J. Garcia Advogados e Consultores

24/12/2025

Um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos!

01/09/2025

A remuneração de horas extras é um dos temas que mais geram dúvidas e disputas no ambiente corporativo. O pagamento incorreto pode representar uma perda financeira signif**ativa para o colaborador ao longo do tempo.

De acordo com a CLT, o adicional mínimo é de 50% para horas extras em dias úteis e de 100% para domingos e feriados. Contudo, é crucial estar atento às convenções coletivas e acordos específicos que podem alterar esses percentuais.

No novo artigo para o blog da J. Garcia Advogados, detalhamos como funciona o cálculo, as regras para o banco de horas e o que fazer caso identifique irregularidades no seu pagamento.

Convidamos você a ler o artigo completo e a refletir: sua dedicação extra está sendo devidamente valorizada?
https://abre.ai/nsPb

01/09/2025

Você f**a depois do horário, se dedica mais e veste a camisa da empresa. Mas você sabe como as horas extras devem ser pagas?
A lei determina que o trabalho extra seja remunerado com, no mínimo, 50% a mais que a sua hora normal.

Aos domingos e feriados, esse adicional sobe para 100%.

Conhecer seus direitos é o primeiro passo para que eles sejam respeitados.

Nosso novo artigo no blog explica tudo em detalhes.
https://abre.ai/nsPb

Você já teve dúvidas sobre suas horas extras? Conte pra gente nos comentários!

Você se dedica, veste a camisa da empresa e, frequentemente, estende sua jornada de trabalho para além do horário contratual. Essa dedicação extra, conhecida como hora extra, é um direito seu e deve ser devidamente remunerada. No entanto, muitos trabalhadores desconhecem as regras e acabam sen...

25/08/2025

Sua empresa está segura? Evite multas e processos com o Compliance Trabalhista.

Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a gestão eficiente de pessoas é um pilar para o sucesso. No entanto, a complexa legislação trabalhista brasileira pode se tornar uma grande fonte de preocupação e prejuízos para empresas, especialmente as de pequeno porte.

É nesse contexto que o compliance trabalhista surge como uma ferramenta estratégica indispensável, garantindo a saúde jurídica e financeira do seu negócio.

Matéria completa em nosso site:
https://abre.ai/npCJ

25/08/2025

"Sua empresa está segura? Evite multas e processos com o Compliance Trabalhista.

Matéria completa em nosso site:

Por João Valter Garcia Em um cenário empresarial cada vez mais competitivo, a gestão eficiente de pessoas é um pilar para o sucesso. No entanto, a complexa legislação trabalhista brasileira pode se tornar uma grande fonte de preocupação e prejuízos para empresas, especialmente as de pequeno...

02/06/2025

Trabalha em Home Office ou pensa em adotar o modelo na sua empresa? Conheça os principais DIREITOS e DEVERES no teletrabalho! Equipamentos, ajuda de custo, controle de jornada, direito à desconexão... São muitos detalhes! Confira os pontos cruciais para empregados e empregadores. Precisa de orientação especializada?

O escritório J. Garcia Advogados e Consultores está aqui para ajudar!

Leia nosso artigo completo no blog.
https://abrir.link/bBjau

11/05/2025

Feliz dia das mães!

31/03/2025

Prescrição da dívida: entenda como funciona

A prescrição de dívidas é um tema essencial para credores e devedores, pois define o prazo limite para a cobrança judicial de um débito. Passado esse prazo, o credor perde o direito de acionar a Justiça para exigir o pagamento, mas isso não signif**a que a dívida desaparece. Entender os prazos prescricionais e suas consequências pode evitar surpresas financeiras e garantir segurança jurídica para ambas as partes.

Matéria completa no blog em nosso site: https://encurtador.com.br/kHl9E

31/03/2025

Prescrição da dívida: entenda como funciona

A prescrição de dívidas é um tema essencial para credores e devedores, pois define o prazo limite para a cobrança judicial de um débito. Passado esse prazo, o credor perde o direito de acionar a Justiça para exigir o pagamento, mas isso não signif**a que a dívida desaparece. Entender os prazos prescricionais e suas consequências pode evitar surpresas financeiras e garantir segurança jurídica para ambas as partes.

Matéria completa:

Prescrição da dívida: entenda como funcionaA prescrição de dívidas é um tema essencial para credores e devedores, pois define o prazo limite para a cobrança judicial de um débito. Passado esse prazo, o credor perde o direito de acionar a Justiça para exigir o pagamento, mas isso não signi...

10/02/2025

Peço a todos meus amigos que tomem cuidado, pois tem um golpista tentando se passar por mim e que está enviando mensagens pelo WhatsApp para meus amigos e clientes alegando ser eu e estar falando em nome do meu escritório, porém com outro número de telefone. NÃO SOU EU, POR FAVOR DESCONSIDERE QUALQUER MENSAGEM E BLOQUEIE! Peço desculpas pelo transtorno, já denunciei o caso às autoridades policiais. O número do golpista é (11) 95329-3288. MAIS UMA VEZ, TOMEM CUIDADO, E CASO RECEBAM ALGUMA MENSAGEM, BLOQUEIEM!

João Valter Garcia
J. Garcia Advogados e Consultores

10/02/2025

Peço a todos meus amigos que tomem cuidado, pois tem um golpista tentando se passar por mim e que está enviando mensagens pelo WhatsApp para meus amigos e clientes alegando ser eu e estar falando em nome do meu escritório, porém com outro número de telefone. NÃO SOU EU, POR FAVOR DESCONSIDERE QUALQUER MENSAGEM E BLOQUEIE! Peço desculpas pelo transtorno, já denunciei o caso às autoridades policiais. O número do golpista é (11) 95329-3288. MAIS UMA VEZ, TOMEM CUIDADO, E CASO RECEBAM ALGUMA MENSAGEM, BLOQUEIEM!

João Valter Garcia
J. Garcia Advogados e Consultores