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Flávia Contiero Advocacia

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Assessoria jurídica para empresas situadas nas cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e região.

09/05/2023

Golpe da barriga?! Fala sério!!! 🙄🤔

O Sr. Pangaré paga R$ 350,00 de pensão ao filho atrasado e tem a cara de pau de dizer que a mulher deu o golpe da barriga?!

Acorda! Ela não deu golpe da barriga, ela deu foi AZAR de ter engravidado de um cara irresponsável.

Deixe seu recado ao Sr. Pangaré! 🐴

08/05/2023

É isso mesmo!

É um assunto muito importante que precisamos tratar desde logo.

Caso a pensão alimentícia seja na "modalidade" percentual, você deverá levar em conta o novo valor do salário mínimo de R$ 1.320,00 que entrou em vigor em 01.05.2023.

Essa modalidade de pensão se aplica ao genitor está desempregado ou trabalha como autônomo, ou seja, aquele que não tem emprego fixo.

Para a sua melhor compreensão, veja o caso abaixo:

30% de R$ 1.302,00 (salário do ano de 2023 até abril/2023) = R$ 390,06

30% de R$ 1.320 (salário do ano de 2023 a partir de maio/2023) = R$ 396,00

Se você ficou com alguma dúvida, me manda uma mensagem no direct.

Faz sentido para você? Deixe sua opinião nos comentários. Compartilhe com quem precisa ler isso.

28/04/2023

Acredite ou não! 😱

A mãe não tem obrigação de prestar contas de como e com o que gasta o valor pago à título de pensão alimentícia.

Muitos genitores ficam pedindo comprovantes dos gastos, perguntando com o que foi gasto o dinheiro da pensão. Muitos até querem dizer com o que a mãe deve gastar o dinheiro. O genitor não tem o direito de interferir na forma que o dinheiro é gasto.

A mãe é a administradora do dinheiro, é ela quem decide de que forma esse dinheiro é gasto em prol da criança. E tem mais, muitos até querem exigir que quando a criança for para a casa dele, a mãe encaminhe itens de higiene e alimentação, dizendo que é obrigação da mãe enviar, porque ele já paga pensão, outra mentira, a mãe não tem obrigação de mandar nada para a casa do pai. (Já falei sobre isso no post anterior)

O mais engraçado, é que a maioria dos genitores que ficam cobrando prestação de contas da mãe, de como o dinheiro da pensão é gasto, são os genitores que pagam R$ 300,00 de pensão. O valor não paga nem metade das despesas básicas da criança e querem prestação de contas.

Ao invés de ficarem perturbando a mãe cobrando explicações sobre como o valor é gasto, deviam ir atrás de uma forma de pagar uma pensão justa e assim darem uma condição de vida digna aos seus filhos.

Me conte: o genitor já te cobrou satisfação de como você gasta o dinheiro da pensão?
Responda nos comentários 👇

25/04/2023

Posso ser totalmente honesta?

O genitor, mesmo desempregado deverá contribuir para o sustento de seus filhos.

Desemprego não é justificativa para não cumprir com o pagamento da pensão alimentícia. A criança continuará com as necessidades básicas.

O pai que diz que não pode pagar pensão porque está desempregado está apenas arrumando uma desculpa para não cumprir com uma obrigação que não pode ser prorrogada.

Afinal não tem como adiar as necessidades de uma criança porque o pai não pagou a pensão. Se a mãe mesmo desempregada faz de tudo para sustentar seus filhos, porque o pai não pode fazer?

Quem quer arruma um jeito, quem não quer arruma uma desculpa.

Faz sentido para você? Deixe sua opinião nos comentários. Compartilhe com quem precisa ler isso.

30/03/2023

Você já se fez essa pergunta? 🤔 🤷🏻‍♀️📱

A mãe tem obrigação de atender todas as ligações do genitor ⁉️

Não! A mãe não tem obrigação de atender todas as ligações do Pai, seja por áudio ou vídeo, ainda mais em horários inconvenientes, simplesmente porque ele quer informações, saber a localização ou conversar com o filho.

E a recusa dessas ligações também não é configurado alienação parental, especialmente se existir outro meio de comunicação para falar ou receber notícias importantes do filho, como um WhatsApp ou e-mail.

E o maior objetivo desse post é porque tem muitos homens que ligam para as mães, na maioria suas ex-esposa, ex-companheira ou ex-namorada, para fiscalizá-la ou fazer pressão psicológica, sob falso argumento de saber sobre a vida do filho.

Para finalizar, caso o Pai queira conversar com o filho semanalmente, determine um horário e dias fixos na semana, para que fique uma rotina organizada para ambos os lados e até para a criança.

Gostou desse conteúdo? Compartilhe! 🥰

Tem alguma dívida, enviei um direct!

