Sirotheau Advocacia Especializada em Direito Imobiliario .

Sirotheau Advocacia Especializada em Direito Imobiliario . ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRAL E NOTARIAL, CONTRATUAL, EMPRESARIAL E SUC Rua Coronel Joaquim Braga, nº 56-B, Centro.

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO - REGISTRAL E NOTARIAL - EMPRESARIAL - CONTRATOS E SUCESSÕES. Fones: (93) 99183-8143. e-mail: [email protected]

Você já ouviu falar em due diligence imobiliária?Esse processo envolve uma análise minuciosa dos documentos e informaçõe...
20/05/2026

Você já ouviu falar em due diligence imobiliária?

Esse processo envolve uma análise minuciosa dos documentos e informações tanto do imóvel quanto dos proprietários, com o objetivo de garantir segurança na transação.

Funciona como um check-up completo, assegurando que não haverá surpresas desagradáveis após a compra.

Com isso, oferece proteção jurídica tanto para quem compra quanto para quem vende.

A realização dessa análise ajuda a identif**ar possíveis riscos e a tomar decisões mais seguras.

Detectar problemas relacionados à propriedade ou pendências legais antes de fechar o negócio é fundamental para evitar complicações futuras.

Além disso, possibilita melhores negociações ou até mesmo a desistência do acordo, se necessário.

Durante o processo, são analisados documentos como:

– Escrituras;

– Certidões negativas.

– Eventuais dívidas;

– Débitos fiscais;

– Pendências judiciais;

– Licenças;

– Registros, além das condições estruturais do imóvel.

Também é avaliado o potencial de valorização de mercado, entre outros aspectos relevantes para cada caso.

Geralmente, a due diligence é realizada antes da assinatura do contrato de compra e venda.

Entretanto, em alguns casos também pode ser aplicada em situações como investimentos, financiamentos imobiliários, aquisição de terrenos para desenvolvimento ou em parcerias no setor.

Embora seja comum contar com advogados ou corretores experientes em direito imobiliário para conduzir o processo, em negociações mais simples o próprio comprador pode verif**ar os documentos.

Realizar uma análise detalhada é essencial para garantir a segurança do seu investimento e evitar problemas no futuro.

Se você está pensando em adquirir um imóvel, não deixe de consultar profissionais especializados e garantir uma compra segura e consciente!

Você sabia que é possível vender sua parte da herança antes do término do inventário?Segundo as leis brasileiras, esse é...
11/05/2026

Você sabia que é possível vender sua parte da herança antes do término do inventário?

Segundo as leis brasileiras, esse é um direito de todo herdeiro.

Mas, para que ele seja possível, será necessário formalizar um contrato de cessão de direitos hereditários.

Esse contrato permitirá que o herdeiro ceda o direito à posse de um bem a uma terceira pessoa compradora. Mas lembre-se, é importante respeitar o direito de preferência dos demais herdeiros.

Isso signif**a que, antes de vender a uma pessoa estranha à sucessão, o herdeiro deverá oferecer aos demais. Eles, se desejarem, poderão comprar aquele bem.

Pretende vender sua parte da herança? Busque auxílio jurídico.

Construir no terreno de um familiar pode parecer uma solução prática e econômica, mas pode se transformar em um grande p...
08/05/2026

Construir no terreno de um familiar pode parecer uma solução prática e econômica, mas pode se transformar em um grande prejuízo.

Mesmo investindo dinheiro, tempo e esforço, quem constrói em terreno que não está em seu nome corre o risco real de perder tudo se a relação mudar ou surgir algum problema familiar.

Isso acontece porque a casa construída em terreno alheio não torna o construtor proprietário do imóvel.

Pela lei, o dono do terreno também é dono das benfeitorias, salvo acordo formal em sentido contrário.

Assim, em casos de separação, brigas familiares, falecimento do proprietário ou até venda do imóvel, o investimento pode ser perdido.

Muitos acreditam que um acordo verbal ou o vínculo familiar garante proteção, mas isso não é verdade.

A segurança jurídica só existe quando há documento que comprove o direito de uso, como contrato de comodato, cessão de uso ou outro instrumento que deixe claro que a construção pertence a quem investiu.

Sem essa formalização, a obra f**a vulnerável à vontade do dono do terreno.

Por isso, antes de iniciar qualquer construção em terreno de terceiros, a orientação de um advogado especializado é essencial para formalizar a situação e proteger o investimento.

A fiscalização tributária passou a atuar em tempo real e identif**a inconsistências de forma imediata. A Receita Federal...
05/05/2026

A fiscalização tributária passou a atuar em tempo real e identif**a inconsistências de forma imediata. A Receita Federal cruza dados de diversos sistemas, reduzindo o espaço para falhas nas declarações das empresas.

