Daniel Patti Advogados

Daniel Patti Advogados O Escritório Jurídico Daniel Patti Advogados atua nas áreas trabalhista, civil, família, sucess?
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Surgimos com a visão de tratar cada cliente de forma individualizada, analisando minuciosamente as particularidades de cada demanda e, consequentemente, contrapondo-se à advocacia de massa.

É verdade que nas últimas décadas muita coisa mudou, e no direito não foi diferente, o mundo digital é uma realidade. Contudo, nosso escritório busca conciliar o que tem de mais moderno na área jurídica digita

l com um atendimento individualizado, personalizado e humano, algo que se perdeu no tempo. Portanto, a nossa advocacia, além de utilizar as tecnologias digitais, atua de forma artesanal por entendermos a individualidade de cada demanda, não se tratando de só mais um processo. Desse modo, o advogado, além de estudar a jurisprudência, não pode ap***s atuar de forma massificada, precisa compreender as particularidades de cada caso e transmiti-las ao judiciário, colocando-se no lugar do cliente, para, assim, construir conjuntamente suas necessidades. Dessa forma, o cliente participa e é informado de todas as fases processuais, colaborando na construção do processo. Ou seja, a cada alteração processual, ele é informado por nossos advogados e tem ciência do que está ocorrendo. Atuamos de forma humanista em busca de preservar as relações familiares de cada cliente, só judicializamos uma demanda quando, conjuntamente, percebemos que todos os Meios Alternativos de Solução de Conflitos foram esgotadas, pois, após um litígio judicial, a vida do cliente segue e, também, suas relações familiares, que devem ser preservadas. Por consequência, em nossa visão, cada processo é único, e o cliente é o centro dele. Por isso, atuamos, além da forma digital e moderna, com uma advocacia artesanal, humanista, ética e transparente para atender suas necessidades.

Desejamos um Natal repleto de felicidade, esperança e amor em todos os lares. Que em 2024 nossa parceria se reforçe aind...
24/12/2024

Desejamos um Natal repleto de felicidade, esperança e amor em todos os lares.

Que em 2024 nossa parceria se reforçe ainda mais, buscando uma sociedade mais livre, justa e igualitária.

Feliz Natal e Prospero Ano novo!!!

Qual a responsabilidade do Fiador?As garantias locatícias foram criadas para proteger o Locador (proprietário) de eventu...
07/07/2023

Qual a responsabilidade do Fiador?

As garantias locatícias foram criadas para proteger o Locador (proprietário) de eventual descumprimento de obrigações pelo Locatário (inquilino). Entre as modalidades, a fiança é bastante utilizada por ser gratuita (não tem gasto para o inquilino) e o processo é mais rápido.

O fiador em um contrato de aluguel é responsável por assumir as despesas caso o inquilino não cumpra com o pagamento do aluguel, condomínio, IPTU, ou até mesmo um possível dano ao imóvel. Essa obrigação começa na assinatura e encerra na data estipulada no contrato, podendo ficar com a obrigação contratual em no máximo 120 dias, caso seja renovado automaticamente (geralmente os contratos constam essa cláusula).

Se o inquilino ficar devendo, a responsabilidade do fiador é idêntica ao do inquilino (locatário), principalmente após a mudança da Lei do Inquilinato 12.112/2009, onde ficou automática a responsabilidade solidária referente ao débito, caso ingressem com uma ação de despejo cumulada com cobrança.

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Como funciona uma audiência de conciliação?A audiência de conciliação é um método de autocomposição, onde é proporcionad...
29/06/2023

Como funciona uma audiência de conciliação?

A audiência de conciliação é um método de autocomposição, onde é proporcionado às partes a solução de conflitos por meio do diálogo, garantindo assim maior celeridade processual e evitando desgastes com a longa durabilidade de processos judiciais, além de ser o momento oportuno às partes para se conciliarem, a fim de atender o interesse de todos os envolvidos.

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https://www.danielpattiadvogados.com.br/post/como-funciona-uma-audiencia-de-conciliacao

Alimentos gravíticos – Quais são as obrigações do futuro pai?Alimentos gravídicos é uma das espécies de pensão alimentíc...
23/06/2023

Alimentos gravíticos – Quais são as obrigações do futuro pai?

Alimentos gravídicos é uma das espécies de pensão alimentícia sendo devidos durante o período de gestação para a cobertura das despesas decorrentes da gravidez, como a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto e medicamentos.

