VIVANCO Advogados

13/12/2022

Bom dia, apesar de estarmos de luto, façamos um voto de esperança. Basta! Assim a ACSP defendeu um programa contra os excessos do Estado, na época em que criado o Impostômetro, que teve enorme repercussão.
BASTA! é o que devemos bradar aos ventos da temperança!
E, plagiando Giordano Bruno, "Lutai até o seu último fôlego".

31/05/2022

Artigo arquivado na Biblioteca do TST - Juslaboris

Uma das maiores preocupações hoje, no campo do Direito Social, diz respeito à vida e à saúde do empregado, não apenas como imperativo do Direito Natural mas, e sobretudo, de Justiça Social, para a preservação da dignidade humana em seus múltiplos aspectos: pessoal, familiar e social. Para ...

23/02/2022

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) editou o Provimento CSM nº 2.650/22, que altera o Sistema Escalonado de Trabalho na corte. Considerando a rápida evolução da vacinação, bem como a redução da taxa de ocupação de leitos de Covid-19 no Estado, o tribunal decidiu aumentar o percentu...

17/02/2022

Por Almir Pazzianotto Pinto. No acidente de trabalho o empregador poderá ser eventualmente acionado para pagar indenização por danos materiais ou morais.

23/01/2022

Reflexões – Dia 22 de Jan de 2022:

“Ser feliz é não precisar se preocupar com os resultados. Apenas, viver e g***r, no exato sentido da palavra, as circunstâncias de momento!”

“Deus soprou em você o fôlego da vida, não para que você passe os seus dias reclamando e murmurando, ma para que você aproveite cada momento, cada segundo do seu dia”

“Mesmo que não acredite em Deus, leia a Bíblia, e conteste a “Sua palavra”, se puder!”

“Se você não acredita que viemos do “pó”, ao menos pense que ao pó retornaremos, literalmente e sem dúvida”.

03/11/2021

Por constatar que a entidade filantrópica preenchia as exigências legais para a concessão do benefício, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região manteve a imunidade tributária de uma associação sem fins lucrativos. Dollar Photo Club A organização presta assistência...

01/06/2021

De acordo com o TRT da 2ª região, a execução contra os sócios na Justiça do Trabalho fere o princípio da igualdade de preferência entre os credores trabalhistas.

02/05/2021

A GRATUIDADE é um direito de matriz constitucional que tem aplicação em todo o território nacional e o CPC/2015, como não poderia deixar de ser, contemplou