A grande mudança não está apenas no volume de informações coletadas, mas na tecnologia utilizada. O uso de inteligência artificial permite que o governo cruze dados fiscais e financeiros em poucos segundos.

Por meio das notas fiscais eletrônicas, o sistema acompanha a origem e o destino de mercadorias antes mesmo da entrega. No setor trabalhista, o eSocial cruza a folha de pagamento com as obrigações previdenciárias.

Essa vigilância também alcança as movimentações financeiras. Operações via Pix, cartões e transferências são informadas pelas instituições financeiras e comparadas com o faturamento declarado.

No cenário atual, um erro de digitação ou uma omissão de receita pode gerar um alerta automático na Receita e levar a fiscalizações mais amplas.

Para evitar esse cenário, a estruturação de um setor de compliance ajuda a revisar processos internos e alinhar as informações financeiras da empresa com a legislação.

O avanço da tecnologia pública exige que o empresário também atue com estratégia jurídica preventiva.

A sua empresa possui um controle seguro sobre as informações enviadas ao governo? Deixe o seu comentário, compartilhe o post com outros empresários, salve para ler depois e busque a orientação de um especialista para estruturar o compliance do seu negócio.

**al

Você sabia que no processo de usucapião (judicial ou extrajudicial), o tempo de posse dos antigos ocupantes pode ser som...
28/04/2026

Você sabia que no processo de usucapião (judicial ou extrajudicial), o tempo de posse dos antigos ocupantes pode ser somado ao seu?

Esse direito é chamado de soma de posse.

Mas como funciona a soma de posse?

De acordo com o Código Civil, é possível somar o período de posse dos ocupantes anteriores para cumprir o prazo exigido por lei e, assim, exigir a usucapião.

No entanto, essas posses precisa ter sido exercidas de maneira mansa, pacíf**a, ininterrupta e com intenção de domínio (serem donos).

Ela pode ser comprovada com documentos que demonstram a continuidade da posse, como contratos ou declarações que comprovem a posse dos antigos ocupantes (cadeia possessória).

Na dúvida, consulte um advogado para avaliar a sua situação e garantir que todos os requisitos legais sejam cumpridos, bem como te ajudar a reunir toda a documentação necessária.

Quer saber mais?

Siga o nosso perfil!

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse contínua, mansa e pacíf**a.Mas será que é ...
24/04/2026

A usucapião é um meio legal de adquirir a propriedade de um imóvel pela posse contínua, mansa e pacíf**a.

Mas será que é possível usucapir uma propriedade rural já tendo outro imóvel?

A resposta é: depende da modalidade de usucapião utilizada.

A usucapião especial rural, prevista na Constituição Federal e no Código Civil, exige os seguintes requisitos:

1 – Posse ininterrupta e sem oposição por pelo menos cinco anos;

2 – Utilização da terra para moradia ou atividade produtiva (agrícola ou pecuária);

3 – Área máxima de 50 hectares;

4 – O proprietário não pode ser proprietário de outro imóvel, seja rural ou urbano.

Portanto, como 'nessa modalidade' exige-se que o possuidor não tenha outro imóvel, não é possível a usucapião rural, nesse caso.

No entanto, há outras modalidades de usucapião, como a usucapião ordinária (10 anos) e a extraordinária (15 anos). Elas não possuem restrição de extensão nem impedem que o possuidor tenha outra propriedade.

Assim, se os requisitos destas modalidades forem atendidos, é possível sim pedir a usucapião já possuindo outro imóvel, desde que sejam por modalidades diferentes da especial rural.

Quer regularizar a posse de um imóvel rural?

Consulte um advogado especializado em direito imobiliário para garantir que o pedido de usucapião seja feito corretamente!

Muita gente acredita que não é possível entrar com um pedido de usucapião sobre um imóvel deixado de herança. Mas a verd...
22/04/2026

Muita gente acredita que não é possível entrar com um pedido de usucapião sobre um imóvel deixado de herança. Mas a verdade é que: em alguns casos, é sim possível!

Isso pode acontecer quando um herdeiro exerce a posse exclusiva sobre determinado bem, de forma ininterrupta, pacíf**a, com intenção e acreditando de ser dono — e sem oposição dos demais herdeiros.

Exemplo prático: Imagine um herdeiro que vive no imóvel há muito tempo, paga contas, faz reformas, zela pelo local e nenhum outro herdeiro se opõe. Nesse caso, pode sim ser possível pedir (regularizar) usucapião; para que a propriedade do imóvel passe a ser legalmente daquele único herdeiro.

