28/08/2025
Você sabia que não é mais exigida carência para ter direito ao salário‑maternidade?
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Isso vale para:
Empregadas com carteira assinada
Autônomas/contribuintes individuais (MEI, etc.)
Facultativas e desempregadas
Seguradas especiais (rurais)
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A mudança foi confirmada pelo STF e formalizada pelo INSS.
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Ao invés da carência, o que importa agora é manter a qualidade de segurada — ou seja, estar contribuindo ou dentro do período de graça.
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Quer saber como isso se aplica ao seu caso? Consulte um advogado de sua confiança 🥰
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