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18/05/2026

A discussão sobre a incidência de ITBI na integralização de imóveis em holdings patrimoniais acaba de ganhar novos desdobramentos e pode impactar, diretamente, planejamentos sucessórios e patrimoniais em todo o País.

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22/04/2026

A Reforma Tributária já trará impactos a partir de set/26. Empresas que estão no Simples Nacional deverão definir se permanecem ou migram para a sistemática do IBS/CBS, e empresas que compram produtos e serviços de optantes do Simples deverão avaliar, de forma estratégica, os impactos no custo destas aquisições.

Para saber mais, acesse o link em nossa bio!

30/03/2026

📉 Recentemente, o STF decidiu que os Municípios não podem adotar índices de atualização monetária e juros superiores à Taxa SELIC, alinhando-se ao entendimento já aplicado aos tributos estaduais, o que pode ensejar a revisão de autuações, pagamentos e parcelamentos, com possível redução de valores ou restituição do que foi pago a maior.

💡 Verifique se há valores passíveis de revisão ou recuperação e aproveite essa oportunidade clicando no link: https://bolognese.adv.br/municipios-nao-podem-cobrar-juros-acima-da-taxa-selic/

25/03/2026

⚠️ Um novo entendimento do STJ representa uma importante mudança estrutural na forma de cobrança de débitos tributários, elevando o nível de exposição das empresas inadimplentes, uma vez que o Fisco poderá requerer a falência de contribuintes devedores.

📉 Entenda os riscos envolvidos e como sua empresa pode se proteger diante desse novo cenário: https://bolognese.adv.br/stj-autoriza-o-fisco-a-pedir-falencia-de-contribuintes/

17/03/2026

🔄 Além de promover a substituição de tributos já existentes pelo IBS e pela CBS, a Reforma Tributária também trouxe mudanças relevantes para o ITBI, permitindo que os municípios estimem previamente o valor dos imóveis para o cálculo do imposto, o que pode aumentar discussões sobre a base de cálculo e abrir novas disputas judiciais, além das já existentes a respeito de sua incidência e cálculo.

🔍 Entenda como essa mudança pode impactar operações imobiliárias e planejamentos patrimoniais — confira a análise completa: https://bolognese.adv.br/mudancas-no-itbi-com-a-reforma-tributaria/

11/03/2026

🧩 Despesas com instrução de pessoas com deficiência (PcD), incluindo autistas (TEA), podem ser deduzidas integralmente do Imposto de Renda, sem qualquer limitação.

📚 Entenda quem pode se beneficiar dessa dedução e como aplicá-la corretamente na declaração: https://bolognese.adv.br/imposto-de-renda-gastos-educacionais-de-pessoas-com-deficiencia-e-autismo-sao-integralmente-dedutiveis-de-irpf/

02/03/2026

⚖️ O Poder Judiciário tem concedido decisões favoráveis aos contribuintes em duas principais questões que aumentaram a carga tributária em 2026: (i) o afastamento da majoração em 10% na base de cálculo do IRPJ e da CSLL para empresas do lucro presumido e (ii) a tributação de 10% sobre a distribuição de lucros e dividendos a sócios pessoas físicas.

🚀 Avalie se sua empresa pode se beneficiar dessas decisões e proteger seu fluxo de caixa: https://bolognese.adv.br/judiciario-afasta-aumento-de-carga-tributaria-de-2026/

25/02/2026

📈 Com a convivência entre os tributos atualmente existentes e o IBS e a CBS durante o período de transição para o novo sistema instituído na Reforma Tributária, surge a controvérsia quanto à inclusão do IBS/CBS na base de cálculo do ICMS, existindo posicionamentos divergentes entre os Estados que já se manifestaram a respeito.

📑 Até o presente momento, não há uniformidade nacional sobre o tema, mas predomina, entre os Estados que já se posicionaram, o entendimento de que em 2026, o IBS e a CBS não devem compor a base do ICMS. No entanto, o tema ainda pode sofrer ajustes normativos ou ser objeto de judicialização, recomendando-se acompanhamento contínuo.

🧭 Acompanhe os desdobramentos e entenda os possíveis reflexos para sua empresa — acesse a análise completa aqui: https://bolognese.adv.br/ibs-e-cbs-na-base-de-calculo-do-icms/

16/02/2026

🏛️ O STF retoma em 25/02/2026 o julgamento do tema que discute a possibilidade de exclusão do ISS da base de cálculo do P*S e da COFINS, que impacta diretamente empresas prestadoras de serviços.

🔎 Entenda os possíveis impactos financeiros dessa decisão e o que sua empresa pode fazer: https://bolognese.adv.br/stf-retoma-julgamento-de-tema-que-impacta-empresas-prestadoras-de-servicos/

09/02/2026

⚖ Diante da evidente ilegalidade e inconstitucionalidade das alterações trazidas pela LC n° 224/25 para Empresas do Lucro Presumido, o Poder Judiciário concedeu liminar para afastar o aumento na carga tributária em virtude da elevação das alíquotas e percentuais de presunção para cálculo do IRPJ e da CSLL a partir de janeiro de 2026.

➡ Venha entender mais em: https://bolognese.adv.br/liminar-afasta-majoracao-de-irpj-csll-para-empresas-do-lucro-presumido/

02/02/2026

📅 Com o término do recesso dos Tribunais Superiores no dia 02/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicaram suas pautas de julgamentos para o primeiro semestre deste ano.

⚠ Dentre vários temas que serão julgados, alguns temas tributários merecem destaque, tendo em vista o alto impacto econômico que causarão.

📲 Acesse o link e conheça quais são: https://bolognese.adv.br/importantes-temas-tributarios-serao-julgados-no-1o-semestre-de-2026/

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