Massa Andrade Advocacia

16/11/2019

30/04/2019

Se o fiador paga integralmente o débito objeto do contrato de locação, ele f**a sub-rogado nos direitos do credor originário – o locador –, mantendo-se todos o

28/03/2019

O estágio não caracteriza relação de emprego, mas isso não signif**a que os estagiários não possuem direitos específicos. Confira a reportagem produzida pela TV TST e saiba mais sobre a Lei 11.788 de 2008, que determina diversas regras para contratação de estagiários.

➡ Veja: http://bit.ly/ContrataEstag

Descrição da Imagem e : Fotografia colorida de um jovem negro vestindo camisa de botões roxa na frente de um notebook. Ele olha para a câmara e sorri. Atrás dele, uma estante repleta de livros. Texto: Estagiários também têm direitos. Jornada máxima de 6 horas diárias e 30 horas semanais; Carga horária reduzida pela metade em época de provas; A duração do estágio não pode ser superior a 2 anos; Recesso remunerado de trinta dias a cada doze meses de estágio na mesma Empresa; E muitos outros listados na Lei 11.788 de 2008.

04/12/2018

Ninguém casa pensando em se separar, mas ainda assim é importantíssimo dar atenção ao ato legal que envolve o vínculo do casal. Essa parte burocrática de um casamento inclui a escolha do tipo de regimes de bens que será adotado pelos cônjuges. E é fundamental que seja uma decisão tomada de forma clara e objetiva. Saiba mais no : http://bit.ly/MeusBens

Descrição da imagem e : fotografia contraluz de um casal em um descampado. Eles estão de costas e afastados um do outro, ambos com os braços cruzados. Texto: Quando “meu bem” vira meus bens. Conheça os tipos de regime de bens definidos no casamento. Comunhão Parcial de Bens: cada um recebe metade de todo patrimônio que foi construído em conjunto. Comunhão Total de Bens: o patrimônio total do casal é dividido igualmente pelos dois. Separação Total de Bens: cada parceiro permanece com o patrimônio que está exclusivamente no seu nome. Participação final nos aquestos: o casal pode combinar mais de um regime. CNJ

05/06/2018

E no caso de o empregador cometer falta grave? O que acontece com o contrato de trabalho? Quer saber mais sobre o tema? Ouça a reportagem produzida pela e saiba mais!

➡ Ouça: http://bit.ly/AvisoPrevioFaltaGrave

Descrição da Imagem : Ilustração de um jogador de futebol em cima de uma bola. Texto: Não pise na bola cumprindo aviso prévio!
Se o empregado cometer falta grave durante esse período, sua demissão pode ser convertida
em justa causa!

29/11/2017

Qual empresa j á evitou demitir algum funcionário considerando que teria de pagar integralmente a multa do FGTS (40%), aviso prévio...? Quem já não fez, pensou ...

15/11/2017

MP 808/2017 Altera alguns pontos da Reforma Trabalhista!!! Publicada na noite desta terça-feira 14/11/17.

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara...

11/11/2017

A lei nº 13.467/2017, que trata da reforma trabalhista, entra em vigor em novembro. Por isso, o TST Tube preparou uma série de vídeos sobre as principais mud...

11/11/2017

NOVA CLT ESTÁ EM VIGOR.

MASSA ANDRADE ADVOCACIA ESTÁ À DISPOSIÇÃO PARA ESCLARECER DÚVIDAS SOBRE AS ALTERAÇÕES.

Consulte-nos!!!

A partir de hoje as mudanças realizadas pela reforma trabalhista na CLT já estão valendo. Saiba em detalhes o que mudou: http://bit.ly/InfoReformaTrabalhista

Ajude a divulgar essa informação compartilhando o álbum com as mudanças ocorridas na lei: http://bit.ly/2i0i0tT