Melo Advogados

Melo Advogados Melo Advogados é um escritório de advocacia contenciosa e consultiva multidisciplinar, localizado na cidade de Santiago, RS.

Fundado pelos advogados-sócios Alesson de Melo (OAB-RS 87.354) e Helio Reovaldo de Melo (OAB-RS 64.866), o escritório Melo Advogados presta serviços nas seguintes áreas jurídicas:

- Advocacia Preventiva;
- Direito Agrário;
- Direito Civil;
- Direito Contratual;
- Direito das Sucessões;
- Direito de Família;
- Direito do Consumidor;
- Direito do Trabalho;
- Direito Eletrônico;
- Direito Empresarial;
- Direito Imobiliário;
- Direito Notarial e Registral.

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO REMUNERADOO escritório MELO ADVOGADOS está contratando estagiário(a) para jornada de vinte horas...
10/09/2018

OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO REMUNERADO

O escritório MELO ADVOGADOS está contratando estagiário(a) para jornada de vinte horas semanais. A vaga é destinada a estudantes de Direito que estejam regularmente matriculados a partir do quarto semestre.
Os(as) interessados(as) deverão enviar currículo até o dia 15/09/2018 para o e-mail: [email protected]
A seleção será realizada em duas fases eliminatórias: análise curricular e entrevista.
Mais informações: [email protected] / (55) 99613.7772.

Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a título de ressarcim...
03/09/2015

Um homem portador do vírus da AIDS receberá R$ 300 mil da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a título de ressarcimento por danos morais. A decisão, unânime, é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS, que avaliou como fundamental a influência da Igreja na opção do então fiel de abandonar o tratamento médico em nome da cura pela fé.
Conforme os autos do processo, o soropositivo ainda teria sido levado a se relacionar sexualmente com a esposa sem o uso de pr*********os, como prova de fé, acabando por transmitir-lhe o vírus, e a ceder bens materiais para a IURD.

Processo
O valor da indenização foi majorado pelo colegiado em quase 760% e considerou, principalmente, o estado crítico de saúde a que o homem chegou por deixar de tomar a medicação, em setembro de 2009. Poucos meses depois, com a queda da defesa imunológica, uma broncopneumonia obrigou-o a ficar hospitalizado por 77 dias, sendo 40 deles sob coma induzido. Chegou a perder 50% do peso. O homem adquiriu o vírus em 2005.
A condenação consta de duplo recurso, concedendo o aumento da indenização buscado pelo autor, e negando o pleito da IURD de reversão da sentença da Juíza Rosane Wanner da Silva Bordasch, que fixou a reparação em R$ 35 mil.

Fonte: http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=282435

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR. Arrependido da compra realizada fora do estabelecimento comercial?Saiba que v...
01/09/2015

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR.

Arrependido da compra realizada fora do estabelecimento comercial?

Saiba que você pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar do recebimento do produto.

O Código de Defesa do Consumidor, através do Art. 49, prevê o direito de arrependimento nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, ou seja, aquelas formalizadas pela internet (e-commerce), por telefone, por catálogo e a domicilio.

Art.49. O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias, a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço, sempre que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por telefone ou a domicilio.
Parágrafo único. Se o consumidor exercitar o direito de arrependimento previsto neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer titulo, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, de imediato, monetariamente atualizados.

28/07/2015

O Facebook é obrigado a fornecer elementos que permitam a localização de usuários anônimos que ofendam outras pessoas na rede social. Segundo decisão da 11ª Vara Cível de Goiânia, o site é obrigado a manter informações pessoais de todos os cadastrados, para evitar a divulgação de ofensas ou conteúdo…

28/07/2015

O Shopping Bourbon Country, em Porto Alegre, terá que indenizar um cliente que teve seu carro danificado enquanto permaneceu estacionado no estabelecimento. Os Juízes de Direito da 3ª Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul negaram recurso à empresa e mantiveram a indenização de R$ 1.900,00 ao pro…

24/07/2015

Um casal de aposentados recorreu à Justiça, para reivindicar o fim do barulho causado por pai e filho, durante atividade esportiva. A intenção foi negada pela Justiça, que entendeu que a situação está dentro do limite de tolerância entre vizinhos.

24/07/2015

A 10ª Câmara Cível do TJRS julgou parcialmente procedente o pedido de um torcedor do Sport Clube Internacional, que sofreu fraturas durante a saída de um jogo no estádio Beira-Rio. Foi determinada indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil.

Agora nossa equipe faz parte do quadro de associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Ibdfam Brasil - Ale...
09/09/2014

Agora nossa equipe faz parte do quadro de associados do Instituto Brasileiro de Direito de Família - Ibdfam Brasil - Alesson de Melo.

Melo Advogados foi o mais lembrado pelos entrevistados, na categoria "Escritório de Advocacia", para o prêmio "Os Melhor...
13/08/2014

Melo Advogados foi o mais lembrado pelos entrevistados, na categoria "Escritório de Advocacia", para o prêmio "Os Melhores do Ano 2014", promovido pela Agência Oficial.

Nosso advogado Alesson de Melo também foi o mais lembrado na categoria "Advogado Empresarial".

Registramos aqui a nossa gratidão pela confiança dos clientes e amigos.

Endereço

Rua Pinheiro Machado, 2177, Sala 02
Santiago, RS
97700000

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 12:00
13:30 - 18:00

Telefone

55 55 32517960

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Fundado pelos advogados Alesson de Melo (OAB-RS 87.354) e Helio Reovaldo de Melo (OAB-RS 64.866), o escritório Melo Advogados presta serviços de advocacia contenciosa e consultiva, nas seguintes áreas jurídicas: - Direito Agrário; - Direito Civil; - Direito Contratual; - Direito das Sucessões; - Direito de Família; - Direito do Consumidor; - Direito do Trabalho; - Direito Eletrônico; - Direito Empresarial; - Direito Imobiliário.

www.meloadv.com - [email protected] - (55) 3251.7960