Alanna Cunha Advocacia & Consultoria Jurídica

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𝐇á 𝟖 𝐚𝐧𝐨𝐬 𝐝𝐞𝐟𝐞𝐧𝐝𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐬𝐞𝐮𝐬 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨𝐬 𝐜𝐨𝐦 𝐞𝐱𝐩𝐞𝐫𝐭𝐢𝐬𝐞!
⚜️| Especialista em Planejamento Previdenciário
⚖️| Cível |Família |Previdenciário (INSS) |Trabalhista
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Ela cresce tão rápido, e eu fico aqui, querendo parar o tempo e guardar cada momento.🥹💝
24/12/2024

Ela cresce tão rápido, e eu fico aqui, querendo parar o tempo e guardar cada momento.🥹💝

Confira 5 causas que mais geram processo de indenização por danos morais:1 - Suspensão indevida de energia elétrica ou á...
10/04/2024

Confira 5 causas que mais geram processo de indenização por danos morais:

1 - Suspensão indevida de energia elétrica ou água;

2 - Prejuízos em caso de atraso ou cancelamento de vôo;

3 - Negativação indevida nos órgãos de proteção de crédito ou Falta de notificação do devedor na inscrição de seu nome;

4 - Descontos indevidos de empréstimos não contratados;

5 - Erro médico, quando for demonstrada a culpa do profissional.

O Autismo NÃO se cura, se COMPREENDE!Hoje (02) é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e foi criado pela Organiza...
02/04/2024

O Autismo NÃO se cura, se COMPREENDE!

Hoje (02) é o Dia Mundial da Conscientização do Autismo, e foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007. Promove a conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e busca combater preconceitos e estigmas que ainda permeiam na sociedade em relação a este grupo.

Você sabia que a criança com autismo pode ter direito a um benefício de R$ 1.412,00 pago todo mês pelo INSS?
Requisitos para solicitar o Benefício de Prestação
Continuada (BPC):
- Ter inscrição no cadastro único do Cras;
- Comprovar a existência da deficiência através de laudos médicos;
- Comprovar não ter condições de prover o próprio sustento ou ter auxílio da família, neste caso, possuir renda familiar de até um quarto do salário mínimo, ou seja, até R$ 353,00 por pessoa.

Para aumentar as suas chances de receber esse benefício para o seu filho(a) sempre procure um especialista em benefícios do INSS.

Compartilhe com alguém que precisa saber disso!

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Direitos das mulheres no trabalho 💐Tudo que você precisa saber sobre os direitos das mulheres no mercado de trabalho.1. ...
08/03/2024

Direitos das mulheres no trabalho 💐

Tudo que você precisa saber sobre os direitos das mulheres no mercado de trabalho.

1. Direito à igualdade salarial
2. Direito à licença maternidade
3. Direito à estabilidade
4. Restrição de carga de peso
5. Direito ao intervalo de amamentação
6. Restrição de trabalho aos domingos

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A saúde é direito de todos e dever do Estado. É pensando nesse conceito que a legislação brasileira assegura aos pacient...
04/03/2024

A saúde é direito de todos e dever do Estado. É pensando nesse conceito que a legislação brasileira assegura aos pacientes portadores de doenças graves e câncer, bem como seus familiares, 3 benefícios que auxiliam no tratamento e na atenuação das despesas que inevitavelmente são enfrentadas nesse período, são eles:

1 - O benefício de AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA ou auxílio-doença é concedido ao paciente que, por motivo de doença, esteja incapacitado temporariamente para trabalhar.

Para os segurados do INSS que estiverem empregados, durante os primeiros 15 dias de licença, o salário deve ser pago integralmente pela empresa empregadora. A partir do 16° dia de afastamento, o auxílio-doença será pago pelo INSS ao beneficiário, que será submetido à perícia médica do INSS.

2 - Caso a doença esteja em estágio mais avançado, o paciente pode requerer o AUXILIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE ou aposentadoria por invalidez. Este benefício é concedido ao paciente que sofre de incapacidade permanente para o trabalho, atestada pela perícia médica do INSS. Caso o beneficiário necessite de assistência permanente, é acrescido 25% sobre o valor do benefício.

3 - E para quem não é segurado, é possível requerer o AMPARO ASSISTENCIAL, desde que se enquadre nos critérios de idade, renda ou deficiência. A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) garante um benefício de um salário-mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais, que não exerça atividade remunerada, e ao portador de deficiência incapacitado para o trabalho e para uma vida independente. Crianças de zero a 10 anos e adolescentes entre 12 e 18 anos têm os mesmos direitos. Para ter direito ao benefício, outro critério fundamental é de que a renda per capita familiar seja de até ¼ (um quarto) do salário-mínimo.

⚜️Quer saber mais sobre sobre BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS PACIENTES COM CÂNCER?

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Março Lilás - Mês de Conscientização e combate ao câncer de colo do útero l.No Brasil, o câncer de colo do útero é o ter...
01/03/2024

Março Lilás - Mês de Conscientização e combate ao câncer de colo do útero l.

No Brasil, o câncer de colo do útero é o terceiro tipo de câncer mais incidente entre as mulheres, excluindo os canceres de pele.

Dados recentes do INCA - Instituto Nacional do Câncer, trazem essa doença como a terceira causa de morte por câncer no Brasil.

Importante dizer que é um câncer evitável!
Existe vacina contra o HPV e ainda podem ser utilizadas barreiras físicas para evitar o contato com o vírus.

Todos os casos (sim, 100% dos casos) são por contato com o vírus do HPV.

Quem faz tratamento contra algum tipo de câncer pode ter direito a dois tipos de benefícios.

Um deles é o Benefício de Prestação Continuada- BPC
LOAS, mesmo sem nunca ter contribuído com a previdência, devendo preencher os requisitos trazidos pela Lei 8.742.

O benefício por Incapacidade Temporária / auxílio doença, pode ser requerido por aqueles que são contribuintes e estiverem incapaz em decorrência da doença, não sendo necessária carência, bastando apenas uma única contribuição.

Ficou alguma dúvida? Deixe nos comentários ou
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Além disso, deverão ser observadas as corretas anotações na CTPS, com suas respectivas projeções.Considerando que esses ...
28/02/2024

Além disso, deverão ser observadas as corretas anotações na CTPS, com suas respectivas projeções.

Considerando que esses direitos muitas vezes envolvem cálculos que ultrapassam a capacidade técnica da grande maioria dos trabalhadores, é muito importante que estejam assistidos por um advogado trabalhista.

Caso tenha ficado com alguma dúvida, não deixe de nos consultar!👩🏻‍💻Agende seu atendimento presencial em Santarém/PA ou on line em todo Brasil.

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