologias da transfobia institucional, como foi no caso de termos sido excluídas do Dossiê.

Coletar dados de assassinatos e violências é uma pesquisa fundamental para construção de políticas públicas precisas.

Enquanto dizem não, continuaremos apresentando nossos sim, com praticas e projetos propositivos.

🌈

10/02/2021
08/01/2021

Benefício devido apenas aos dependentes do segurado do INSS preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo salário, nem outro benefício do INSS.

Para que os dependentes tenham direito, é necessário que o último salário recebido pelo trabalhador esteja dentro do limite previsto pela legislação. Caso o último salário do segurado esteja acima do valor limite estabelecido, não há direito ao benefício.

23/12/2020

Apesar de tudo que vem ocorrendo no mundo.

Desejamos a todos Feliz Natal e Próspero Ano Novo para todos amigos e clientes.

Muita saúde e paz para o próximo ano, que tenhamos a vacina logo para correr atrás da recuperação financeira a todos.

Endereço

Rua Amirante Protogenes, 289/cj 122
Santo André, SP
09090760

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