Picarelli & Leonessa Advogados

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Santo André, SP
Picarelli & Leonessa Advogados

Criada nos anos 90, a sociedade Picarelli & Leonessa Advogados Associados, escritório de advocacia

01/08/2026

Inteligência Artificial: quais cuidados empresas e profissionais devem ter?

A Inteligência Artificial faz parte da rotina de muitas empresas e profissionais, auxiliando na criação de conteúdos, atendimento ao cliente e análise de informações. No entanto, seu uso também exige atenção às normas jurídicas.

Questões como proteção de dados, direitos autorais, privacidade e transparência no tratamento das informações são cada vez mais discutidas. Além disso, decisões importantes que afetam pessoas não devem depender exclusivamente de sistemas automatizados.

Utilizar a tecnologia de forma responsável reduz riscos e contribui para relações mais seguras entre empresas, colaboradores e consumidores.

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Boa Semana!

29/07/2026

Holding Familiar: quando ela pode ser uma boa alternativa?

A holding familiar é uma estrutura jurídica utilizada para organizar o patrimônio da família, facilitar a administração dos bens e planejar a sucessão de forma mais eficiente.

Dependendo do caso, essa estratégia pode reduzir conflitos entre herdeiros, simplificar o processo sucessório e proporcionar uma gestão patrimonial mais organizada. No entanto, ela não é uma solução automática para todas as famílias.

Cada patrimônio possui características próprias e deve ser analisado individualmente, considerando aspectos jurídicos, tributários e familiares. Um planejamento adequado pode trazer mais segurança para as próximas gerações.

27/07/2026

Influenciadores podem ser responsabilizados por publicidade enganosa

Quem divulga produtos e serviços na internet também possui responsabilidades legais.

Quando existe propaganda enganosa, omissão de informações importantes ou divulgação de promessas irreais, influenciadores e empresas podem responder judicialmente.

A transparência nas redes sociais é cada vez mais exigida pela legislação e pelos consumidores.

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Boa Semana!

20/07/2026

Seu banco pode bloquear sua conta sem aviso?

Bloqueios bancários podem acontecer por suspeitas de fraude, decisões judiciais ou movimentações consideradas incomuns.

Porém, quando ocorre bloqueio indevido ou sem justificativa adequada, o consumidor pode buscar esclarecimentos e até reparação pelos prejuízos sofridos.

Situações que impedem acesso ao próprio dinheiro podem gerar transtornos sérios no dia a dia.

📌 Código de Defesa do Consumidor

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Boa Semana!

15/07/2026

A prevenção jurídica consiste em identificar possíveis problemas antes que eles se tornem grandes prejuízos. Por meio de uma orientação jurídica adequada, é possível tomar decisões mais seguras, elaborar contratos bem estruturados, reduzir riscos e evitar conflitos que poderiam resultar em processos e perdas financeiras.

Contar com assessoria jurídica preventiva significa agir com planejamento, segurança e tranquilidade. Muito mais do que resolver problemas, a prevenção permite que você foque no crescimento do seu negócio com a certeza de que está respaldado juridicamente.

Não espere um problema acontecer para buscar ajuda. A prevenção é a melhor forma de proteger seu patrimônio, sua empresa e o seu futuro.

DireitoEmpresarial PicarellieLeonessa SantoAndré

13/07/2026

A empresa pode acessar conversas no computador corporativo?

Equipamentos fornecidos pela empresa para trabalho possuem regras específicas de utilização. Em determinadas situações, o empregador pode realizar monitoramento profissional, desde que exista transparência e respeito aos direitos do trabalhador.

Por outro lado, o acesso abusivo a conversas pessoais, dados privados e conteúdos íntimos pode gerar violação de privacidade e consequências jurídicas.

Ter políticas internas claras é fundamental para evitar conflitos.

📌 Constituição Federal e LGPD

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Boa Semana!

08/07/2026

Consumidor não é obrigado a pagar consumação mínima

A cobrança de consumação mínima em bares, restaurantes e estabelecimentos pode ser considerada prática abusiva.

O consumidor deve pagar apenas pelo que realmente consumiu.

Em muitos casos, a prática viola regras do Código de Defesa do Consumidor.

📌 Código de Defesa do Consumidor

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15/06/2026

Posso desistir da compra de um imóvel?

Depende do contrato.
Em muitos casos é possível desistir, mas pode haver multa, principalmente quando o contrato já foi assinado.

Se houver cláusulas abusivas, atraso na obra ou falta de informação, o comprador pode pedir revisão ou cancelamento na Justiça.

Cada contrato deve ser analisado com cuidado antes de tomar decisão.

Lei aplicável: Art. 51 do Código de Defesa d

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10/06/2026

Há mais de 30 anos atuando com excelência na advocacia, o escritório Picarelli e Leonessa Advogados Associados se tornou referência em Santo André e região pela seriedade, ética e compromisso com cada cliente. ⚖️

Fundado nos anos 90, o escritório construiu sua trajetória oferecendo soluções jurídicas eficientes e atendimento personalizado nas mais diversas áreas do Direito, sempre com foco na confiança, transparência e resultados.

Com uma equipe experiente e atuação em todo o território nacional, o escritório trabalha de forma estratégica, preventiva e humanizada, buscando orientar e defender os direitos de seus clientes com responsabilidade e dedicação.

Picarelli Advogados Associados: tradição, experiência e compromisso jurídico há décadas.

10/06/2026

Perdi documentos: alguém pode fazer dívida no meu nome?

Perder documentos pessoais gera preocupação justamente pelo risco de fraudes e utilização indevida dos dados.

Criminosos podem tentar abrir contas, realizar compras ou contratar serviços utilizando informações de terceiros.

Por isso, ao perceber a perda ou roubo de documentos, é importante agir rapidamente:
✔️ Registrar boletim de ocorrência
✔️ Avisar bancos e instituições financeiras
✔️ Monitorar CPF e movimentações suspeitas
✔️ Guardar protocolos de atendimento

⚖️ Dependendo do caso, instituições financeiras também podem ser responsabilizadas por falhas na segurança.

A prevenção rápida pode evitar dores de cabeça e prejuízos financeiros maiores.

📌 O consumidor possui proteção contra fraudes e cobranças indevidas.

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Endereço

Rua Monte Casseros, 57
Santo André, SP
09015-020

Telefone

+551149903895

Site

http://www.plaa.com.br/

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