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Belvis & Moraes Sociedade de Advogados Direito Previdenciário, Direito Médico e da Saúde estão em destaque nos serviços prestados pelo escritório.

O INSS mudou o sistema do auxílio-doença e muita gente ainda não percebeu o impacto disso no pedido do benefício.Agora, ...
30/05/2026

O INSS mudou o sistema do auxílio-doença e muita gente ainda não percebeu o impacto disso no pedido do benefício.

Agora, informações preenchidas no próprio requerimento podem influenciar diretamente na análise do INSS, principalmente quando comparadas com os laudos e documentos médicos apresentados.

Neste conteúdo, explicamos:
• quais foram as mudanças;
• o que o INSS passou a analisar;
• como inconsistências podem prejudicar o pedido;
• e por que a descrição dos sintomas merece atenção.

Além disso, um ponto importante:
ter uma doença antiga não significa perder automaticamente o direito ao benefício. Cada caso precisa ser analisado conforme a incapacidade para o trabalho e a evolução da doença.

Informação previdenciária correta pode evitar erros no pedido e problemas na análise do benefício.

Salve este conteúdo para consultar depois e compartilhe com quem pode precisar dessas informações.

27/05/2026

Mudanças importantes podem acontecer no Direito Previdenciário e muitos segurados aguardam essas possíveis alterações com expectativa.

Os projetos discutem pontos que impactam diretamente aposentadorias especiais e pensões por morte, especialmente sobre cálculo dos benefícios e requisitos para concessão.

Entre os temas debatidos estão:
• possibilidade de alteração no percentual da pensão por morte;
• mudanças relacionadas à aposentadoria especial;
• regras de cálculo e tempo de atividade especial.

Cada caso possui detalhes específicos e exige análise individual do histórico contributivo e da documentação previdenciária.

E você, qual dessas possíveis mudanças teria maior impacto na sua vida?

15/05/2026

Nem todo resultado inesperado em um procedimento significa erro médico. Mas quando há negligência, imprudência ou falta de cuidado, o paciente tem direito à informação, análise do caso e orientação adequada. Informação e acompanhamento fazem diferença.

Neste Dia das Mães, homenageamos quem transforma cuidado em força, amor em presença e dedicação em exemplo todos os dias...
10/05/2026

Neste Dia das Mães, homenageamos quem transforma cuidado em força, amor em presença e dedicação em exemplo todos os dias.

A todas as mães, nossa admiração e respeito por tudo o que representam dentro e fora de casa. Que nunca faltem amor, saúde e momentos especiais ao lado de quem vocês amam.

Feliz Dia das Mães! 🌷

— Belvis & Moraes Sociedade de Advogados

Plano de saúde empresarial para uso apenas familiar pode ser considerado irregular, e isso impacta diretamente no valor ...
06/05/2026

Plano de saúde empresarial para uso apenas familiar pode ser considerado irregular, e isso impacta diretamente no valor que você paga.

Quando não há uma empresa real por trás do contrato, mas apenas integrantes da mesma família, a Justiça tem reconhecido esse modelo como falso coletivo. Na prática, isso significa que o plano foi estruturado como empresarial, mas funciona como familiar, o que pode tornar os reajustes abusivos e o contrato mais vulnerável a cancelamentos.

Esse enquadramento pode permitir a revisão dos valores cobrados e a correção do tipo de contrato, com aplicação de regras mais protetivas ao consumidor.

Se o seu plano se encaixa nessa situação, vale analisar. Continuar como está pode significar pagar mais do que deveria.

Desentendimentos entre herdeiros podem dificultar a venda de um imóvel em inventário — mas existem caminhos legais para ...
30/04/2026

Desentendimentos entre herdeiros podem dificultar a venda de um imóvel em inventário — mas existem caminhos legais para resolver a situação.

Quando não há consenso, o ordenamento jurídico prevê medidas que permitem dar andamento ao processo, sempre buscando preservar os direitos de todos os envolvidos.

Cada caso possui suas particularidades e exige análise cuidadosa da documentação e do contexto familiar.

Informação é o primeiro passo para tomar decisões seguras.

Quando não há recursos para arcar com os custos do inventário, ainda existe uma solução jurídica viável.O inventariante,...
24/04/2026

Quando não há recursos para arcar com os custos do inventário, ainda existe uma solução jurídica viável.

O inventariante, por meio de advogado, pode apresentar ao processo uma proposta de compra do imóvel e demonstrar a falta de recursos, solicitando a venda por meio de alvará judicial.

Na prática, o comprador deposita o valor em uma conta judicial vinculada ao processo. As despesas do inventário podem ser pagas diretamente dessa conta, conforme determinação do juiz. O valor restante permanece retido até a conclusão da partilha, salvo liberação parcial em casos justificados.

A falta de dinheiro não impede a regularização do inventário — o que faz diferença é conduzir o processo de forma estratégica e adequada.

Quando se trata de saúde, a continuidade do tratamento não é um detalhe, É UM DIREITO!Mesmo que o plano de saúde descred...
15/04/2026

Quando se trata de saúde, a continuidade do tratamento não é um detalhe, É UM DIREITO!
Mesmo que o plano de saúde descredencie um hospital, o paciente pode continuar o tratamento no mesmo local, especialmente quando não há outra instituição com qualidade equivalente.
Nesses casos, a operadora tem o dever de informar previamente e oferecer substituição equivalente a qualidade, o que muitas vezes não acontece.
Quando isso falha, é possível buscar a Justiça para garantir a continuidade do tratamento no hospital de referência.
Se necessário, procure um advogado para tomar as medidas legais cabíveis e garantir a continuidade do seu tratamento.
Seu tratamento não pode ser interrompido por decisões unilaterais do plano.

A Belvis & Moraes Sociedade de Advogados vem desejar um Feliz Ano Novo a todos!
01/01/2026

A Belvis & Moraes Sociedade de Advogados vem desejar um Feliz Ano Novo a todos!

A Belvis & Moraes Sociedade de Advogados deseja a todos boas festas de fim de ano.
25/12/2025

A Belvis & Moraes Sociedade de Advogados deseja a todos boas festas de fim de ano.

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