Andréa Pontes Advogados

22/12/2025

26/06/2025

👩‍⚖️ Quando o diagnóstico chega, muitas famílias se sentem perdidas. Mas e se você pudesse contar com uma advogada que realmente entende os desafios de uma família atípica?

🔹 Dra. Andréa Pontes tem mais de 20 anos de experiência no Direito e atua com um olhar sensível e técnico na defesa dos direitos das pessoas com autismo e de suas famílias.

📘 Especialista em Direito Aplicado ao Autismo, ela oferece uma atuação humanizada, clara e estratégica, assegurando inclusão, justiça e dignidade em cada processo.

🧠 Porque o Direito também precisa acolher.

👉 Se você é mãe, pai ou responsável por uma pessoa com autismo, conheça seus direitos. A Dra. Andréa pode te orientar.

📩 Agende uma consulta ou envie sua dúvida por mensagem.

25/06/2025

Você sabia que mesmo com autismo nível 1 (leve), seu filho pode ter direito a receber 1 salário mínimo por mês?

Isso é possível quando:
✅ O autismo causa limitações no dia a dia
✅ A família está em condição de baixa renda
✅ Há comprovação médica, mesmo sem laudo fechado

⚠️ Negar o benefício só pelo grau leve é um erro comum!
O que importa é o impacto funcional e a necessidade social da criança.

Se o seu pedido foi negado ou você não sabe por onde começar, não se preocupe!
📲 Eu posso te ajudar a garantir esse direito com segurança e orientação jurídica.

23/06/2025

Você desconfia que seu filho está no espectro, mas ainda não conseguiu o laudo?
Mesmo assim, ele já apresenta atrasos no desenvolvimento e precisa iniciar as terapias o quanto antes?

💡 Saiba que existem caminhos possíveis, mesmo sem o diagnóstico fechado.

Neste carrossel, eu te explico:
✔️ Quem procurar primeiro
✔️ Como solicitar encaminhamento pelo SUS ou plano de saúde
✔️ O que fazer em casos urgentes
✔️ E quando é possível buscar apoio judicial

📢 O tempo de desenvolvimento da criança não espera por burocracia.
Quanto antes o atendimento começar, maiores as chances de evolução.

📩 Salve esse post para consultar depois e compartilhe com outras mães e pais que precisam dessa informação.

18/06/2025

📌 Ser demitido ou pedir demissão?
Essa decisão pode impactar diretamente os valores que você tem direito a receber ao sair da empresa.

Muita gente ainda confunde os direitos em cada situação — e é aí que surgem os erros e prejuízos.

Neste carrossel, explico de forma clara o que muda em cada cenário, incluindo:
✔️ Multa do FGTS
✔️ Saque do FGTS
✔️ Seguro-desemprego
✔️ Férias e 13º
✔️ Aviso prévio

⚖️ Saia da dúvida antes de tomar qualquer decisão trabalhista.
💬 Comente “QUERO SABER” ou me chame no direct para uma análise jurídica individual.

16/06/2025

📝 Pedi demissão... e agora?
Muitos trabalhadores acreditam que, ao pedir demissão, perdem todos os seus direitos — mas isso não é verdade.

Ao pedir demissão, você ainda tem direito a:

✔️ Saldo de salário
✔️ 13º proporcional
✔️ Férias vencidas + 1/3
✔️ Férias proporcionais + 1/3
✔️ Aviso prévio (se trabalhado)

🚫 Você NÃO recebe:
❌ Multa de 40% sobre o FGTS
❌ Saque do FGTS (exceto em casos específicos)
❌ Seguro-desemprego

⚖️ Cada caso tem detalhes que precisam ser avaliados.
Orientação jurídica pode evitar perda de valores e garantir seus direitos.

💬 Ficou com dúvidas? Deixe nos comentários ou envie no direct para atendimento jurídico!

11/06/2025

“Meu filho tem autismo. Ele tem direito a um salário do governo?”

Essa é uma dúvida MUITO comum entre pais e responsáveis — e a resposta pode ser sim!

O benefício se chama BPC/LOAS:
É um salário mínimo pago mensalmente pelo INSS para pessoas com deficiência que não têm condições de se manter sozinhas — inclusive crianças com autismo.

Mas atenção: para conseguir esse direito, é preciso cumprir alguns critérios e apresentar documentos específicos que comprovem a condição da criança e a situação da família.

Como advogada previdenciarista, eu posso te ajudar a entender se você ou seu filho se encaixam nas regras e como iniciar esse pedido com segurança.

📩 Me chame no direct para uma orientação individual.
💾 Salve esse post para consultar depois.
📤 Envie para pais que também precisam saber disso!

09/06/2025

Você tem um filho, sobrinho ou aluno com autismo?
Então pare tudo e leia com atenção: a maioria dos pais não conhece nem a metade dos direitos que a lei garante na escola.

Isso faz com que muitas famílias enfrentem situações injustas, como recusa de matrícula, cobrança indevida ou falta de apoio adequado.

No carrossel de hoje, eu trouxe as 6 dúvidas mais comuns que recebo aqui no escritório — e as respostas com base na lei.

👉Passe para o lado no post para conferir cada uma delas com calma.

🔒 Informação é proteção.
Compartilhe este conteúdo com quem precisa saber disso!






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04/06/2025

🔍 Trabalhou sem carteira assinada? Você pode ter direitos!

Muita gente acha que só quem tem carteira assinada pode entrar com ação trabalhista. Mas não é bem assim…
📌 Se você prestou serviços de forma habitual, com subordinação e recebendo pagamento, já existe indício de vínculo empregatício.

Neste carrossel, te mostro 5 formas simples e eficazes de provar isso — mesmo sem registro formal.
👆 Deslize os slides e veja se você tem uma dessas provas!

⚠️ Atenção: Cada caso é único. Por isso, buscar orientação jurídica é essencial.

📲 Me envie uma mensagem se quiser avaliar o seu caso com sigilo e segurança.