18/08/2025
O ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado pelo Estado sempre que ocorre transferência de bens ou direitos por herança, falecimento ou doação.
E por que ele preocupa famílias empresárias?
🔹 Aumento previsto de alíquotas — Hoje, em SP, é 4%, mas há projetos para subir gradualmente até 20%, alinhando-se a países com tributação mais alta.
🔹 Impacto sobre empresas familiares, a morte de um sócio pode obrigar a venda de parte do negócio para pagar o imposto.
🔹 Falta de preparo sucessório. Sem holding ou acordos, surgem brigas judiciais, bloqueio de bens e risco à continuidade da empresa.
🔹 Prazo curto para pagamento. Em alguns Estados, são apenas 60 dias após o falecimento.
🔹 Tributação sobre doações indiretas, inclui bens, quotas de empresas e até transferências internacionais.
💡 Como se proteger:
✔️ Criar uma holding familiar e transferir bens de forma estratégica.
✔️ Definir regras de sucessão societária.
✔️ Aproveitar as alíquotas atuais antes de mudanças na lei.
✔️ Contar com consultoria jurídica especializada para avaliar cenários e reduzir riscos.
Se sua empresa e patrimônio familiar ultrapassam alguns milhões, não espere a lei mudar. A hora de agir é agora.📲 Agende agora uma reunião e descubra como a Maziero e Morais pode ajudar sua empresa.
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