Importante! A usucapião não ocorre de forma automática! É necessário entrar com uma ação judicial ou extrajudicial que a declare. Cada caso deve ser analisado de forma individual e com auxílio de um profissional.

Você já ouviu falar em Usucapião Extraordinária?É um tipo de usucapião que ocorre quando uma pessoa exerce, durante 15 a...
15/04/2026

Você já ouviu falar em Usucapião Extraordinária?

É um tipo de usucapião que ocorre quando uma pessoa exerce, durante 15 anos sem interrupção e oposição, a posse de uma propriedade como se dono fosse.

Para que a Usucapião Extraordinária seja possível, será necessário cumprir ao menos os seguintes requisitos:

1 - ter a posse mansa e pacíf**a do bem por 15 anos;

2 - apresentar documentos que possam indicar a posse sobre o imóvel - como exemplo: comprovantes de pagamento do IPTU; energia elétrica ou mesmo qualquer correspondência que vincule o nome do possuidor ao endereço do imóvel, além de testemunhas do tempo da posse.

Vale ressaltar quem nessa modalidade em específico, não é necessária ter e apresentar qualquer título que comprove a aquisição do imóvel pelo possuidor, como por exemplo: Escritura Pública, contrato particular ou mesmo recibos de compra do imóvel.

Vale dizer que o prazo (tempo de posse) de 15 anos, poderá ser diminuído para 10 anos, caso o possuidor tenha estabelecido moradia habitual ou realizado obras/serviços de caráter produtivo no local.

Mas atenção! A usucapião não é um processo simples.
Não deixe de contar com a ajuda de um advogado especializado.

Se você quiser saber mais sobre o assunto, continue nos acompanhando!

Você sabia que a usucapião, um meio de aquisição de propriedade, baseada na posse prolongada e ininterrupta de um bem, p...
07/04/2026

Você sabia que a usucapião, um meio de aquisição de propriedade, baseada na posse prolongada e ininterrupta de um bem, pode ser aplicada mesmo entre herdeiros?

Exatamente!

Te explicamos:

Quando um bem é deixado como herança, é comum que ele passe aos herdeiros, por meio de um processo de inventário.

Contudo, em certos casos, o herdeiro poderá adquirir a propriedade por meio da usucapião, baseando-se na posse exclusiva, contínua e ininterrupta do bem, e observando-se os requisitos estabelecidos em lei.

Para que um herdeiro possa pleitear a usucapião de um bem de herança, é necessário que tenha havido a posse mansa e pacíf**a do bem, ou seja, o possuidor deve ter tido a posse do imóvel de forma exclusiva e ininterrupta, sem oposição, com ânimo de dono por 15 anos.

No entanto, essa situação é mais complexa do que a usucapião comum, e está sujeita a interpretações legais específ**as.

Além do mais, se houver a contestação entre os herdeiros em relação ao bem usucapiendo, a usucapião poderá se tornar inviável, uma vez que pode ser configurada a posse não pacíf**a.

E é fundamental contar com o auxílio de um profissional especializado em direito imobiliário ou sucessório para melhor analisar e direcionar seu caso!

Você conhece as modalidades de regularização de imóveis?Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!Ess...
26/03/2026

Você conhece as modalidades de regularização de imóveis?

Continue lendo que vamos te explicar mais sobre este assunto!
Esse procedimento torna a propriedade legalmente reconhecida através do REGISTRO e regularizada perante os órgãos competentes.

Há diversas modalidades de regularização.

Conheça algumas delas:

– Regularização documental:

Visa obter e atualizar os documentos essenciais que comprovam a propriedade do imóvel e sua conformidade com as exigências dos órgãos competentes.

– Usucapião:

O objetivo é formalizar a posse de um imóvel por meio da usucapião, objetivando o registro da propriedade ou outro direito real.

Ocorre com base na posse mansa, pacíf**a e exercida de forma contínua e ininterrupta ao longo de um período específico, conforme estabelece a legislação.

– Regularização fundiária:

Destinado a ajustar a situação de imóveis em áreas urbanas que têm ocupação irregular ou informal.

– Regularização de obras:

É essencial quando há construções realizadas sem a aprovação ou licenças dos órgãos competentes.

Isso pode acontecer em casos de ampliações, reformas ou novas construções.

Você sabia que cerca de 50% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade?

Consulte um advogado especializado para saber se esse não é o seu caso!

Não corra riscos por falta de informação.

Você sabia disso?

Comente aqui embaixo!

Endereço

Rua Coronel Joaquim Braga, Nº 56-B, Centro
Santarém, PA
68005270

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

Telefone

+5593991838143

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Sirotheau Advocacia Especializada em Direito Imobiliario . posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Sirotheau Advocacia Especializada em Direito Imobiliario .:

Compartilhar