́

30/05/2022

E ᴄʜᴇɢᴏᴜ ᴀ ʜᴏʀᴀ ᴅᴇ ᴄᴏᴍᴇᴄ̧ᴀʀ a semana com ᴏ PÉ DIREITO ᴄᴏʟᴀᴅᴏ ɴᴏ ᴀᴄᴇʟᴇʀᴀᴅᴏʀ!!!! 💨💨

Vᴀᴍᴏs? 🚀 🚀

Eɴɢᴀᴛᴀ ᴀ ᴘʀɪᴍᴇɪʀᴀ, ᴀᴄᴇʟᴇʀᴀ ᴇ ᴠᴀɪ!

Fᴇ́, ᴅɪsᴄɪᴘʟɪɴᴀ, ᴅᴇᴅɪᴄᴀᴄ̧ᴀ̃ᴏ ᴇ ғᴏʀᴄ̧ᴀ ᴅᴇ ᴠᴏɴᴛᴀᴅᴇ!!!

́

10/01/2022

ATENÇÃO!!! ⚠️⚠️⚠️

Salário Mínimo aumento para R$ 1.212,00 💰💰💰

Se a pensão foi fixada sobre a base do salário mínimo, ela precisa ser reajustada para pagamento em fevereiro/2022.

Compartilhe esse conteúdo com um(a) amigo(a) 😉

-feira

28/09/2021

Não se paute pela opinião dos outros, nem para o máximo nem para o mínimo.

Lembre-se: Só você é você, e na grande maioria das vezes será a sua régua, a única que realmente importa , no sentido de ser do bem, agir para o bem e cercar-se do bem.

Seja uma pessoa que as pessoas queiram ter por perto, não por interesse, mas por ser interessante.

Exagere suas gentilezas por aí, deixe o mundo mais habitável de amor.

16/09/2021

“Evolua tanto que os outros precisarão conhecer você de novo”. 🐛🦋

Foi engraçado ler essa frase hoje. Afinal: Quantas pessoas do seu passado conhecem uma versão de você que nem existe mais?

Evoluir é um caminho sem volta, mas ao mesmo tempo um exercício diário.

Um amigo certa vez me disse que nossos "programas ou versões" se atualizam constantemente.

Assim como na vida, a advocacia nos faz evoluir constantemente. Aprender. Crescer. Amadurecer. ✨

Aquele cliente que não voltou? Ainda bem...
Aquele processo que não deu acordo? Melhor, vamos pra cima...
Aquele caso que está à espera de um milagre? E daí? Eu acredito em milagres!

Confie nas mudanças que a vida traz. Tudo é evolução!

14/09/2021

QUAL O PRAZO PARA O INSS ANALISAR MEU PEDIDO DE BENEFÍCIO❓⏳

🗣Muito tem se noticiado a morosidade excessiva do INSS para decidir sobre os requerimentos de benefícios. Isso se dá em razão da pandemia? Também, mas essa triste realidade antecipa o período pandêmico.

⚠️A conclusão da análise do pedido não ocorre ao bel prazer da autarquia, a lei 9784/99 que regulamenta o processo administrativo federal, estabelece prazo de:
👉30 dias para que o INSS responda ao requerimento(art.49 Lei 9.784/99),podendo ser prorrogável por mais 30 dias.
👉45 dias do deferimento, para que o INSS promova a implantação do beneficio (art.41-A, § 5ºLei 8.213/91).
✔️Se o INSS não cumprir o prazo estabelecido o segurado pode impetrar Mandado de Segurança.
✔️Ah, o pedido deve ser para determinar a celeridade da decisão, e não para determinar que o resultado do beneficio seja positivo.

11/08/2021

5️⃣ Coisas que todos os Advogados fazem ou passam e nem sempre te contam. Mas eu contooo! 🤫🤐⚠️

▪️Já levaram um puxão de orelha de um Juiz em audiência, mas fingiram plenitude;

▪️Já tiveram um bloqueio criativo lascado para peticionar e acharam que não iriam conseguir finalizar uma determinada peça ou minuta;

▪️Já precificaram muito errado e, ao invés de lucrarem com uma demanda, pagaram pra trabalhar;

▪️Já receberam uma pergunta muito cabulosa em atendimento e precisaram se virar nos 30 pra dar conta de responder;

▪️Já se acharam muito fodas em um dia e um fracasso no outro!

E aí? Como ficaria o seu “eu já x eu nunca”?

O meu seria “Eu já” pra todos! ✔️

É aquela coisa: se você buscar a perfeição, provavelmente vai se frustrar. Busque a excelência para saber lidar melhor com os obstáculos inevitáveis!

10/08/2021

Tem dia que uma audiência chega atrasar mais de uma hora, como qualquer audiência presencial. ⏰🥱😴

Quando isso ocorre, não resta outra alternativa aos advogados e partes, senão aguardar. 🙄

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