Além disso, estão previstos na Lei n.º 11.804/08, permitindo que, mesmo sem a existência de vínculo conjugal, a futura mãe realize o pedido de alimentos gravídicos, facilitando a apreciação dos requisitos para a concessão dos alimentos ao nascituro, devendo a requerente convencer o juiz da existência de indícios da paternidade.

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Quais são as espécies de testamento? O Testamento é a manifestação da última vontade de um indivíduo de dispor de todo o...
15/06/2023

Quais são as espécies de testamento?

O Testamento é a manifestação da última vontade de um indivíduo de dispor de todo ou parte de seus bens após a morte e uma vez que produz efeitos jurídicos, o testamento é considerado um negócio jurídico.

O Testamento é a manifestação da última vontade de um indivíduo de dispor de todo ou parte de seus bens após a morte e uma vez que produz efeitos jurídicos, o testamento é considerado um negócio jurídico.

Além disso, qualquer pessoa pode fazer uso do testamento para modificar a designação de seus bens caso venha a falecer, dessa forma, é possível determinar quem ficará com cada um dos bens existentes, sob o critério de quem o faz, até mesmo se deseja beneficiar uma pessoa que não seja herdeira legítima.

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Quais os Direitos do Trabalhador demitido durante contrato de experiência?Os trabalhadores, demitidos antes do término d...
09/06/2023

Quais os Direitos do Trabalhador demitido durante contrato de experiência?

Os trabalhadores, demitidos antes do término do período de experiência, devem ser indenizados de maneira diferenciada.

Além de que, as trabalhadoras que engravidam e os trabalhadores acidentados durante a experiência adquirem direito à estabilidade legal.

O contrato de experiência é um contrato por tempo determinado e serve para que os empregadores possam avaliar se querem dar continuidade na contratação do candidato.

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Guarda Compartilhada – como funciona?A guarda compartilhada divide a responsabilidade sobre a criação dos filhos entre o...
02/06/2023

Guarda Compartilhada – como funciona?

A guarda compartilhada divide a responsabilidade sobre a criação dos filhos entre os pais, mesmo após o fim do relacionamento. Com a Sanção da Lei 13.058/2014 tornou a forma padrão de divisão de responsabilidades relativa aos filhos entre os pais.

A exceção para esta modalidade de guarda somente se dá quando um dos pais declarar que não possa ou não queira ter a guarda.

Além disso, é importante ressaltar que a guarda compartilhada não significa que, necessariamente, os filhos viverão nas casas dos pais por igual período.

Tipos de guarda:

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Injúria racial e racismo pode dar direito a indenização civil? Tanto a injúria racial quanto o racismo podem resultar em...
26/05/2023

Injúria racial e racismo pode dar direito a indenização civil?

Tanto a injúria racial quanto o racismo podem resultar em direito a indenização civil e são considerados atos discriminatórios e ofensivos que atingem a dignidade e a honra da pessoa, gerando assim, os danos morais.

O crime de injúria racial desde 12 de janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532/23, passou a ser expressamente uma modalidade do crime de racismo, tratada de acordo com o previsto na Lei 7.716/1989. Até então, a injúria racial estava prevista ap***s no Código Penal, com p***s mais brandas.

E, isso significa a possibilidade de aplicação de p***s maiores àqueles que são responsabilizados por cometerem atos de discriminação em função de cor, raça ou etnia.

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Pensão alimentícia - quem tem direito?A pensão alimentícia é regulamentada pelo Código Civil nos artigos 1.694 a 1.710, ...
19/05/2023

Pensão alimentícia - quem tem direito?

A pensão alimentícia é regulamentada pelo Código Civil nos artigos 1.694 a 1.710, sendo o valor pago a uma pessoa para atender às suas necessidades básicas de sobrevivência e manutenção. Apesar da palavra “alimento”, seu valor não se limita aos recursos necessários para a própria alimentação, mas também deve cobrir os gastos com moradia, vestuário, educação e saúde.

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Responsabilidade do pagamento do IPTU: Locador ou locatário?O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma taxa anu...
11/05/2023

Responsabilidade do pagamento do IPTU: Locador ou locatário?

O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é uma taxa anual cobrada pelos municípios brasileiros sobre a propriedade imobiliária urbana e uma dúvida comum que surge é sobre quem é responsável pelo pagamento do IPTU em contratos de locação, por isso, neste artigo discutiremos essa questão e esclareceremos as responsabilidades do locador e do locatário em relação ao pagamento do IPTU.

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