Cilon Pinto & Advogados Associados

30/06/2022

11/12/2020

3ª seção uniformizou entendimento das turmas, que anteriormente tinham posições contrárias.

10/12/2020

O princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro. Com esse entendimento, a 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou uma mulher a retirar o sobrenome paterno em razão de abandono afetivo e material. ReproduçãoTJ-SP...

03/11/2020

O Novo Código de Processo Civil entrou em vigor em março de 2016 e trouxe algumas mudanças nas regras de pensão alimentícia.

03/11/2020

Atenção, consumidor: cobranças de dívidas não podem ser constrangedoras. Está no Código de Defesa do Consumidor: bit.ly/1QbAHpq

26/09/2020

Magistrado se baseou em decisão do STJ e entendeu que situações podem influenciar jurados

26/09/2020

QUAL A SUA OPINIÃO?
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O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Agravo em Recurso Especial nº 1.269.166/SP, de relatoria da Min. Maria Isabel Gallotti, definiu que a traição no casamento e na união estável é descumprimento de dever conjugal, acarretando na aplicação de sanções ao infiel.
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A infidelidade é considerada comportamento indigno. Aquele que é infiel, mesmo sendo dependente do cônjuge, não tem direito à pensão alimentícia, por ofender diretamente a honra daquele que foi traído.

11/08/2020

Bom dia meus ilustres Advogados. Neste dia especial, quero parabenizar todos meus Colegas de Profissão, indistintamente, e dizer-lhes da satisfação de tê-los como pares na Profissão de Advogado. Somos uma classe especial, digo até privilegiada, já que fazemos parte na Constituição Federativa do Brasil, no Art. 133, como essencial à causa da Justiça. Vale a pena ser Advogado, mesmo que sejamos muitas vezes atacados pelos chasqueadores do Direito, mas não importa as vilanias cometidas por alguns, somos uma rocha, podemos trincar, mas jamais quebrada. Enfim, nosso dia a dia é uma batalha constante, de muito estudo e incertezas, mas, depois de muitos anos na Profissão, vos digo, é quase um sacerdócio ser Advogado. Obrigado meu Patrão da Estância Grande, sou um projeto que deu certo. Sejam felizes Advogados deste mundo de DEUS. Abraços. Adv. Cilon Pinto.

11/08/2020

Parabéns aos nobres colegas da advocacia! 👏👏⚖📖📚

28/07/2020

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região...